Agravo de Instrumento 0803715-21.2021.8.14.0000 - TJPA

Agravo de Instrumento 0803715-21.2021.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

24/05/2023, 14:33

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 10:43

Baixa Definitiva

24/05/2023, 10:43

Decorrido prazo de TAIO JOSE LUZ COSTA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:18

Decorrido prazo de ALESSANDRA PATRICIA DE AZEVEDO MARTINS em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:18

Publicado Sentença em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

29/04/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA MONOCRÁTICA Trata-se de agravo de instrumento interposto por TAIO JOSE LUZ COSTA contra decisão proferida na ação de embargos à execução (proc. nº 0814075-82.2021.8.14.0301) que tramita na 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém, ajuizada em face de ALESSANDRA PATRÍCIA DE AZEVEDO MARTINS. A insurgência se referia a não concessão de efeito suspensivo dos embargos à execução. Ocorre que por meio do ID 33326804, o juízo singular sentenciou o feito nos seguintes termos: “No caso vertente, a embargada requer a extinção do feito pela perda superveniente do objeto da ação face a homologação do acordo nos autos da execução (ID. 28171943). Analisando os autos, verifico que na execução nº 0877191-96.2020.8.14.0301, este Juízo homologou acordo judicial celebrado entre as partes, não mais subsistindo interesse processual no prosseguimento da ação, face a perda do objeto satisfeito por intermédio de acordo. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, em razão da perda superveniente do objeto, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas, caso existentes, pelo embargante, contudo, suspendo a exigibilidade em razão do deferimento da justiça gratuita. Não havendo custas pendentes, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.” Desta forma, considerando a prolação de sentença no processo originário, decido negar seguimento ao presente recurso por se encontrar prejudicado em face da perda superveniente do interesse recursal, tudo com base no inciso III do art. 932 do CPC. Belém, 27 de abril de 2023. Des. RICARDO FERREIRA NUNES Relator

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 12:11

Prejudicado o recurso

27/04/2023, 12:07

Cancelada a movimentação processual

26/04/2023, 20:59

Conclusos para decisão

26/04/2023, 20:59

Decorrido prazo de TAIO JOSE LUZ COSTA em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:07

Decorrido prazo de ALESSANDRA PATRICIA DE AZEVEDO MARTINS em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões

12/05/2021, 14:54

Documentos

Sentença

•27/04/2023, 12:11