Usucapião 0001528-53.2015.8.14.0301 - TJPA

Usucapião 0001528-53.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: AUTOR: MARCELINA SERRIM DUARTE Parte Requerida: Nome: TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA Endereço: AV. PRESIDENTE KENNEDY, N°3000, PEIXINHOS, OLINDA - PE - CEP: 53130-710 Decisão TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM DECISÃO/ MANDADO Processo n° 0001528-53.2015.8.14.0301 Parte Trata-se de Ação de Usucapião. É o que se tem a relatar. Passa-se a decisão: Intime-se, a parte autora, pessoalmente, por carta com AR, para se manifestar, em quinze dias, sobre o eventual interesse no feito, sob pena de extinção. Serve a presente como carta, mandado ou ofício. Intime-se. Cumpra-se. Belém, data registrada no Sistema. Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito, Titular da 6ª vara Cível da Capital. SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). NOSSOS CONTATOS: Telefone - 3205-2217 / 98010-0799 [email protected] Nosso processo é eletrônico, para ter acesso a petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR-Code com a câmera do celular ou App de leitura de qr-code abaixo e informar a chave de acesso. Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte consultar o QR-Code da petição inicial/ todas as petições ou procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal: QR-CODE DA PETIÇÃO INICIAL: QR-CODE DE TODAS AS PETIÇÕES: Link de Consulta dos documentos: https://pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Chaves de acesso (número do documento que deseja ver) Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 00015285320158140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 22071516233600000000067063056 00015285320158140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 22071516234600000000067063058 00015285320158140301_parte_0003_parte_0001.pdf Documento de Migração 22071516235900000000067063060 00015285320158140301_parte_0003_parte_0002.pdf Documento de Migração 22071516241200000000067063062 00015285320158140301_parte_0004_parte_0001.pdf Documento de Migração 22071516242500000000067063064 00015285320158140301_parte_0004_parte_0002.pdf Documento de Migração 22071516243800000000067063065 00015285320158140301_parte_0005.pdf Documento de Migração 22071516245300000000067063066 00015285320158140301_parte_0006.pdf Documento de Migração 22071516250600000000067064279 00015285320158140301_parte_0007.pdf Documento de Migração 22071516251900000000067064280 00015285320158140301_parte_0008.pdf Documento de Migração 22071516253000000000067064281 00015285320158140301_parte_0009.pdf Documento de Migração 22071516254000000000067064282 00015285320158140301_parte_0010.pdf Documento de Migração 22071516255400000000067064283 00015285320158140301_parte_0011.pdf Documento de Migração 22071516260000000000067064687 00015285320158140301_parte_0012.pdf Documento de Migração 22071516261400000000067064688 00015285320158140301_parte_0013.pdf Documento de Migração 22071516261900000000067064689 00015285320158140301_parte_0014_parte_0001.pdf Documento de Migração 22071516262700000000067064690 00015285320158140301_parte_0014_parte_0002.pdf Documento de Migração 22071516263200000000067064691 00015285320158140301_parte_0015.pdf Documento de Migração 22071516263800000000067064695 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23032909041780800000085174060 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23032909041780800000085174060 Petição Petição 23042011163371300000086532283 Decisão Decisão 23042708520126000000086873673 Termo de Ciência Termo de Ciência 23051611084676100000087936176 Intimação Intimação 23042708520126000000086873673 Certidão Certidão 24012308433311900000101046081

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: AUTOR: MARCELINA SERRIM DUARTE Parte Requerida: Nome: TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA Endereço: AV. PRESIDENTE KENNEDY, N°3000, PEIXINHOS, OLINDA - PE - CEP: 53130-710 Decisão Processo n° 0001528-53.2015.8.14.0301 Parte Trata-se de Ação de usucapião de imóvel localizado na comunidade Carmelândia. Considerando que a Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém – CODEM, está em plena execução do processo de REURB na Comunidade, por meio de seu Projeto “Terra da Gente”, já tendo sido concluídas diversas etapas do processo com a entrega de aproximadamente 870 (oitocentos e setenta) títulos, determina-se a intimação da Companhia, através de sua procuradoria cadastrada no Sistema PJE, para que, no prazo de quinze dias, informe ao Juizo se a parte autora da presente demanda foi contemplada pelo projeto “Terra da Gente”. Caso positivo, encaminhar cópia do documento comprobatório. Caso negativo, informar o cronograma para que a referida seja beneficiada. Intime-se. Cumpra-se. Belém, data registrada no sistema. Augusto Cesar da Luz Cavalcante Juiz de Direito, Titular da 6ª vara Cível da Capital. Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 00015285320158140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 22071516233600000000067063056 00015285320158140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 22071516234600000000067063058 00015285320158140301_parte_0003_parte_0001.pdf Documento de Migração 22071516235900000000067063060 00015285320158140301_parte_0003_parte_0002.pdf Documento de Migração 22071516241200000000067063062 00015285320158140301_parte_0004_parte_0001.pdf Documento de Migração 22071516242500000000067063064 00015285320158140301_parte_0004_parte_0002.pdf Documento de Migração 22071516243800000000067063065 00015285320158140301_parte_0005.pdf Documento de Migração 22071516245300000000067063066 00015285320158140301_parte_0006.pdf Documento de Migração 22071516250600000000067064279 00015285320158140301_parte_0007.pdf Documento de Migração 22071516251900000000067064280 00015285320158140301_parte_0008.pdf Documento de Migração 22071516253000000000067064281 00015285320158140301_parte_0009.pdf Documento de Migração 22071516254000000000067064282 00015285320158140301_parte_0010.pdf Documento de Migração 22071516255400000000067064283 00015285320158140301_parte_0011.pdf Documento de Migração 22071516260000000000067064687 00015285320158140301_parte_0012.pdf Documento de Migração 22071516261400000000067064688 00015285320158140301_parte_0013.pdf Documento de Migração 22071516261900000000067064689 00015285320158140301_parte_0014_parte_0001.pdf Documento de Migração 22071516262700000000067064690 00015285320158140301_parte_0014_parte_0002.pdf Documento de Migração 22071516263200000000067064691 00015285320158140301_parte_0015.pdf Documento de Migração 22071516263800000000067064695 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23032909041780800000085174060 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23032909041780800000085174060 Petição Petição 23042011163371300000086532283

28/04/2023, 00:00

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Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 27/11/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/12/2024

Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 21/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 29/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 29/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 19/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de termo de ciência

Juntada de identificação de ar

Todas as movimentações(109)