Execução Fiscal 0007000-79.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2008

Valor da Causa

R$ 6.395,86

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CENTRO COMUNITARIO DS MOR FEI DO P P

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de identificação de ar

16/06/2025, 08:16

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 12:46

Juntada de Ofício

27/05/2025, 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2025, 12:45

Transitado em Julgado em 13/02/2025

27/02/2025, 09:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/02/2025 23:59.

16/02/2025, 02:33

Juntada de Petição de termo de ciência

12/02/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 14:26

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/09/2024 23:59.

17/09/2024, 05:37

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 12:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/06/2024 23:59.

03/07/2024, 13:09

Todas as movimentações(131)

Juntada de identificação de ar

16/06/2025, 08:16

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 12:46

Juntada de Ofício

27/05/2025, 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2025, 12:45

Transitado em Julgado em 13/02/2025

27/02/2025, 09:42

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

Documento de Comprovação

•27/05/2025, 12:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/02/2025 23:59.

16/02/2025, 02:33

Juntada de Petição de termo de ciência

12/02/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 14:26

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/09/2024 23:59.

17/09/2024, 05:37

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 12:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/06/2024 23:59.

03/07/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 10:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/03/2022 23:59.

27/03/2022, 01:15

Decorrido prazo de CENTRO COMUNITARIO DS MOR FEI DO P P em 14/03/2022 23:59.

20/03/2022, 03:11

Publicado Intimação em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

05/03/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CENTRO COMUNITARIO DS MOR FEI DO P P CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0007000-79.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 11:14

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 11:13

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 11:12

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 11:10

Processo migrado do sistema Libra

11/08/2021, 01:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00070002720088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.830/80 - Execução de IPTU. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00070007920088140301.

07/08/2021, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 10:00

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 10:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/07/2021, 14:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210149787991

28/07/2021, 14:03

Remessa - Of. 2º RI: 604/2020

28/07/2021, 14:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/07/2021, 14:03

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:00

Remessa

23/07/2021, 11:08

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

15/01/2020, 06:37

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 09:53

EXPEDIR OFICIO

12/06/2019, 07:54

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 07:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 07:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 07:53

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 06:31

AGUARD. RETORNO DE AR

20/06/2016, 10:50

AGUARD. RETORNO DE AR

20/06/2016, 10:50

EXPEDIR OFICIO

07/06/2016, 08:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/06/2016, 11:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/06/2016, 11:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/06/2016, 11:00

AGUARDANDO PETICAO

03/06/2016, 08:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/05/2016, 15:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/05/2016, 15:35

Remessa

23/05/2016, 15:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 12:46

A FAZENDA PÚBLICA

21/03/2016, 11:05

A FAZENDA PÚBLICA

21/03/2016, 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2016, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2016, 09:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2016, 09:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/03/2016, 08:21

PROVIDENCIAR OUTROS

16/11/2015, 10:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2015, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 12:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2015, 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/09/2015, 11:40

PREPARACAO DE MANDADO

07/07/2015, 12:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/06/2015, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2015, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2015, 12:07

OUTROS

30/04/2015, 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/04/2015, 10:07

PROVIDENCIAR OUTROS

22/04/2015, 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/04/2015, 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/04/2015, 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/04/2015, 11:51

AGUARDANDO PETICAO

16/04/2015, 12:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/04/2015, 16:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/04/2015, 16:40

Remessa

10/04/2015, 16:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/04/2015, 08:06

A FAZENDA PÚBLICA

25/03/2015, 11:59

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM O PRAZO EXPIRADO.

25/03/2015, 11:59

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/03/2015, 11:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/03/2015, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2015, 11:58

SUSPENSO EM SECRETARIA

28/07/2011, 08:55

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:11

SUSPENSO EM SECRETARIA

28/06/2010, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/06/2010, 14:56

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/06/2010, 09:35

SUSPENSAO DO PROCESSO

23/06/2010, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/06/2010, 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/06/2010, 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/06/2010, 14:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/06/2010, 11:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/06/2010, 11:46

VINCULAÇÃO - suspensão

21/06/2010, 08:46

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101066845

18/06/2010, 14:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/06/2010, 13:11

MANDADO CUMPRIDO

14/06/2010, 09:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

26/05/2010, 13:04

INTIMACAO

26/05/2010, 13:03

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/05/2010, 09:25

AGUARDANDO LEILAO

18/05/2010, 13:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/05/2010, 11:45

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/05/2010, 09:24

DESPACHO

11/05/2010, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/05/2010, 12:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/03/2010, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/03/2010, 09:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXECUTADO

02/10/2009, 15:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/10/2009, 15:54

MANDADO CUMPRIDO

01/10/2009, 09:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

16/09/2009, 12:34

PENHORA E AVALIACAO

16/09/2009, 12:34

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/09/2009, 08:45

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 15:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 784/08 do executado citado pelo correio

09/04/2008, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/04/2008, 11:15

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/03/2008, 11:57

PREPARACAO DE MANDADO - 784/08 mandado de citação

25/03/2008, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/03/2008, 09:50

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/03/2008, 11:30

CITACAO 25A. VARA

19/03/2008, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/03/2008, 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/03/2008, 08:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/03/2008, 09:50

AUTUAÇÃO

13/03/2008, 06:50

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

10/03/2008, 12:07