Execução Fiscal 0055721-52.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Execução Fiscal 0055721-52.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Decorrido prazo de CLEMENTINO PANTOJA em 26/06/2023 23:59.

19/07/2023, 02:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/06/2023 23:59.

18/07/2023, 23:18

Decorrido prazo de CLEMENTINO PANTOJA em 15/06/2023 23:59.

17/07/2023, 04:10

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 12:53

Juntada de identificação de ar

18/05/2023, 06:11

Publicado Despacho em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0055721-52.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a ocorrência de angularização processual, fica o (a) executado (a) INTIMADO (A) de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a partir de então pelo PJE; fica INTIMADO (a) dos pronunciamentos judiciais e atos ordinatórios proferidos anteriormente, quando ainda em tramitação no meio físico (LIBRA), acaso não tenha ocorrido a devida comunicação e; ainda, de que terá o prazo de 30 dias para manifestação acerca de eventual inconsistência verificada em razão da migração. Intime-se o Município para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca do possível pagamento/parcelamento do crédito tributário ou sobre o interesse expresso na realização de SISBAJUD, informando o CPF/CNPJ da parte executada, caso ainda não conste nos autos. Se ausente o interesse no bloqueio online, indique o exequente a medida constritiva que entender cabível para prosseguimento do feito. Após o decurso do prazo, certifique-se e retornem conclusos. Int. Dil. Belém/PA, 14 de fevereiro de 2023. ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 14:14

Conclusos para despacho

09/02/2023, 12:51

Cancelada a movimentação processual

09/02/2023, 12:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 03:26