Procedimento do Juizado Especial Cível 0806668-28.2023.8.14.0051 - TJPA

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 09:32

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 09:32

Juntada de Petição de certidão

12/12/2023, 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2023, 14:34

Juntada de identificação de ar

11/12/2023, 08:05

Decorrido prazo de LARISSA ALEXANDRE MOURA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 05:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/11/2023, 09:20

Julgado procedente o pedido

23/11/2023, 11:31

Audiência Conciliação realizada para 23/11/2023 08:30 Vara do Juizado Especial Cível de Santarém.

23/11/2023, 10:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/11/2023, 08:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/11/2023, 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2023, 11:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/10/2023, 15:15

Expedição de Mandado.

30/10/2023, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Comarca de Santarém - Secretaria da Vara do Juizado Cível Trav. Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), bairro da Santa Clara, Tel. (93) 3522-3985 / 98408-7464 E-mail: [email protected] PROVIMENTO 006/2009 CJCI A Desembargadora MARIA RITA XAVIER LIMA, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Art. 1º Fica autorizada aplicação, nas Comarcas do Interior, das disposições contidas no Provimento nº. 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém. PROVIMENTO 006/2006 CJRM A Exmª. Srª. Desembargadora Carmencin Marques Cavalcante, Corregedora de Justiça da Região Metropolitana de Belém, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Art. 1º Os atos processuais adiante elencados independem de despacho, devendo ser realizados pelo Diretor de Secretaria ou seu eventual substituto. Parágrafo 2º: Nos processos cíveis: III. designação, após o nada opor do Juiz, de nova data para a audiência, com a respectiva inclusão em pauta. DESPACHO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0806668-28.2023.8.14.0051 De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara do Juizado Cível de Santarém, nos termos dos arts. 22, §2º, e 23 da Lei nº 9.099/95 DESIGNO Audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 23 de novembro as 8:30, na FORMA VIRTUAL, devendo as partes e seus advogados acessarem a sala virtual através de um dos canais abaixo. CITE-SE. INTIME-SE. Santarém, 26 de outubro de 2023. LINK https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a31e66e8b54dc41fb899596cf6b2fb04c%40thread.tacv2/1698327873074?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%226f042884-deec-4643-bd55-6acf1a7e355b%22%7d QR CODE A audiência será realizada pela plataforma MICROSOFT TEAMS, cujo aplicativo deve ser baixado no celular ou no notebook antes da realização do ato. Para receber o link, via WhatsApp, por favor entrar em contato telefônico através do número (93) 98408.7464, no horário de 8 às 14 horas, de segunda a sexta-feira.

27/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/10/2023, 17:22

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2023, 10:55

Audiência Conciliação designada para 23/11/2023 08:30 Vara do Juizado Especial Cível de Santarém.

26/10/2023, 10:50

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 10:49

Audiência Conciliação cancelada para 27/10/2023 09:00 Vara do Juizado Especial Cível de Santarém.

25/10/2023, 15:13

Juntada de identificação de ar

21/10/2023, 08:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/08/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2023, 09:23

Audiência Conciliação designada para 27/10/2023 09:00 Vara do Juizado Especial Cível de Santarém.

28/08/2023, 09:17

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2023, 15:54

Conclusos para decisão

24/08/2023, 09:04

Decorrido prazo de CORREIOS em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 03:41

Juntada de identificação de ar

21/08/2023, 08:22

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2023, 13:02

Audiência Conciliação realizada para 31/07/2023 11:00 Vara do Juizado Especial Cível de Santarém.

31/07/2023, 12:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/07/2023, 14:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/06/2023, 17:18

Publicado Intimação em 14/06/2023.

16/06/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Comarca de Santarém - Secretaria da Vara do Juizado Cível Trav. Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), bairro da Santa Clara, Tel. (93) 3522-3985 / 98408-7464 E-mail: [email protected] PROVIMENTO 006/2009 CJCI A Desembargadora MARIA RITA XAVIER LIMA, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Art. 1º Fica autorizada aplicação, nas Comarcas do Interior, das disposições contidas no Provimento nº. 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém. PROVIMENTO 006/2006 CJRM A Exmª. Srª. Desembargadora Carmencin Marques Cavalcante, Corregedora de Justiça da Região Metropolitana de Belém, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Art. 1º Os atos processuais adiante elencados independem de despacho, devendo ser realizados pelo Diretor de Secretaria ou seu eventual substituto. Parágrafo 2º: Nos processos cíveis: III. designação, após o nada opor do Juiz, de nova data para a audiência, com a respectiva inclusão em pauta. DESPACHO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0806668-28.2023.8.14.0051 De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara do Juizado Cível de Santarém, nos termos dos arts. 22, §2º, e 23 da Lei nº 9.099/95, em atenção à decisão anexa ao ID nº 94372867, DESIGNO Audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 31/07/2023, às 11:00horas, na FORMA VIRTUAL, devendo as partes e seus advogados acessarem a sala virtual através de um dos canais abaixo. CITE-SE. INTIME-SE. Santarém, 12 de junho de 2023. LINK https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a31e66e8b54dc41fb899596cf6b2fb04c%40thread.tacv2/1686581591168?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%226f042884-deec-4643-bd55-6acf1a7e355b%22%7d QR CODE A audiência será realizada pela plataforma MICROSOFT TEAMS, cujo aplicativo deve ser baixado no celular ou no notebook antes da realização do ato. Para receber o link, via WhatsApp, por favor entrar em contato telefônico através do número (93) 98408.7464, no horário de 8 às 14 horas, de segunda a sexta-feira.

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2023, 11:56

Audiência Conciliação designada para 31/07/2023 11:00 Vara do Juizado Especial Cível de Santarém.

12/06/2023, 11:55

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 11:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/06/2023, 09:48

Recebida a emenda à inicial

06/06/2023, 19:23

Conclusos para decisão

22/05/2023, 08:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/05/2023, 14:33

Publicado Intimação em 02/05/2023.

03/05/2023, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

03/05/2023, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Comarca de Santarém - Secretaria da Vara do Juizado Cível Trav. Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), bairro da Santa Clara, Tel. (93) 3522-3985 E-mail: [email protected] AUTOS DE AÇÃO DE CONHECIMENTO PROCESSO Nº: 0806668-28.2023.8.14.0051 PROMOVENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ACROPOLE II ADVOGADO(A) DO(A) PROMOVENTE: DR(A). FABIOLA CUNHA SILVA, AMIL ROBERTO MARINHO DE OLIVEIRA PROMOVIDO(A): LARISSA ALEXANDRE MOURA DECISÃO Tratam os autos de AÇÃO DE COBRANÇA ajuizada por CONDOMINIO RESIDENCIAL ACROPOLE II em desfavor de LARISSA ALEXANDRE MOURA. Verifico que o presente processo veio conclusos para análise de prevenção por haver outro feito associado a esta demanda. Observo que tramitou no 1º CEJUSC SANTARÉM, ação semelhante, registrada sob o nº 0810615-27.2022.8.14.0051, autuada e distribuída em 22/08/2022, envolvendo as partes litigantes em questão, mesma causa de pedir, porém com pedido distinto, estando o feito atualmente no arquivo definitivo, assim, por não haver litispendência no presente caso, dou prosseguimento ao processo. Após análise, verifico que não consta nos autos cópia da convenção e especificação do condomínio, atas que aprovaram as despesas do período cobrado e ata de eleição de síndico, sendo que os referidos documentos são indispensáveis à propositura da ação. Assim, nos termos do art. 321 do CPC, concedo o prazo de 15 (QUINZE) dias, para que a promovente proceda a juntada dos documentos supracitados, sob pena de indeferimento da petição inicial com a consequente extinção do processo sem resolução do mérito. Intime-se. Após o decurso do prazo acima assinado, voltem os autos conclusos. FELIPPE JOSÉ SILVA FERREIRA Juiz de Direito Respondendo pela Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santarém-PA (Documento assinado eletronicamente pelo PJE)

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 08:56

Conclusos para decisão

27/04/2023, 11:32

Distribuído por sorteio

27/04/2023, 11:32

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de certidão

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de identificação de ar

Decorrido prazo de LARISSA ALEXANDRE MOURA em 07/12/2023 23:59.

Juntada de Petição de documento de comprovação

Julgado procedente o pedido

Audiência Conciliação realizada para 23/11/2023 08:30 Vara do Juizado Especial Cível de Santarém.

Juntada de Petição de documento de comprovação

Juntada de Petição de documento de comprovação

Recebido o Mandado para Cumprimento

Juntada de Petição de documento de comprovação

Expedição de Mandado.

Todas as movimentações(55)