Embargos de Declaração Cível 0801719-35.2020.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.896,00

Órgão julgador

Gabinete Temporário da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá

Partes do Processo

KELBEN MOURA RIBEIRO

CPF

Autor

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CONDOMINIO PATIO MARABA

CNPJ

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PARKWAY SHOPPING CENTER S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PEDRO PIANI DE ALBUQUERQUE

OAB/PA 27784·CPF·Representa: Autor

REGIANA DE CARVALHO SILVA

OAB/PA 25533·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO CLEMENTE VILELA

OAB/SP 220907·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

23/03/2026, 21:26

Transitado em Julgado em 23/03/2026

23/03/2026, 21:24

Decorrido prazo de KELBEN MOURA RIBEIRO em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de KELBEN MOURA RIBEIRO em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 10:02

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 07:49

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 14:36

Expedição de Decisão.

25/02/2026, 14:36

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 14:36

Embargos de declaração não acolhidos

25/02/2026, 13:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

13/02/2026, 16:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

24/10/2025, 15:33

Decorrido prazo de PARKWAY SHOPPING CENTER S/A em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO PATIO MARABA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:09

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

23/03/2026, 21:26

Transitado em Julgado em 23/03/2026

23/03/2026, 21:24

Decorrido prazo de KELBEN MOURA RIBEIRO em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de KELBEN MOURA RIBEIRO em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 13:15

Acórdão

•14/11/2024, 13:35

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/03/2026, 10:02

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 07:49

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 14:36

Expedição de Decisão.

25/02/2026, 14:36

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 14:36

Embargos de declaração não acolhidos

25/02/2026, 13:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

13/02/2026, 16:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

24/10/2025, 15:33

Decorrido prazo de PARKWAY SHOPPING CENTER S/A em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO PATIO MARABA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:09

Juntada de Certidão

20/01/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 10:07

Conclusos para decisão

15/01/2025, 14:29

Juntada de Certidão

15/01/2025, 14:29

Decorrido prazo de KELBEN MOURA RIBEIRO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:55

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

11/12/2024, 00:10

Juntada de Petição de carta

09/12/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 10:12

Expedição de Carta.

09/12/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 10:12

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/12/2024, 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/12/2024, 18:19

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 00:13

Publicado Intimação em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 11:44

Expedição de Carta.

26/11/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 11:44

Conhecido o recurso de KELBEN MOURA RIBEIRO - CPF: 045.348.562-61 (RECORRENTE) e não-provido

14/11/2024, 13:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2024, 14:18

Cancelada a movimentação processual

29/10/2024, 21:05

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 13:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/10/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 13:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/10/2024, 13:26

Cancelada a movimentação processual

03/09/2024, 16:08

Recebidos os autos

22/05/2024, 11:51

Distribuído por sorteio

22/05/2024, 11:51

Decisão

•21/05/2024, 14:02

Decisão

•31/01/2024, 14:12

Sentença

•28/04/2023, 11:01

Sentença

•24/04/2023, 22:10

Decisão

•07/03/2022, 12:27