Execução Fiscal 0065419-58.2009.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0065419-58.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 11:43

Transitado em Julgado em 23/08/2024

23/09/2024, 11:43

Juntada de Alvará

18/09/2024, 12:08

Decorrido prazo de MARCIO RONNEY FURTADO DOS SANTOS em 22/08/2024 23:59.

24/08/2024, 03:45

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 13:33

Juntada de Petição de certidão

31/07/2024, 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2024, 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2024, 14:30

Expedição de Mandado.

24/07/2024, 10:47

Expedição de Mandado.

24/07/2024, 10:46

Decorrido prazo de MARCIO RONNEY FURTADO DOS SANTOS em 11/06/2024 23:59.

14/06/2024, 03:29

Juntada de Outros documentos

03/06/2024, 12:31

Publicado Intimação em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0065419-58.2009.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: MARCIO RONNEY FURTADO DOS SANTOS Endereço: ALAMEDA 20, 11, (CONJ. MAGUARI), COQUEIRO, BELéM - PA - CEP: 66823-084 INTIMAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO De ordem da Exmo(a). Dr(a). MONICA MAUES NAIF DAIBES, juiz(a) de direito da 3ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a parte EXECUTADA/INTERESSADA acima identificada devidamente INTIMADO(A) acerca do inteiro teor da SENTENÇA prolatada nos autos do processo em epígrafe, cuja cópia segue anexada neste expediente, e, assim, caso queira, possa dela RECORRER no prazo legal, devendo, para tanto, constituir advogado ou defensor público para interpor o referido recurso. Belém/Pa, 15 de maio de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do art. 20, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 61374: PETI¿¿O INICIAL MARCIO RONNEY Petição Inicial 09112609324100000000003262065 61375: CDA MARCIO RONNEY Petição 09112609324100000000003262066 62007: Despacho Despacho 09112712552700000000003262067 63288: Citação Citação 09120213191800000000003262068 74209: comp.citacao.120099028720 Documento de Comprovação 10012110434800000000003262069 74210: Certidão 6 Vara Certidão 10012110434800000000003262070 75148: RELATORIO 2009902872-0(ARREC 20105000870-1)25.01.2010 Petição 10012513355500000000003262071 75149: BOLETO 2009902872-0(ARREC 20105000870-1)25.01.2010 Petição 10012513355500000000003262072 454821: 120099028720 Certidão 11051910510400000000003262073 538552: Decisão Decisão 11071312573100000000003262074 566443: Decisão Decisão 11080312145200000000003262075 1845785: Conclusão Petição 13080812185600000000003262076 1892158: Certidão 6 Vara Certidão 13090312481500000000003262077 2100744: Conclusão Petição 13120312460700000000003262078 Sentença Sentença 21112308332083800000039955595 Sentença Sentença 21112308332083800000039955595 Apelação Apelação 22012817501889700000046077526 Peticoes Diversas PGE 202101048289 APELACAO Apelação 22012817501909800000046077527 Certidão Certidão 22020409260253300000046817936 Decisão Decisão 22022818300177300000049417610 Decisão Decisão 22022818300177300000049417610 AR Identificação de AR 22032508093707800000052630337 AR Identificação de AR 22032508093715600000052630338 Intimação Intimação 22032509263987700000052645576 Certidão Certidão 22041914354869000000055506515 Decisão Decisão 22050412302700000000075747168 Intimação Intimação 22050412484300000000075747169 Parecer Parecer 22052213533500000000075747170 0065419-58.2009.8.14.0301 ApCiv Divida Ativa ESTADO DO PARA x MARCIO RONNEY não intervenção Parecer 22052213533500000000075747171 Sentença Sentença 22082613541500000000075747172 Sentença Sentença 22082620532900000000075747173 Baixa definitiva Baixa definitiva 22101712120900000000075747174 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22110810204469000000077300526 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22110810204469000000077300526 Petição Petição 22111221260200000000077650844 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22111221260200000000077650845 Sentença Sentença 22111810061921900000077945013 Sentença Sentença 22111810061921900000077945013 Certidão Certidão 23030611145747500000083355502 1845785_ Conclusão Documento de Comprovação 23030611145782200000083355521 0065419-58.2009.8.14.0301_favoritos Documento de Comprovação 23030611411361700000083360753 Intimação Intimação 23030611411415300000083360749 AR Identificação de AR 23032406350868400000084896204 AR Identificação de AR 23032406350875900000084896205 SERVIDOR/RESPONSÁVEL: IDINALDO SEVERIANO NUNES FEIO OBSERVAÇÃO: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha, Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

Documentos

Despacho

•27/11/2009, 12:55

Decisão

•13/07/2011, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0065419-58.2009.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: MARCIO RONNEY FURTADO DOS SANTOS Endereço: ALAMEDA 20, 11, (CONJ. MAGUARI), COQUEIRO, BELéM - PA - CEP: 66823-084 INTIMAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO De ordem da Exmo(a). Dr(a). MONICA MAUES NAIF DAIBES, juiz(a) de direito da 3ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a parte EXECUTADA/INTERESSADA acima identificada devidamente INTIMADO(A) acerca do inteiro teor da SENTENÇA prolatada nos autos do processo em epígrafe, cuja cópia segue anexada neste expediente, e, assim, caso queira, possa dela RECORRER no prazo legal, devendo, para tanto, constituir advogado ou defensor público para interpor o referido recurso. Belém/Pa, 15 de maio de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do art. 20, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 61374: PETI¿¿O INICIAL MARCIO RONNEY Petição Inicial 09112609324100000000003262065 61375: CDA MARCIO RONNEY Petição 09112609324100000000003262066 62007: Despacho Despacho 09112712552700000000003262067 63288: Citação Citação 09120213191800000000003262068 74209: comp.citacao.120099028720 Documento de Comprovação 10012110434800000000003262069 74210: Certidão 6 Vara Certidão 10012110434800000000003262070 75148: RELATORIO 2009902872-0(ARREC 20105000870-1)25.01.2010 Petição 10012513355500000000003262071 75149: BOLETO 2009902872-0(ARREC 20105000870-1)25.01.2010 Petição 10012513355500000000003262072 454821: 120099028720 Certidão 11051910510400000000003262073 538552: Decisão Decisão 11071312573100000000003262074 566443: Decisão Decisão 11080312145200000000003262075 1845785: Conclusão Petição 13080812185600000000003262076 1892158: Certidão 6 Vara Certidão 13090312481500000000003262077 2100744: Conclusão Petição 13120312460700000000003262078 Sentença Sentença 21112308332083800000039955595 Sentença Sentença 21112308332083800000039955595 Apelação Apelação 22012817501889700000046077526 Peticoes Diversas PGE 202101048289 APELACAO Apelação 22012817501909800000046077527 Certidão Certidão 22020409260253300000046817936 Decisão Decisão 22022818300177300000049417610 Decisão Decisão 22022818300177300000049417610 AR Identificação de AR 22032508093707800000052630337 AR Identificação de AR 22032508093715600000052630338 Intimação Intimação 22032509263987700000052645576 Certidão Certidão 22041914354869000000055506515 Decisão Decisão 22050412302700000000075747168 Intimação Intimação 22050412484300000000075747169 Parecer Parecer 22052213533500000000075747170 0065419-58.2009.8.14.0301 ApCiv Divida Ativa ESTADO DO PARA x MARCIO RONNEY não intervenção Parecer 22052213533500000000075747171 Sentença Sentença 22082613541500000000075747172 Sentença Sentença 22082620532900000000075747173 Baixa definitiva Baixa definitiva 22101712120900000000075747174 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22110810204469000000077300526 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22110810204469000000077300526 Petição Petição 22111221260200000000077650844 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22111221260200000000077650845 Sentença Sentença 22111810061921900000077945013 Sentença Sentença 22111810061921900000077945013 Certidão Certidão 23030611145747500000083355502 1845785_ Conclusão Documento de Comprovação 23030611145782200000083355521 0065419-58.2009.8.14.0301_favoritos Documento de Comprovação 23030611411361700000083360753 Intimação Intimação 23030611411415300000083360749 AR Identificação de AR 23032406350868400000084896204 AR Identificação de AR 23032406350875900000084896205 SERVIDOR/RESPONSÁVEL: IDINALDO SEVERIANO NUNES FEIO OBSERVAÇÃO: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha, Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

16/05/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/08/2024

Juntada de Alvará

Decorrido prazo de MARCIO RONNEY FURTADO DOS SANTOS em 22/08/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de certidão

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Mandado.

Expedição de Mandado.

Decorrido prazo de MARCIO RONNEY FURTADO DOS SANTOS em 11/06/2024 23:59.

Juntada de Outros documentos

Publicado Intimação em 17/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

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