Execução Fiscal 0004378-90.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2009

Valor da Causa

R$ 4.371,69

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

EVA MARIA PINTO DA SILVA

CPF

Reu

MANOEL PINTO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ARACI FEIO SOBRINHA

OAB/PA 6197·CPF·Representa: Réu

EDUARDO LASSANCE DE CARVALHO

OAB/PA 1002·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2024, 17:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:45

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 07:46

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2024, 15:04

Conclusos para decisão

30/01/2024, 11:48

Cancelada a movimentação processual

30/01/2024, 11:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/06/2023 23:59.

18/07/2023, 23:33

Decorrido prazo de EVA MARIA PINTO DA SILVA em 29/05/2023 23:59.

18/07/2023, 21:10

Decorrido prazo de MANOEL PINTO DA SILVA em 29/05/2023 23:59.

18/07/2023, 21:10

Decorrido prazo de EVA MARIA PINTO DA SILVA em 23/05/2023 23:59.

17/07/2023, 04:07

Decorrido prazo de MANOEL PINTO DA SILVA em 23/05/2023 23:59.

17/07/2023, 04:07

Juntada de Petição de termo de ciência

15/06/2023, 12:15

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

13/12/2024, 17:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:45

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 07:46

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:45

Intimação de Decisão

•22/02/2024, 08:20

22/02/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2024, 15:04

Conclusos para decisão

30/01/2024, 11:48

Cancelada a movimentação processual

30/01/2024, 11:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/06/2023 23:59.

18/07/2023, 23:33

Decorrido prazo de EVA MARIA PINTO DA SILVA em 29/05/2023 23:59.

18/07/2023, 21:10

Decorrido prazo de MANOEL PINTO DA SILVA em 29/05/2023 23:59.

18/07/2023, 21:10

Decorrido prazo de EVA MARIA PINTO DA SILVA em 23/05/2023 23:59.

17/07/2023, 04:07

Decorrido prazo de MANOEL PINTO DA SILVA em 23/05/2023 23:59.

17/07/2023, 04:07

Juntada de Petição de termo de ciência

15/06/2023, 12:15

Publicado Despacho em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a partir de então pelo PJE; ficam INTIMADAS dos pronunciamentos judiciais e atos ordinatórios proferidos anteriormente, quando ainda em tramitação no meio físico (LIBRA), acaso não tenha ocorrido a devida comunicação; e ainda de que terão o prazo de 30 dias para manifestação acerca de eventual inconsistência verificada em razão da migração. Int. Cumpra-se. Belém/PA, 16 de janeiro de 2023. HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito resp. pela 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 08:59

Conclusos para despacho

11/01/2023, 10:39

Processo migrado do sistema Libra

01/11/2021, 08:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00043786320098140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00043789020098140301.

31/10/2021, 18:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2021, 11:04

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/10/2021, 11:04

REMESSA INTERNA

11/08/2021, 10:40

Remessa

28/07/2021, 10:01

CONCLUSOS

30/03/2016, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/03/2016, 13:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/03/2016, 13:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/03/2016, 13:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/01/2016, 10:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/11/2015, 11:16

Remessa - LEI 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

30/11/2015, 11:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/11/2015, 11:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/11/2015, 10:51

PROVIDENCIAR INTIMACAO

25/11/2014, 11:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/11/2014, 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2014, 14:00

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/11/2014, 14:00

CONCLUSOS

19/11/2014, 11:33

AGUARD. RETORNO DE AR

11/11/2011, 11:07

OUTROS

05/10/2011, 11:07

AGUARD. RETORNO DE AR

30/05/2011, 10:06

CITACAO POSTAL - cx. 67.

08/10/2010, 13:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/10/2010, 10:22

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/02/2010, 16:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/02/2010, 16:20

VINCULAÇÃO - PETIÇÃO CÍVEL

03/02/2010, 13:20

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101010292

01/02/2010, 10:56

PREPARACAO DE MANDADO - FALTA EMITIR CITAÇÃO INICIAL 2009-CX 67 NA SUCURSAL.

06/08/2009, 12:37

PREPARACAO DE MANDADO - Preparar Mandado 2009 - cx 42.

30/03/2009, 10:32

CITACAO

04/02/2009, 14:58

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2009, 14:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/02/2009, 14:54

AUTUAÇÃO

04/02/2009, 11:54

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

02/02/2009, 10:59

Intimação de Decisão

•21/02/2024, 13:16

Decisão

•09/02/2024, 15:04

Despacho

•27/04/2023, 08:35

Despacho

•17/01/2023, 08:59