Reintegração / Manutenção de Posse 0800673-60.2023.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2023

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

JOSE NILSON FERREIRA LEAO

CPF

Autor

MARIA DE NAZARE AZEVEDO LEAO

CPF

Reu

EVERALDO PANTOJA LEAO

CPF

Reu

RESULT SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICACOES S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELISANGELA DA SILVA DOS SANTOS DE ALENCAR

OAB/PA 27682·CPF·Representa: Autor

CAMILO CASSIANO RANGEL CANTO

OAB/PA 14011·CPF·Representa: Réu

MAURICIO MARQUES DOMINGUES

OAB/SP 175513·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

29/01/2026, 18:00

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE AZEVEDO LEAO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:54

Decorrido prazo de EVERALDO PANTOJA LEAO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:54

Decorrido prazo de RESULT SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:54

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 19:42

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 23:39

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 11:02

Publicado Despacho em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

12/11/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 09:43

Conclusos para despacho

07/11/2025, 08:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/11/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 22:13

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 15:51

Todas as movimentações(58)

Conclusos para despacho

29/01/2026, 18:00

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE AZEVEDO LEAO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:54

Decorrido prazo de EVERALDO PANTOJA LEAO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:54

Decorrido prazo de RESULT SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:54

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•10/11/2025, 09:43

Despacho

•13/05/2025, 18:05

05/12/2025, 19:42

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 23:39

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 11:02

Publicado Despacho em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

12/11/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 09:43

Conclusos para despacho

07/11/2025, 08:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/11/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 22:13

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 18:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/05/2025, 10:56

Conclusos para despacho

13/05/2025, 10:56

Cancelada a movimentação processual

12/12/2024, 16:38

Cancelada a movimentação processual

12/12/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 19:33

Decorrido prazo de TIM S.A em 26/04/2023 23:59.

14/07/2023, 22:47

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 16:10

Decorrido prazo de JOSE NILSON FERREIRA LEAO em 17/04/2023 23:59.

09/07/2023, 01:14

Juntada de Petição de contestação

06/07/2023, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 19:41

Audiência Conciliação realizada para 15/06/2023 10:50 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

15/06/2023, 16:14

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 17:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/06/2023, 16:22

Expedição de Informações.

12/06/2023, 12:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/06/2023, 01:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2023, 01:20

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/06/2023, 01:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2023, 01:05

Juntada de identificação de ar

25/05/2023, 06:12

Juntada de identificação de ar

22/05/2023, 06:13

Juntada de identificação de ar

15/05/2023, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE NILSON FERREIRA LEAO REU: TIM S.A, HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICACOES S.A., RESULT SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, EVERALDO PANTOJA LEAO, MARIA DE NAZARE AZEVEDO LEAO DECISÃO/MANDADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Autos nº 0800673-60.2023.8.14.0010 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO REINVIDICATÓRIA DE CONTRATO DE ALUGUEL CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS, PERDAS E DANOS E MULTA, COM PEDIDO LIMINAR DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS ajuizada por JOSE NILSON FERREIRA LEÃO em face de TIM S/A e Outros, todos qualificados na inicial. O Juizado Especial da Comarca de Breves se declarou incompetente para processar e julgar o presente feito, nos termos da decisão de ID 88757766. Os autos vieram conclusos. Eis o relatório. Decido. RECEBO o processo no estado em que se encontra. DEFIRO o pedido de justiça gratuita. Em virtude da SEMANA DA CONCILIAÇÃO, DESIGNO audiência de conciliação/mediação para o dia 15/06/2023, 10h50min. As intimações, por sua vez, serão realizadas, preferencialmente, por meios tecnológicos, considerando os princípios da celeridade e economia processual. Sendo assim, INTIMEM-SE as partes, através de seus advogados, via DJE, em caso de impossibilidade, intimem-se as partes através do (s) respectivo (s) endereço (s) de e-mail, através do aplicativo Whatsapp ou ainda, pelos Correios, com AR. P.I.C. Expeça-se o necessário. Serve a presente como MANDADO. Breves/PA, data registrada no sistema. NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cumulativa de Breves e Termo Judiciário de Bagre

01/05/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2023, 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2023, 10:58

Expedição de Mandado.

28/04/2023, 09:05

Expedição de Mandado.

28/04/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2023, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2023, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2023, 09:04

Audiência Conciliação designada para 15/06/2023 10:50 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

28/04/2023, 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2023, 18:34

Conclusos para decisão

10/04/2023, 14:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/04/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

08/04/2023, 16:09

Declarada incompetência

14/03/2023, 11:54

Conclusos para decisão

14/03/2023, 11:41

Audiência Conciliação designada para 27/04/2023 15:45 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves.

07/03/2023, 23:17

Distribuído por sorteio

07/03/2023, 23:17

Despacho

•15/06/2023, 19:41

Decisão

•27/04/2023, 18:34

Decisão

•14/03/2023, 11:54