Agravo em Recurso Especial 0802640-33.2021.8.14.0133 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0802640-33.2021.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

23/04/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 205877/2026

10/03/2026, 10:31

Protocolizada Petição 205877/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 10:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 1017304/2025 - AgRg

10/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1017304 - AgRg no AREsp 3035710 - Publicação prevista para 10/03/2026

06/03/2026, 11:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/03/2026, 14:59

Conhecido o recurso de ERICK FERREIRA GONCALVES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1017304/2025 - AgRg no AREsp 3035710

03/03/2026, 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

18/11/2025, 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2025 e término em 17/11/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 1017304/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 230.

18/11/2025, 19:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1052763/2025

30/10/2025, 13:01

Protocolizada Petição 1052763/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025

30/10/2025, 12:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 30/10/2025 Petição Nº 1017304/2025 -

30/10/2025, 01:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025 Petição Nº 1017304/2025 - AgRg

30/10/2025, 00:58

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2026, 11:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/10/2025, 00:10

—