Execução de Título Extrajudicial 0810866-08.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2021

Valor da Causa

R$ 14.242,07

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

04/05/2026, 16:18

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

23/04/2026, 11:03

Processo Desarquivado

23/04/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 16:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 12/05/2025 23:59.

10/07/2025, 19:56

Arquivado Provisoriamente

23/05/2025, 20:36

Transitado em Julgado em 13/05/2025

23/05/2025, 20:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 01:54

Decorrido prazo de EDINALDO CONRADO PAZ em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 01:54

Publicado Intimação em 10/04/2025.

12/04/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 03:27

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 08:20

Embargos de Declaração Acolhidos

08/04/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 08:20

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 06:48

Todas as movimentações(65)

Juntada de Certidão

04/05/2026, 16:18

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

23/04/2026, 11:03

Processo Desarquivado

23/04/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 16:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 12/05/2025 23:59.

10/07/2025, 19:56

Arquivado Provisoriamente

23/05/2025, 20:36

Transitado em Julgado em 13/05/2025

23/05/2025, 20:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 01:54

Decorrido prazo de EDINALDO CONRADO PAZ em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 01:54

Publicado Intimação em 10/04/2025.

12/04/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 03:27

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 08:20

Embargos de Declaração Acolhidos

08/04/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 08:20

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 06:48

Cancelada a movimentação processual

10/10/2024, 06:48

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 10:11

Decorrido prazo de EDINALDO CONRADO PAZ em 15/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:15

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 16:21

Publicado Sentença em 24/06/2024.

26/06/2024, 00:40

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2024

22/06/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL - Sentença - Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, ajuizada por ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ, em face de EDINALDO CONRADO PAZ, estando as partes devidamente qualificadas no processo. Por meio de petição juntada aos autos (Id 109297696), informam as partes que firmaram acordo, com o fito de pôr fim ao presente litígio, nos termos estabelecidos pelas cláusulas e condições ali pactuadas. Decido. Considerando que o acordo firmado entre as partes se encontra em consonância com as exigências legais, deve ser homologado, impondo-se extinção do processo, a teor do que dispõe o Código Processual Civil. O artigo 200, caput, do Código de Processo Civil determina: Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais. Posto isso, HOMOLOGO POR SENTENÇA o presente acordo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais entre as partes subscritoras, em tudo observadas as cautelas da lei e, consequentemente, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC/2015. DEVERÃO SER OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTIPULADAS NO ACORDO, NO TOCANTE AS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Em contrapartida, havendo transação e nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente (art. 90, §2º do CPC), salientando-se que, se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver. (art. 90, §3º do CPC). Por fim, atente-se que sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Após, transitado em julgado, estando o feito devidamente certificado e observadas as cautelas de praxe, ARQUIVE-SE, dando-se a respectiva baixa no sistema processual. Belém, 8 de março de 2024 Belém, datado e assinado digitalmente.

21/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 13:05

Julgado procedente o pedido

20/06/2024, 13:05

Cancelada a movimentação processual

08/03/2024, 06:09

Conclusos para julgamento

08/03/2024, 06:09

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 14:21

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 17:19

Publicado Decisão em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 0810866-08.2021.8.14.0301 - DECISÃO - Face ao petitório de ID nº 93138151, o executado não foi citado, posto que a citação é pessoal, ainda que terceiro recebedor da carta citatória seja parente da parte. Decline a autora o endereço atualizado do executado, dentro do prazo de 15 dias, para fins de citação ou requeira o que entender de direito, como citação através de oficial de justiça. Belém, datado e assinado digitalmente. DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém r

30/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 09:29

Decisão Interlocutória de Mérito

29/01/2024, 09:29

Cancelada a movimentação processual

29/01/2024, 08:45

Conclusos para decisão

29/01/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 12:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 29/05/2023 23:59.

18/07/2023, 21:06

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 13:58

Publicado Despacho em 28/04/2023.

01/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 0810866-08.2021.8.14.0301 Considerando que o AR (ID nº 79738139) foi recebido por terceiro, intime-se a parte exequente, para dentro de 15(quinze) dias manifestar-se nos autos. Intimar e cumprir. JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 11:08

Conclusos para despacho

25/04/2023, 19:38

Juntada de Certidão

25/04/2023, 19:37

Decorrido prazo de EDINALDO CONRADO PAZ em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:25

Juntada de identificação de ar

19/10/2022, 06:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2022, 22:17

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2021, 23:05

Juntada de Carta

21/10/2021, 23:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 23/06/2021 23:59.

25/06/2021, 02:39

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 14:16

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

14/04/2021, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 10:35

Conclusos para despacho

19/03/2021, 10:24

Cancelada a movimentação processual

19/03/2021, 10:16

Juntada de Certidão

12/03/2021, 11:24

Distribuído por sorteio

12/02/2021, 10:55

Documentos

Certidão

•23/05/2025, 20:35

Sentença

•08/04/2025, 08:20

Sentença

•20/06/2024, 13:05

Decisão

•29/01/2024, 09:29

Despacho

•26/04/2023, 11:08

Despacho

•28/05/2021, 14:16

Despacho

•19/03/2021, 10:35