Execução Fiscal 0012949-50.2009.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0012949-50.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2024, 17:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:45

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 07:46

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2024, 15:04

Conclusos para decisão

30/01/2024, 11:48

Cancelada a movimentação processual

30/01/2024, 11:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/06/2023 23:59.

18/07/2023, 23:33

Decorrido prazo de MARIA SEVERA DA SILVA BRAZ em 15/06/2023 23:59.

17/07/2023, 04:10

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 13:31

Publicado Despacho em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a partir de então pelo PJE; ficam INTIMADAS dos pronunciamentos judiciais e atos ordinatórios proferidos anteriormente, quando ainda em tramitação no meio físico (LIBRA), acaso não tenha ocorrido a devida comunicação; e ainda de que terão o prazo de 30 dias para manifestação acerca de eventual inconsistência verificada em razão da migração. Int. Cumpra-se. Belém/PA, 16 de janeiro de 2023. HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito resp. pela 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém

28/04/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:45

Intimação de Decisão

•22/02/2024, 08:18

—

Baixa Definitiva

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA SEVERA DA SILVA BRAZ em 15/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 02/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

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