Execução Fiscal 0000141-75.1998.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.456,00

Órgão julgador

Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

JOSE ESTEVAM DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JOSE ALBERTO MENDES RIOS

CPF

Reu

COMERCIO DE PROD AGROPEC J J SANTA RITA DE CASSIA LTDA

Reu

COMERCIO DE PROD AGROPEC J J SANTA RITA DE CASSIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0802599-84.2025.8.14.0017

17/06/2025, 08:46

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 08:29

Transitado em Julgado em 05/12/2024

04/02/2025, 08:25

Decorrido prazo de COMERCIO DE PROD AGROPEC J J SANTA RITA DE CASSIA LTDA em 04/12/2024 23:59.

26/12/2024, 01:48

Publicado Edital em 10/10/2024.

12/10/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2024

12/10/2024, 00:17

Juntada de identificação de ar

11/10/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 15:23

Expedição de Edital.

08/10/2024, 15:22

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/10/2024, 21:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2024, 21:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2024, 08:35

Expedição de Mandado.

30/08/2024, 12:02

Expedição de Mandado.

30/08/2024, 12:01

Todas as movimentações(101)

Apensado ao processo 0802599-84.2025.8.14.0017

17/06/2025, 08:46

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 08:29

Transitado em Julgado em 05/12/2024

04/02/2025, 08:25

Decorrido prazo de COMERCIO DE PROD AGROPEC J J SANTA RITA DE CASSIA LTDA em 04/12/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•31/01/2024, 11:12

Sentença

•10/11/2023, 11:39

26/12/2024, 01:48

Publicado Edital em 10/10/2024.

12/10/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2024

12/10/2024, 00:17

Juntada de identificação de ar

11/10/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 15:23

Expedição de Edital.

08/10/2024, 15:22

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/10/2024, 21:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2024, 21:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2024, 08:35

Expedição de Mandado.

30/08/2024, 12:02

Expedição de Mandado.

30/08/2024, 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2024, 17:03

Juntada de Carta

27/08/2024, 17:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

09/04/2024, 10:20

Juntada de Certidão

09/04/2024, 10:19

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

09/04/2024, 08:48

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 07:25

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 11:12

Declarada decadência ou prescrição

10/11/2023, 11:39

Conclusos para julgamento

30/10/2023, 15:42

Decorrido prazo de JOSE ESTEVAM DE OLIVEIRA em 08/05/2023 23:59.

16/07/2023, 02:00

Decorrido prazo de COMERCIO DE PROD AGROPEC J J SANTA RITA DE CASSIA LTDA em 08/05/2023 23:59.

16/07/2023, 02:00

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO MENDES RIOS em 08/05/2023 23:59.

16/07/2023, 02:00

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2023.

01/05/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 00:54

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000141-75.1998.8.14.0017. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Ficam as partes intimadas, por seus procuradores, para manifestar sobre a migração, no prazo de cinco dias. Conceição do Araguaia-PA, 26 de abril de 2023. VALMIRENE MARTINS BARROS E-mail: [email protected] Fone: (91) 98328-2981 Avenida Marechal Rondon s/nº, Centro, Conceição do Araguaia-PA

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 12:36

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 12:36

Processo migrado do sistema Libra

24/03/2022, 13:41

PROCESSOS A DIGITALIZAR

10/02/2022, 15:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001415819988140017: Munic pio atualizado: 3044 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: lei 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00001417519988140017.

10/02/2022, 14:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2021, 15:29

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

15/09/2021, 15:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

15/09/2021, 15:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

15/09/2021, 15:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/09/2021, 15:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/08/2021, 15:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/05/2021, 10:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/10/2020, 15:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2015, 07:31

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/01/2015, 07:31

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

26/01/2015, 07:31

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/01/2015, 07:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/01/2015, 13:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2015, 13:26

Remessa - OFÓ Nº190/2014-SRI ENCAMINHANDO CERTIDÃO DE MATRICULA CONTENDO 3 FOLHAS

08/01/2015, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2014, 20:03

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/12/2014, 20:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/12/2014, 20:03

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

10/12/2014, 20:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, : MAURICIO WAGNER AQUINO FONTENELLE

05/12/2014, 11:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, : LUIS GONZAGA AGUIAR DE SOUSA FILHO

05/12/2014, 11:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/11/2014, 12:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/11/2014, 13:28

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

19/11/2014, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2014, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2014, 12:58

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

19/11/2014, 12:58

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

19/11/2014, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2014, 12:58

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

19/11/2014, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2014, 12:47

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

19/11/2014, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2014, 12:34

Desarquivamento - ARQUIVADO POR ERRO

19/11/2014, 12:22

AO SETOR DE ARQUIVO

09/01/2013, 10:58

AO SETOR DE ARQUIVO

09/01/2013, 10:57

AO SETOR DE ARQUIVO

09/01/2013, 10:56

AO SETOR DE ARQUIVO

09/01/2013, 10:55

AO SETOR DE ARQUIVO

09/01/2013, 10:53

AO SETOR DE ARQUIVO

09/01/2013, 10:53

AO SETOR DE ARQUIVO

09/01/2013, 10:52

AO SETOR DE ARQUIVO

09/01/2013, 10:51

AO SETOR DE ARQUIVO

09/01/2013, 10:50

AO SETOR DE ARQUIVO

09/01/2013, 10:49

AO SETOR DE ARQUIVO

09/01/2013, 10:49

AO SETOR DE ARQUIVO

09/01/2013, 10:47

AO SETOR DE ARQUIVO

09/01/2013, 10:46

AO SETOR DE ARQUIVO

09/01/2013, 10:42

AO SETOR DE ARQUIVO

09/01/2013, 10:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/05/2012, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2012, 12:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/05/2012, 12:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/05/2012, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2012, 12:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/05/2012, 12:46

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

28/03/2012, 16:05

REGISTRE-SE. AUTUE-SE

02/03/2012, 07:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/09/2011, 07:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/09/2011, 07:52

A SECRETARIA DA 2ª VARA - Recebido por: JENIFER MARIANE NUNES SOUSA - A SECRETARIA DA 2ª VARA.

14/09/2011, 05:53

DESPACHO

13/09/2011, 08:19

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2011, 08:19

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: JENIFER MARIANE NUNES SOUSA - A SECRETARIA DA 2ª VARA.

19/08/2011, 08:47

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

14/08/2008, 09:30

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 12:36