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MonitóriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 24.964,51

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Monitória · 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ASSOCIACAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANBEAS

CNPJ

Autor

HANDERSON MARQUES PALHETA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS EMANUEL DE FREITAS MOURA

OAB/PI 12267·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

07/04/2026, 10:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/04/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 23:20

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2025

29/11/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 09:40

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 16:41

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2025.

23/08/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2025

23/08/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 11:00

Juntada de ato ordinatório

19/08/2025, 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2025, 10:46

Juntada de Petição de diligência

04/07/2025, 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2025, 09:03

Todas as movimentações(60)

Conclusos para decisão

07/04/2026, 10:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/04/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 23:20

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 09:40

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 09:38

29/11/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 09:40

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 16:41

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2025.

23/08/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2025

23/08/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 11:00

Juntada de ato ordinatório

19/08/2025, 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2025, 10:46

Juntada de Petição de diligência

04/07/2025, 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2025, 09:03

Expedição de Mandado.

19/05/2025, 13:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANBEAS em 25/04/2025 23:59.

07/05/2025, 21:33

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 22:48

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 22:47

Juntada de Petição de diligência

20/02/2025, 06:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2025, 06:57

Juntada de Certidão

30/01/2025, 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2024, 10:04

Expedição de Mandado.

22/11/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 17:57

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)

21/11/2024, 17:51

Decorrido prazo de HANDERSON MARQUES PALHETA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 06:05

Decorrido prazo de HANDERSON MARQUES PALHETA em 10/09/2024 23:59.

15/09/2024, 02:49

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 19:05

Publicado Despacho em 20/08/2024.

21/08/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 19:51

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 19:51

Conclusos para despacho

26/03/2024, 08:46

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 08:46

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 15:25

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

02/12/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº. 0840669-65.2023.8.14.0301 - DECISÃO - Pretende a autora que a ação siga o procedimento da execução de título executivo extrajudicial. Entretanto, compulsando os autos observa-se que o contrato não está assinado por duas testemunhas, ao arrepio do que determina o art. 784, III, do CPC. Assim, emende a autora a exordial, dentro do prazo de 15 dias, juntando o título executivo extrajudicial ou requerendo a conversão da demanda para rito adequado, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Belém, datado e assinado digitalmente. DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém r

01/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 11:45

Decisão Interlocutória de Mérito

30/11/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 11:45

Conclusos para decisão

29/11/2023, 11:23

Cancelada a movimentação processual

29/11/2023, 11:23

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 19:10

Cancelada a movimentação processual

01/05/2023, 13:46

Publicado Despacho em 28/04/2023.

01/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 0840669-65.2023.8.14.0301 Conquanto seja possível a concessão dos benefícios da justiça gratuita à pessoa jurídica, nos termos da Súmula nº 481 do Superior Tribunal de Justiça, o deferimento da benesse se condiciona à comprovação efetiva de que a entidade, mesmo que sem fins lucrativos, enfrenta situação de insuficiência de recursos para arcar com as custas processuais, o que não ocorreu no caso em tela. Por essa razão, intime-se a demandante para, em 10 dias, juntar aos autos declaração de bens ou outro documento idôneo para demonstrar sua renda, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC. Após, voltem-me conclusos os autos. Diligencie-se. Belém, datado e assinado digitalmente. JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

27/04/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 11:07

Conclusos para decisão

25/04/2023, 20:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/04/2023, 20:22

Distribuído por sorteio

25/04/2023, 20:22

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 22:47

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 22:47

Despacho

•16/08/2024, 19:51

Decisão

•30/11/2023, 11:45

Despacho

•26/04/2023, 11:07