Embargos de Declaração Cível 0818777-76.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2020

Valor da Causa

R$ 54.035,04

Órgão julgador

Gabinete TR 01 (1ª Turma Recursal)

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém

Partes do Processo

GILBERTO DA SILVA MADEIRO

CPF

Autor

IGEPREV

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO DE JESUS CORREA

OAB/PA 21235·CPF·Representa: Autor

LEIDIANE DA CONCEICAO WANZELER

OAB/PA 21236·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2321 foi incluído.

02/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

18/10/2023, 08:26

Transitado em Julgado em 17/10/2023

18/10/2023, 08:26

Decorrido prazo de GILBERTO DA SILVA MADEIRO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:18

Decorrido prazo de IGEPREV em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 00:43

Decorrido prazo de GILBERTO DA SILVA MADEIRO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:28

Decorrido prazo de IGEPREV em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 00:06

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 11:20

Expedição de Carta.

11/09/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 11:20

Juntada de Petição de carta

31/08/2023, 13:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/08/2023, 11:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2023, 14:11

Todas as movimentações(51)

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2321 foi incluído.

02/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

18/10/2023, 08:26

Transitado em Julgado em 17/10/2023

18/10/2023, 08:26

Decorrido prazo de GILBERTO DA SILVA MADEIRO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:18

Documentos

Acórdão

•31/08/2023, 11:53

Acórdão

•28/04/2023, 12:20

Decorrido prazo de IGEPREV em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 00:43

Decorrido prazo de GILBERTO DA SILVA MADEIRO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:28

Decorrido prazo de IGEPREV em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 00:06

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 11:20

Expedição de Carta.

11/09/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 11:20

Juntada de Petição de carta

31/08/2023, 13:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/08/2023, 11:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 14:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/08/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 13:02

Retirado de pauta

01/08/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 12:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/07/2023, 12:51

Cancelada a movimentação processual

03/07/2023, 07:52

Cancelada a movimentação processual

28/06/2023, 14:12

Juntada de Certidão

21/06/2023, 10:29

Decorrido prazo de GILBERTO DA SILVA MADEIRO em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:22

Decorrido prazo de IGEPREV em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:12

Decorrido prazo de IGEPREV em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:22

Decorrido prazo de GILBERTO DA SILVA MADEIRO em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:22

Decorrido prazo de GILBERTO DA SILVA MADEIRO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:11

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/05/2023, 10:39

Decorrido prazo de GILBERTO DA SILVA MADEIRO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:23

Decorrido prazo de IGEPREV em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 00:01

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 08:52

Expedição de Informações.

09/05/2023, 08:52

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 08:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2023, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

03/05/2023, 00:06

Publicado Intimação em 02/05/2023.

03/05/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 13:11

Expedição de Carta.

28/04/2023, 13:11

Conhecido o recurso de IGEPREV (RECORRIDO) e não-provido

28/04/2023, 12:20

Juntada de Petição de carta

28/04/2023, 11:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 13:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/03/2023, 13:41

Cancelada a movimentação processual

19/03/2023, 12:47

Recebidos os autos

11/05/2020, 08:25

Distribuído por sorteio

11/05/2020, 08:25

Despacho

•15/04/2020, 16:07

Sentença

•16/09/2019, 13:50

Despacho

•06/03/2018, 14:05