Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0806311-07.2023.8.14.0000 - TJPA

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0806311-07.2023.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

03/09/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 598570/2025

30/06/2025, 18:26

Protocolizada Petição 598570/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

30/06/2025, 18:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2025 Petição Nº 294455/2025 - AgRg

30/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0294455 - AgRg no RHC 184589 - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025, 17:30

Conhecido o recurso de REINALDO GOMES DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00294455/2025 - AgRg no RHC 184589/PA

24/06/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2025-5T)

05/06/2025, 10:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2025

29/05/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 01:57

Incluído em pauta para 18/06/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00294455/2025 - AgRg no RHC 184589/PA

27/05/2025, 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

03/04/2025, 19:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 294455/2025

03/04/2025, 19:01

Protocolizada Petição 294455/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/04/2025

03/04/2025, 18:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/06/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2025, 19:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 03/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 598570/2025

Protocolizada Petição 598570/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2025 Petição Nº 294455/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0294455 - AgRg no RHC 184589 - Publicação prevista para 30/06/2025

Conhecido o recurso de REINALDO GOMES DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00294455/2025 - AgRg no RHC 184589/PA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2025-5T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/06/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00294455/2025 - AgRg no RHC 184589/PA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 294455/2025

Protocolizada Petição 294455/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/04/2025

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