Execução de Título Judicial 0013841-33.2017.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2017

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Partes do Processo

ANTONIO LIMA PEREIRA

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEUDE FERREIRA PAXIUBA

OAB/PA 11625·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:24

Conclusos para decisão

12/02/2026, 08:37

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 08:37

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 11:20

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 12:29

Conclusos para decisão

26/09/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 16:14

Juntada de despacho

15/09/2025, 08:36

Classe Processual alterada de PROCESSO DE EXECUÇÃO (158) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

29/08/2024, 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/11/2022, 16:26

Juntada de Certidão

24/11/2022, 16:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 09:32

Juntada de Petição de contrarrazões

21/11/2022, 12:36

Decorrido prazo de ANTONIO LIMA PEREIRA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 08:19

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:24

Conclusos para decisão

12/02/2026, 08:37

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 08:37

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 11:20

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 12:29

Documentos

Documento de Migração

•16/06/2021, 10:48

Despacho

•16/02/2022, 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 12:29

Conclusos para decisão

26/09/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 16:14

Juntada de despacho

15/09/2025, 08:36

Classe Processual alterada de PROCESSO DE EXECUÇÃO (158) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

29/08/2024, 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/11/2022, 16:26

Juntada de Certidão

24/11/2022, 16:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 09:32

Juntada de Petição de contrarrazões

21/11/2022, 12:36

Decorrido prazo de ANTONIO LIMA PEREIRA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 08:19

Publicado Intimação em 27/10/2022.

27/10/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 006/2009 – CJCI/TJE-PA c/c Provimento nº 006/2006 CJRMB/TJE-PA, fica INTIMADO (A) O RECORRIDO ANTONIO LIMA PEREIRA, na pessoa de seu advogado (a) para no prazo de 15 dias apresentar CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO. Itaituba (PA), 25 de outubro de 2022. MARIA DA CONCEICAO LOPES Diretor de Secretaria Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Itaituba (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) DE ORDEM DO(A) MMº(ª). JUI

26/10/2022, 00:00

Juntada de Certidão

25/10/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 13:23

Juntada de Certidão

25/10/2022, 13:19

Juntada de Petição de apelação

18/10/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 11:47

Expedição de Ofício.

04/10/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 11:20

Expedição de Ofício.

04/10/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2022, 15:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/08/2022 23:59.

13/08/2022, 02:10

Conclusos para decisão

11/08/2022, 10:07

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 18:49

Conclusos para despacho

27/05/2022, 15:42

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 16:17

Decorrido prazo de ANTONIO LIMA PEREIRA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 04:14

Publicado Intimação em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

05/03/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO LIMA PEREIRA POLO PASSIVO: REU: ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos dos Provimentos 006/2009 - CJCI/TJE-PA c/c art. 1º, § 2º, I, do mesmo CJRMB/TJE-PA, fica (m) intimado (s) AUTOR: ANTONIO LIMA PEREIRA, para no prazo de 10 (dez) dias manifestar sobre valores Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba NÚMERO: 0013841-33.2017.8.14.0024 CLASSE: PROCESSO DE EXECUÇÃO (158) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO:

04/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 17:44

Conclusos para despacho

27/10/2021, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2021, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2021, 10:47

Processo migrado do Sistema Libra

16/06/2021, 10:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00138413320178140024: - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 7. - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 10671. - Justificativa: PROCESSO DE EXECUÇÃO//PED DEF JUSTIÇA GRATUITA. - Ação Coletiva: N.

16/06/2021, 10:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/04/2021, 11:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210068230197

27/04/2021, 11:45

Remessa

27/04/2021, 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2021, 11:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2021, 11:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210068213610

27/04/2021, 11:40

Remessa

27/04/2021, 11:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2021, 11:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2021, 11:39

VISTAS AO ADVOGADO - carga feita com autorização da adv. CLEUDE FERREIRA PAXIUBA, para Srta ELIZIAN DE SOUZA PLACIDO.

09/02/2021, 12:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/12/2020, 09:03

CERTIDAO - CERTIDAO

11/12/2020, 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2020, 08:33

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

11/12/2020, 08:33

AGUARDANDO PRAZO

24/11/2020, 13:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/11/2020, 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

24/11/2020, 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

24/11/2020, 11:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200266292897

23/11/2020, 10:02

Remessa - OF.060/2020-PGE/4ªREG/STM/DEV/AUTOS DO PROCESSO

23/11/2020, 10:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/11/2020, 10:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/11/2020, 10:02

A PROCURADORIA DA FAZENDA

14/10/2020, 11:24

AGUARDANDO REMESSA

06/10/2020, 11:27

CERTIDAO - CERTIDAO

20/08/2020, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2020, 11:12

AGUARDANDO PRAZO

18/06/2020, 12:46

AGUARDANDO PUBLICACAO

17/03/2020, 11:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/03/2020, 10:32

OUTROS

27/08/2019, 13:33

OUTROS

25/08/2018, 14:33

OUTROS

20/08/2018, 10:07

OUTROS

20/08/2018, 10:07

OUTROS

18/07/2018, 10:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/07/2018, 08:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/07/2018, 08:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/07/2018, 14:55

OUTROS

26/06/2018, 08:31

OUTROS

30/05/2018, 11:55

OUTROS

22/05/2018, 11:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/05/2018, 11:35

OUTROS

07/05/2018, 08:48

OUTROS

01/02/2018, 14:17

OUTROS

10/01/2018, 11:03

CERTIDAO - CERTIDAO

09/01/2018, 15:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2018, 15:41

OUTROS

20/11/2017, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/11/2017, 08:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/11/2017, 08:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/11/2017, 08:52

Remessa - OF.744/17-PGE-PCTA3/DEV/AUTOS

14/11/2017, 09:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170488408397

14/11/2017, 09:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/11/2017, 09:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/11/2017, 09:30

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

10/10/2017, 10:15

OUTROS

04/10/2017, 11:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/10/2017, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2017, 10:46

Mero expediente - Mero expediente

02/10/2017, 10:46

OUTROS

02/10/2017, 08:27

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/09/2017, 13:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/09/2017, 10:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/09/2017, 13:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ITAITUBA, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA, JUIZ RESPONDENDO: RAFAEL GREHS

28/09/2017, 13:54

Despacho

•12/07/2022, 18:49

Despacho

•18/07/2022, 13:34

Decisão

•27/09/2022, 15:22

Despacho

•17/04/2023, 13:07

Despacho

•09/05/2024, 13:04

Despacho

•02/12/2024, 12:49

Acórdão

•29/07/2025, 17:07

Acórdão

•30/07/2025, 09:09

Decisão

•27/01/2026, 12:29