Agravo em Recurso Especial 0003621-28.2016.8.14.0115 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0003621-28.2016.8.14.0115 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/02/2026, 19:23

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 18236/2026

12/01/2026, 15:01

Protocolizada Petição 18236/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2026

12/01/2026, 14:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1005318/2025 - RCD

23/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:13

Pedido não conhecido - Petição Nº 2025/01005318 - RCD no AREsp 2830407

19/12/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1005318 - RCD no AREsp 2830407 - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/11/2025, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2025 e término em 17/11/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 845.

18/11/2025, 14:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025 Petição Nº 1005318/2025 - RCD

29/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 02:27

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/01005318 - RCD no AREsp 2830407

27/10/2025, 14:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 16:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/10/2025, 14:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 10/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 18236/2026

Protocolizada Petição 18236/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1005318/2025 - RCD

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Pedido não conhecido - Petição Nº 2025/01005318 - RCD no AREsp 2830407

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1005318 - RCD no AREsp 2830407 - Publicação prevista para 23/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2025 e término em 17/11/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 845.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025 Petição Nº 1005318/2025 - RCD

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/01005318 - RCD no AREsp 2830407

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