Execução Fiscal 0052388-34.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2010

Valor da Causa

R$ 34.055,11

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

27/04/2026, 10:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/08/2025 23:59.

13/10/2025, 04:39

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2025, 09:55

Juntada de Petição de diligência

22/05/2025, 09:55

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

08/05/2025, 08:24

Conclusos para decisão

28/04/2025, 19:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2025, 12:13

Expedição de Mandado.

02/04/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 13:41

Conclusos para despacho

06/11/2024, 11:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/11/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 11:19

Mandado devolvido cancelado

13/09/2024, 11:11

Todas as movimentações(96)

Conclusos para despacho

27/04/2026, 10:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/08/2025 23:59.

13/10/2025, 04:39

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Documentos

Despacho

•14/10/2010, 11:49

Despacho

•07/12/2010, 12:34

22/05/2025, 09:55

Juntada de Petição de diligência

22/05/2025, 09:55

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

08/05/2025, 08:24

Conclusos para decisão

28/04/2025, 19:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2025, 12:13

Expedição de Mandado.

02/04/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 13:41

Conclusos para despacho

06/11/2024, 11:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/11/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 11:19

Mandado devolvido cancelado

13/09/2024, 11:11

Juntada de Petição de certidão

13/09/2024, 11:11

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 08:54

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 14:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 17:50

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 09:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/04/2024, 12:04

Conclusos para decisão

25/04/2024, 12:35

Cancelada a movimentação processual

25/04/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

07/04/2024, 14:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 10:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 14:13

Conclusos para despacho

18/10/2023, 09:20

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 05:58

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 09:25

Juntada de despacho

22/09/2023, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: MAIA BARATA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA R.H. Considerando a decisão de remessa dos autos ao 2º grau. Encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Estadual, com as homenagens de estilo, registrando-se a baixa processual, no que se refere ao quantitativo de processos de conhecimento, conforme gestão processual. PRI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0052388-34.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/07/2023, 08:32

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 12:35

Conclusos para despacho

31/05/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 20:52

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 10:30

Juntada de identificação de ar

22/12/2022, 06:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2022, 13:39

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 13:33

Decorrido prazo de MAIA BARATA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:13

Expedição de Carta.

25/03/2022, 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2022, 10:05

Juntada de identificação de ar

25/03/2022, 08:09

Publicado Decisão em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

05/03/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: MAIA BARATA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA DECISÃO BAIXA PROCESSUAL - REMESSA DO RECURSO DE APELAÇÃO À INSTÂNCIA SUPERIOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0052388-34.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, DECISÃO 1. Considerando a interposição de recurso de Apelação intime-se o recorrido, para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, §1º do CPC

04/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2022, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2022, 18:31

Decorrido prazo de MAIA BARATA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 03:04

Conclusos para decisão

03/02/2022, 13:10

Juntada de Petição de certidão

03/02/2022, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022, 13:53

Publicado Sentença em 15/12/2021.

22/01/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 02:24

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 13:47

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 13:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2021, 12:08

Conclusos para julgamento

22/11/2021, 12:02

Cancelada a movimentação processual

22/11/2021, 12:00

Processo migrado do Sistema Projudi

11/01/2018, 16:28

Evento Projudi: 26 - Documento analisado

21/10/2015, 08:56

Evento Projudi: 25 - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - (Art. 265 CPC)

09/05/2014, 12:02

Evento Projudi: 24 - Documento analisado

09/05/2014, 12:02

Evento Projudi: 23 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 07/02/11 *Referente ao evento Mero expediente(25/01/11)

05/02/2011, 00:00

Evento Projudi: 22 - Documento analisado

28/01/2011, 11:27

Evento Projudi: 21 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - CAIO DE AZEVEDO TRINDADE 9780 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

28/01/2011, 11:26

Evento Projudi: 18 - Mero expediente

25/01/2011, 08:30

Evento Projudi: 19 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

25/01/2011, 08:30

Evento Projudi: 20 - Expedição de Intimação - (Para MAIA BARATA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA)

25/01/2011, 08:30

Evento Projudi: 16 - Conclusos para Decisão

13/01/2011, 12:35

Evento Projudi: 17 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

13/01/2011, 12:35

Evento Projudi: 15 - Juntada de Petição de Petição

17/12/2010, 19:00

Evento Projudi: 14 - Intimação lido(a) - (Por FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA) em 17/12/10 *Referente ao evento Ato ordinatório(07/12/10)

17/12/2010, 18:52

Evento Projudi: 13 - Redistribuído por Juiz Específico - (Para o juizSILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA )

13/12/2010, 12:45

Evento Projudi: 11 - Ato ordinatório

07/12/2010, 12:34

Evento Projudi: 12 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

07/12/2010, 12:34

Evento Projudi: 10 - Juntada de Outros Tipos de Documentos

07/12/2010, 11:43

Evento Projudi: 9 - Devolução Sem Leitura - De CITAÇÃO expedida em 26/10/10 para MAIA BARATA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

07/12/2010, 11:39

Evento Projudi: 8 - Certidão expedido(a)

26/10/2010, 10:09

Evento Projudi: 7 - Citação expedido(a) - Para MAIA BARATA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

26/10/2010, 10:09

Evento Projudi: 6 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - IBRAIM JOSÉ DAS MERCÊS ROCHA 7752 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

26/10/2010, 09:59

Evento Projudi: 4 - Decisão ou Despacho

14/10/2010, 11:49

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para MAIA BARATA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

14/10/2010, 11:49

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

08/10/2010, 19:19

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB5555PPA

08/10/2010, 19:19

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial

08/10/2010, 19:19

Sentença

•22/11/2021, 12:08

Sentença

•13/12/2021, 13:54

Decisão

•28/02/2022, 18:31

Decisão

•03/03/2022, 10:21

Despacho

•04/07/2023, 12:35

Despacho

•18/07/2023, 08:28

Despacho

•22/07/2023, 10:41

Decisão

•02/08/2023, 14:23

Decisão

•02/08/2023, 15:22

Despacho

•30/01/2024, 10:42

Despacho

•04/03/2024, 12:54

Decisão

•26/04/2024, 12:04

Decisão

•14/05/2024, 09:35

Todos os documentos(17)

Despacho

•14/10/2010, 11:49

Despacho

•07/12/2010, 12:34

Sentença

•22/11/2021, 12:08

Sentença

•13/12/2021, 13:54

Decisão

•28/02/2022, 18:31

Decisão

•03/03/2022, 10:21

Despacho

•04/07/2023, 12:35

Despacho

•18/07/2023, 08:28

Despacho

•22/07/2023, 10:41

Decisão

•02/08/2023, 14:23

Decisão

•02/08/2023, 15:22

Despacho

•30/01/2024, 10:42

Despacho

•04/03/2024, 12:54

Decisão

•26/04/2024, 12:04

Decisão

•14/05/2024, 09:35

Despacho

•17/02/2025, 13:41

Decisão

•08/05/2025, 08:24