Embargos de Declaração Cível 0800015-16.2021.8.14.0104 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 6.364,20

Órgão julgador

Gabinete MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Breu Branco TR · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Marcia Cristina Leao Murrieta

Partes do Processo

JOAO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALYSSON VINICIUS MELLO SLONGO

OAB/PA 14033·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

11/12/2024, 09:18

Transitado em Julgado em 11/12/2024

11/12/2024, 09:18

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:34

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:29

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:29

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 00:31

Publicado Intimação em 08/11/2024.

09/11/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 11:42

Expedição de Carta.

06/11/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 11:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/10/2024, 23:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2024, 14:12

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA em 03/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:31

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

11/12/2024, 09:18

Transitado em Julgado em 11/12/2024

11/12/2024, 09:18

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:34

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:29

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 03/12/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•30/10/2024, 23:56

Acórdão

•02/09/2024, 08:27

04/12/2024, 00:29

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 00:31

Publicado Intimação em 08/11/2024.

09/11/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 11:42

Expedição de Carta.

06/11/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 11:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/10/2024, 23:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2024, 14:12

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA em 03/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:31

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:23

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:23

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:41

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/09/2024, 14:42

Cancelada a movimentação processual

20/09/2024, 14:47

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:24

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024

07/09/2024, 00:01

Juntada de Certidão

06/09/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 09:50

Expedição de Carta.

05/09/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 09:50

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/09/2024, 21:18

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 00:31

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 11:19

Expedição de Acórdão.

02/09/2024, 11:19

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de BANCO FICSA S/A. - CNPJ: 61.348.538/0001-86 (RECORRIDO)

02/09/2024, 08:27

Juntada de Petição de carta

30/08/2024, 09:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 15:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/07/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 14:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/07/2024, 14:43

Retirado de pauta

30/07/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 12:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/07/2024, 12:16

Cancelada a movimentação processual

15/07/2024, 07:51

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 03:07

Recebidos os autos

20/03/2024, 10:57

Distribuído por sorteio

20/03/2024, 10:57

Despacho

•08/02/2024, 14:18

Despacho

•24/10/2023, 11:43

Decisão

•12/09/2023, 12:43

Decisão

•27/07/2023, 11:20

Sentença

•12/06/2023, 14:35

Sentença

•12/06/2023, 10:21

Sentença

•26/04/2023, 08:12

Sentença

•24/04/2023, 10:24

Decisão

•16/08/2022, 11:50