Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0806368-25.2023.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Partes do Processo

EDIEL RIBEIRO GONCALVES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/08/2023, 09:52

Transitado em Julgado em 08/08/2023

09/08/2023, 09:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 710934/2023

24/07/2023, 16:01

Protocolizada Petição 710934/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2023

24/07/2023, 15:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2023

24/07/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/07/2023, 18:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2023

21/07/2023, 07:50

Não conhecido o recurso de EDIEL RIBEIRO GONCALVES

21/07/2023, 07:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD

17/07/2023, 14:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/07/2023, 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) - pela SJD

14/07/2023, 18:19

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 836779 (2023/0235087-5)

14/07/2023, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/07/2023, 13:53

Documentos

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