Agravo em Recurso Especial 0012735-20.2018.8.14.0115 - TJPA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal de Novo Progresso 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Partes do Processo

JOEL SILVA HILARIO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

DAVI DE PAULA LEITE

OAB/MT 21146·CPF·Representa: Autor

FERNANDO HELEODORO BRANDAO

OAB/MT 19221·CPF·Representa: Autor

FLAVIO BUENO PEDROZA

OAB/MT 21797·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

28/04/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373758/2026

18/04/2026, 21:01

Protocolizada Petição 373758/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2026

18/04/2026, 20:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:06

Não conhecido o recurso de JOEL SILVA HILARIO

15/04/2026, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

08/12/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/12/2025, 16:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1198637/2025

08/12/2025, 16:41

Protocolizada Petição 1198637/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/12/2025

08/12/2025, 16:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2025

25/11/2025, 00:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/11/2025, 08:44

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

28/04/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373758/2026

18/04/2026, 21:01

Protocolizada Petição 373758/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2026

18/04/2026, 20:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2026, 13:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/11/2025, 17:50

17/04/2026, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:06

Não conhecido o recurso de JOEL SILVA HILARIO

15/04/2026, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

08/12/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/12/2025, 16:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1198637/2025

08/12/2025, 16:41

Protocolizada Petição 1198637/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/12/2025

08/12/2025, 16:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2025

25/11/2025, 00:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/11/2025, 08:44

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

24/11/2025, 08:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

24/11/2025, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2025, 18:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2025, 18:15

Determinada a distribuição do feito

19/11/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025

19/11/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

11/11/2025, 16:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/11/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

22/10/2025, 15:23

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•22/10/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 15:21

Juízo de Retratação

•22/10/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 15:21

Despacho

•22/10/2025, 15:21

Despacho

•22/10/2025, 15:21

Despacho

•22/10/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 15:21

Decisão

•22/10/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 15:21

Despacho

•22/10/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 15:21

Todos os documentos(24)

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2026, 13:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/11/2025, 17:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•22/10/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 15:21

Juízo de Retratação

•22/10/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 15:21

Despacho

•22/10/2025, 15:21

Despacho

•22/10/2025, 15:21

Despacho

•22/10/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 15:21

Decisão

•22/10/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 15:21

Despacho

•22/10/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 15:21

Acórdão

•22/10/2025, 15:21

Sentença

•22/10/2025, 15:21

Decisão

•22/10/2025, 15:21

Despacho

•22/10/2025, 15:21

Despacho

•22/10/2025, 15:21

Despacho

•22/10/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 15:21

Despacho

•22/10/2025, 15:21

Despacho

•22/10/2025, 15:21