Cumprimento de sentença 0803520-93.2018.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2018

Valor da Causa

R$ 18.740,00

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 02 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

CRISTIANE NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF

Autor

FACULDADE ESTACIO DE CASTANHAL

Terceiro

ESTACIO CASTANHAL

Terceiro

ESTACIO FCAT

Terceiro

FACULDADES INTEGRADAS DE CASTANHAL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERIVELTO ALMEIDA BELTRAO DA SILVA

OAB/PA 24292·CPF·Representa: Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/RJ 86415·CPF·Representa: Réu

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 23748·CPF·Representa: Réu

DANIEL CIDRAO FROTA

OAB/CE 19976·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CRISTIANE NASCIMENTO DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:58

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 15:18

Cancelada a movimentação processual

16/10/2024, 15:18

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 15:18

Juntada de Certidão

02/10/2024, 09:41

Juntada de Certidão

07/08/2024, 13:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/07/2024, 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

13/04/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 00:01

Decorrido prazo de ERIVELTO ALMEIDA BELTRAO DA SILVA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 03:08

Todas as movimentações(122)

Decorrido prazo de CRISTIANE NASCIMENTO DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:58

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 15:18

Cancelada a movimentação processual

16/10/2024, 15:18

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•24/05/2024, 11:46

Decisão

•25/04/2023, 15:34

16/10/2024, 15:18

Juntada de Certidão

02/10/2024, 09:41

Juntada de Certidão

07/08/2024, 13:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/07/2024, 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

13/04/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 00:01

Decorrido prazo de ERIVELTO ALMEIDA BELTRAO DA SILVA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 03:08

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 19:39

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803520-93.2018.8.14.0015. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CASTANHAL Av. Presidente Vargas, 2639, Fórum Judiciário, Centro, Castanhal-PA.CEP: 68.740-005. Telefones: (91) 99355-5625 (Whatsapp) / 3412-4834. E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor] Nome: CRISTIANE NASCIMENTO DOS SANTOS Endereço: Travessa Quintino Bocaiúva, n 2010, - de 1503/1504 a 2549/2550, Centro, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-010 Vossa Senhoria está INTIMADA a se manifestar no prazo de 15 dias sobre o prosseguimento do feito ou sobre o cumprimento integral da obrigação da requerida RECLAMADO: FACULDADES INTEGRADAS DE CASTANHAL LTDA - EPP. sob pena de extinção. Castanhal, 27 de outubro de 2023 Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 10:58

Juntada de petição

30/05/2023, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 26 de abril de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

27/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/04/2020, 08:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/03/2020, 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2020, 09:57

Conclusos para decisão

12/03/2020, 09:44

Expedição de Certidão.

02/03/2020, 09:34

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 10:09

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 18:31

Decorrido prazo de FACULDADES INTEGRADAS DE CASTANHAL LTDA - EPP em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 00:11

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 19:20

Decorrido prazo de FACULDADES INTEGRADAS DE CASTANHAL LTDA - EPP em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 00:50

Juntada de certidão

16/01/2020, 11:13

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 13:16

Julgado procedente em parte do pedido

19/12/2019, 10:47

Juntada de Petição de petição

12/12/2019, 14:41

Conclusos para julgamento

10/12/2019, 14:52

Movimento Processual Retificado

10/12/2019, 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2019, 08:55

Juntada de Petição de certidão

03/12/2019, 08:55

Decorrido prazo de FACULDADES INTEGRADAS DE CASTANHAL LTDA - EPP em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 00:10

Conclusos para decisão

02/12/2019, 11:46

Juntada de petição

02/12/2019, 11:46

Movimento Processual Retificado

02/12/2019, 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2019, 08:40

Conclusos para julgamento

11/11/2019, 12:01

Expedição de Mandado.

11/11/2019, 11:55

Concedida a Antecipação de tutela

08/11/2019, 15:11

Conclusos para decisão

05/11/2019, 13:00

Juntada de petição

05/11/2019, 12:59

Movimento Processual Retificado

05/11/2019, 12:56

Juntada de petição

05/11/2019, 12:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/10/2019, 23:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2019, 23:30

Juntada de Petição de petição

21/10/2019, 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2019, 09:11

Decorrido prazo de FACULDADES INTEGRADAS DE CASTANHAL LTDA - EPP em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 00:25

Conclusos para julgamento

07/10/2019, 08:25

Expedição de Mandado.

07/10/2019, 08:21

Expedição de Outros documentos.

05/10/2019, 11:28

Concedida a Antecipação de tutela

05/10/2019, 11:28

Movimento Processual Retificado

01/10/2019, 11:50

Conclusos para decisão

01/10/2019, 11:50

Juntada de petição

01/10/2019, 11:49

Juntada de certidão

01/10/2019, 11:45

Juntada de Petição de petição

26/08/2019, 14:56

Decorrido prazo de FACULDADES INTEGRADAS DE CASTANHAL LTDA - EPP em 13/08/2019 23:59:59.

14/08/2019, 00:14

Conclusos para julgamento

12/08/2019, 09:46

Expedição de Outros documentos.

09/08/2019, 14:32

Concedida a Antecipação de tutela

09/08/2019, 14:32

Conclusos para decisão

07/08/2019, 10:03

Movimento Processual Retificado

07/08/2019, 10:02

Juntada de petição

07/08/2019, 10:02

Conclusos para julgamento

03/07/2019, 11:04

Juntada de documento de comprovação

03/07/2019, 11:03

Decorrido prazo de FACULDADES INTEGRADAS DE CASTANHAL LTDA - EPP em 14/06/2019 23:59:59.

15/06/2019, 00:03

Juntada de Petição de petição

28/05/2019, 12:23

Juntada de certidão

20/05/2019, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2019, 14:54

Audiência una realizada para 09/05/2019 10:30 Vara do Juizado Especial Cível de Castanhal.

09/05/2019, 11:24

Juntada de Petição de petição

08/05/2019, 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2019, 10:45

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/05/2019, 10:45

Juntada de Petição de petição

03/05/2019, 15:21

Expedição de Outros documentos.

03/05/2019, 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2019, 11:27

Expedição de Mandado.

03/05/2019, 10:56

Concedida a Antecipação de tutela

02/05/2019, 12:51

Juntada de petição

30/04/2019, 09:54

Conclusos para decisão

30/04/2019, 09:52

Juntada de Petição de diligência

15/03/2019, 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2019, 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2019, 13:16

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/02/2019, 15:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/02/2019, 11:54

Juntada de Petição de diligência

12/02/2019, 11:53

Juntada de Petição de diligência

12/02/2019, 11:53

Juntada de Petição de diligência

12/02/2019, 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2019, 13:05

Juntada de Petição de diligência

07/02/2019, 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2019, 13:34

Expedição de Mandado.

25/01/2019, 10:45

Concedida a Antecipação de tutela

24/01/2019, 12:24

Conclusos para decisão

18/01/2019, 11:04

Juntada de petição

18/01/2019, 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2018, 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2018, 10:43

Expedição de Mandado.

12/12/2018, 09:55

Concedida a Antecipação de tutela

07/12/2018, 13:16

Conclusos para decisão

07/12/2018, 09:05

Juntada de petição

07/12/2018, 09:04

Juntada de Petição de petição

16/10/2018, 14:58

Juntada de certidão

20/09/2018, 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2018, 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2018, 12:03

Expedição de Mandado.

17/08/2018, 11:18

Concedida a Antecipação de tutela

17/08/2018, 10:20

Juntada de documento de comprovação

14/08/2018, 11:38

Audiência una designada para 09/05/2019 10:30 Vara do Juizado Especial Cível de Castanhal.

14/08/2018, 11:34

Conclusos para decisão

14/08/2018, 11:34

Distribuído por sorteio

14/08/2018, 11:34

Decisão

•25/03/2020, 14:46

Sentença

•19/12/2019, 10:47

Decisão

•08/11/2019, 15:11

Decisão

•05/10/2019, 11:28

Decisão

•09/08/2019, 14:32

Despacho

•09/05/2019, 14:54

Decisão

•02/05/2019, 12:51

Decisão

•24/01/2019, 12:24

Decisão

•07/12/2018, 13:16

Decisão

•17/08/2018, 10:20