Recurso Especial 0000013-41.2002.8.14.0041 - TJPA

Recurso Especial 0000013-41.2002.8.14.0041 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

15/04/2026, 23:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 362940/2026

15/04/2026, 22:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2026, 22:40

Protocolizada Petição 362940/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/04/2026

15/04/2026, 22:23

Juntada de Certidão : Foram encaminhadas comunicações sobre a afetação do presente recurso ao rito do art. 1.036 do CPC (Tema 1425/STJ) ao Presidente do STJ, aos Ministros componentes do órgão julgador, aos Tribunais de Origem e à Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.

13/04/2026, 14:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/04/2026 Petição Nº IJ3209/2026 - ProAfR

13/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0IJ3209 - ProAfR no REsp 2229986 - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 15:10

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

09/04/2026, 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

23/10/2025, 14:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

23/10/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/10/2025, 19:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS fls. 515/519

21/10/2025, 19:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025

21/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 01:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/04/2026, 15:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/10/2025, 17:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 362940/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 362940/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/04/2026 Petição Nº IJ3209/2026 - ProAfR

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0IJ3209 - ProAfR no REsp 2229986 - Publicação prevista para 13/04/2026

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS fls. 515/519

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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