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TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2022

Valor da Causa

R$ 200,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS MOURAO DE SOUSA

CPF

Autor

CARTORIO DE VAL DE CAES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

OAB/PA 8764·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/11/2022, 13:40

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/11/2022, 13:40

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MOURAO DE SOUSA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 10:33

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MOURAO DE SOUSA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:33

Decorrido prazo de CARTORIO DE VAL DE CAES em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:33

Decorrido prazo de CARTORIO ELEONOR MENDES CARVALHO DO 4 CARTORIO em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:33

Publicado Sentença em 18/10/2022.

19/10/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0822668-66.2022.8.14.0301. Requerente: MARIA DAS GRACAS MOURAO DE SOUSA Requeridos: CARTORIO DE VAL DE CAES, CARTORIO ELEONOR MENDES CARVALHO DO 4 CARTORIO SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL ajuizada por MARIA DAS GRACAS MOURAO DE SOUSA. Determinada a intimação do autor para recolher as custas processuais (Id. 52057943). Devidamente intimada, quedou-se inerte a parte autora, conforme certidão de Id. 77209899. Era o que se tinha a relatar. Passo a deci

17/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 13:47

Indeferida a petição inicial

14/10/2022, 13:47

Conclusos para julgamento

20/09/2022, 12:11

Cancelada a movimentação processual

20/09/2022, 12:11

Juntada de certidão

14/09/2022, 08:53

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

30/11/2022, 13:40

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/11/2022, 13:40

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MOURAO DE SOUSA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 10:33

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MOURAO DE SOUSA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:33

Decorrido prazo de CARTORIO DE VAL DE CAES em 16/11/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•02/03/2022, 09:11

Decisão

•03/03/2022, 10:50

19/11/2022, 02:33

Decorrido prazo de CARTORIO ELEONOR MENDES CARVALHO DO 4 CARTORIO em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:33

Publicado Sentença em 18/10/2022.

19/10/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0822668-66.2022.8.14.0301. Requerente: MARIA DAS GRACAS MOURAO DE SOUSA Requeridos: CARTORIO DE VAL DE CAES, CARTORIO ELEONOR MENDES CARVALHO DO 4 CARTORIO SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL ajuizada por MARIA DAS GRACAS MOURAO DE SOUSA. Determinada a intimação do autor para recolher as custas processuais (Id. 52057943). Devidamente intimada, quedou-se inerte a parte autora, conforme certidão de Id. 77209899. Era o que se tinha a relatar. Passo a deci

17/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 13:47

Indeferida a petição inicial

14/10/2022, 13:47

Conclusos para julgamento

20/09/2022, 12:11

Cancelada a movimentação processual

20/09/2022, 12:11

Juntada de certidão

14/09/2022, 08:53

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MOURAO DE SOUSA em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:14

Decorrido prazo de CARTORIO DE VAL DE CAES em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:14

Decorrido prazo de CARTORIO ELEONOR MENDES CARVALHO DO 4 CARTORIO em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:14

Publicado Decisão em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

05/03/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0822668-66.2022.8.14.0301. Requerente: REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS MOURAO DE SOUSA Requeridos: CARTORIO DE VAL DE CAES, CARTORIO ELEONOR MENDES CARVALHO DO 4 CARTORIO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Vistos, etc. Antes de analisar o pedido de justiça gratuita. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o “o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de r

04/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2022, 09:11

Conclusos para decisão

25/02/2022, 09:20

Distribuído por sorteio

25/02/2022, 09:19

Juntada de Petição de petição inicial

25/02/2022, 09:19

Sentença

•14/10/2022, 13:47