Execução Fiscal 0002106-45.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Execução Fiscal 0002106-45.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:55

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:55

Decorrido prazo de FLORINDA M DE J OLIVEIRA em 23/06/2023 23:59.

19/07/2023, 01:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/06/2023 23:59.

18/07/2023, 22:48

Decorrido prazo de FLORINDA M DE J OLIVEIRA em 14/06/2023 23:59.

16/07/2023, 02:43

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 11:54

Juntada de identificação de ar

18/05/2023, 06:09

Publicado Despacho em 28/04/2023.

30/04/2023, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023

30/04/2023, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002106-45.2017.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a partir de então pelo PJE; ficam INTIMADAS dos pronunciamentos judiciais e atos ordinatórios proferidos anteriormente, quando ainda em tramitação no meio físico (LIBRA), acaso não tenha ocorrido a devida comunicação e; ainda, de que terão o prazo de 30 dias para manifestação acerca de eventual inconsistência verificada em razão da migração. Int. Cumpra-se. Belém/PA, 16 de janeiro de 2023. HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito resp. pela 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém

27/04/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 08:58