Cumprimento de sentença 0800138-87.2016.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 03 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

NILCEIA ORTEGA GARCIA AZEVEDO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FABIO LUIS FERREIRA MOURAO

OAB/PA 7760·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 08:36

Juntada de Alvará

22/09/2023, 08:34

Processo Reativado

19/09/2023, 11:50

Juntada de Certidão

19/09/2023, 11:47

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 08:34

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 08:34

Juntada de Alvará

30/08/2023, 10:43

Audiência Una cancelada para 14/02/2017 12:00 Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.

25/08/2023, 11:48

Homologada a Transação

24/08/2023, 10:58

Conclusos para decisão

22/08/2023, 13:55

Cancelada a movimentação processual

22/08/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 17:16

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 18:23

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 08:36

Juntada de Alvará

22/09/2023, 08:34

Processo Reativado

19/09/2023, 11:50

Juntada de Certidão

19/09/2023, 11:47

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 08:34

Documentos

Sentença

•24/08/2023, 10:58

Decisão

•06/06/2023, 12:24

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 08:34

Juntada de Alvará

30/08/2023, 10:43

Audiência Una cancelada para 14/02/2017 12:00 Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.

25/08/2023, 11:48

Homologada a Transação

24/08/2023, 10:58

Conclusos para decisão

22/08/2023, 13:55

Cancelada a movimentação processual

22/08/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 17:16

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 18:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 04:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 04:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (REQUERIDO) em 13/07/2023.

17/07/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 18:04

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 07:56

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2023, 12:24

Conclusos para decisão

05/06/2023, 09:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/06/2023, 09:32

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 16:40

Juntada de despacho

30/05/2023, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 26 de abril de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

27/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/09/2018, 11:10

Expedição de Outros documentos.

17/09/2018, 10:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/07/2018, 08:07

Expedição de Outros documentos.

11/07/2018, 08:07

Conclusos para decisão

27/06/2018, 13:00

Juntada de certidão

27/06/2018, 13:00

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2018, 12:11

Expedição de Outros documentos.

05/06/2018, 12:05

Juntada de ato ordinatório

05/06/2018, 12:04

Decorrido prazo de NILCEIA ORTEGA GARCIA AZEVEDO em 22/09/2017 23:59:59.

06/12/2017, 00:30

Juntada de Petição de apelação

20/09/2017, 16:56

Expedição de Outros documentos.

26/08/2017, 10:51

Expedição de Outros documentos.

26/08/2017, 10:51

Julgado procedente em parte do pedido

13/06/2017, 11:55

Conclusos para julgamento

15/02/2017, 13:40

Juntada de termo de audiência

15/02/2017, 13:38

Juntada de Petição de termo de audiência

15/02/2017, 13:38

Audiência una realizada para 09/11/2016 10:40 Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.

15/02/2017, 13:36

Movimento Processual Retificado

15/02/2017, 10:42

Juntada de Petição de contestação

14/02/2017, 10:23

Conclusos para decisão

19/01/2017, 11:00

Conclusos para decisão

19/01/2017, 10:57

Juntada de Certidão

19/01/2017, 10:46

Audiência una designada para 14/02/2017 12:00 Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.

19/01/2017, 10:44

Juntada de Petição de petição

20/10/2016, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2016, 13:24

Audiência una designada para 09/11/2016 10:40 Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.

05/10/2016, 16:53

Conclusos para decisão

05/10/2016, 16:53

Distribuído por sorteio

05/10/2016, 16:53

Petição

•01/06/2023, 12:36

Petição

•01/06/2023, 12:22

Petição

•30/05/2023, 16:40

Acórdão

•26/04/2023, 09:30

Decisão

•08/01/2020, 13:42

Decisão

•07/05/2019, 10:02

Despacho

•04/01/2019, 14:58

Decisão

•11/07/2018, 08:07

Ato Ordinatório

•05/06/2018, 12:04

Sentença

•13/06/2017, 11:55

Despacho

•19/10/2016, 13:24