Execução de Título Extrajudicial 0818632-20.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDano AmbientalDIREITO AMBIENTALExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2018

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

ARNALDO MARTINS DAS MERCES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ARNALDO MARTINS DAS MERCES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:37

Decorrido prazo de ARNALDO MARTINS DAS MERCES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 14:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 09:30

Publicado Decisão em 09/02/2026.

09/02/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 13:24

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2026, 09:56

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 09:56

Conclusos para decisão

17/09/2025, 12:52

Decorrido prazo de ARNALDO MARTINS DAS MERCES em 03/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:09

Publicado Despacho em 10/06/2025.

01/07/2025, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 20:53

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 09:31

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de ARNALDO MARTINS DAS MERCES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:37

Decorrido prazo de ARNALDO MARTINS DAS MERCES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 14:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 09:56

Despacho

•06/06/2025, 10:25

09/02/2026, 09:30

Publicado Decisão em 09/02/2026.

09/02/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 13:24

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2026, 09:56

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 09:56

Conclusos para decisão

17/09/2025, 12:52

Decorrido prazo de ARNALDO MARTINS DAS MERCES em 03/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:09

Publicado Despacho em 10/06/2025.

01/07/2025, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 20:53

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 10:25

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 15:35

Conclusos para despacho

01/11/2023, 08:31

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 08:31

Decorrido prazo de ARNALDO MARTINS DAS MERCES em 25/05/2023 23:59.

18/07/2023, 16:41

Juntada de Petição de termo de ciência

10/05/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 09:19

Publicado Decisão em 04/05/2023.

05/05/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº. 0818632-20.2018.8.14.0301 - Despacho – Certifique, a UPJ, a respeito da oposição de embargos à execução no prazo legal. Intime-se. Belém, datado e assinado, digitalmente JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2023, 10:22

Conclusos para decisão

18/04/2023, 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões

20/08/2022, 12:18

Decorrido prazo de ARNALDO MARTINS DAS MERCES em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:20

Juntada de Petição de termo de ciência

26/01/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

21/12/2021, 15:37

Classe Processual alterada de OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS (1289) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

21/12/2021, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 12:31

Conclusos para despacho

21/10/2021, 20:34

Juntada de Certidão

21/10/2021, 20:34

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 08:51

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 05:33

Conclusos para despacho

13/08/2021, 11:14

Juntada de Petição de petição

03/07/2021, 11:54

Decorrido prazo de ARNALDO MARTINS DAS MERCES em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 00:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2021, 08:48

Juntada de Petição de diligência

29/05/2021, 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2021, 10:26

Expedição de Mandado.

05/05/2021, 09:02

Decorrido prazo de ARNALDO MARTINS DAS MERCES em 03/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 01:27

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 12:03

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019, 12:45

Conclusos para despacho

05/07/2019, 09:42

Juntada de Petição de parecer

27/04/2018, 11:01

Juntada de Petição de parecer

27/04/2018, 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/04/2018, 09:29

Expedição de Outros documentos.

25/04/2018, 09:26

Movimento Processual Retificado

25/04/2018, 09:25

Conclusos para decisão

25/04/2018, 09:25

Expedição de Outros documentos.

25/04/2018, 09:25

Declarada incompetência

17/04/2018, 13:40

Distribuído por sorteio

28/02/2018, 08:52

Conclusos para decisão

28/02/2018, 08:52

Decisão

•08/05/2023, 09:19

Decisão

•02/05/2023, 10:22

Despacho

•21/12/2021, 15:37

Despacho

•19/11/2021, 12:31

Despacho

•15/10/2021, 23:11

Despacho

•26/08/2021, 05:33

Despacho

•05/05/2021, 09:02

Despacho

•26/05/2020, 12:23

Despacho

•19/12/2019, 12:45

Decisão

•17/04/2018, 13:39