Monitória 0837131-76.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta
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Monitória
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DIREITO CIVIL
Monitória
TJPA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
10/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
12ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Processos relacionados
2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
Partes do Processo
PINHEIRO COMERCIO IMPORTACAO, EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
CNPJ
72.***.***.0001-05
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Autor
CENTRO CARDIOLOGICO DO PARA LTDA
CNPJ
83.***.***.0001-50
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Reu
Advogados / Representantes
RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES
OAB/CE 16077
·
CPF
584.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
CPF
026.***.***-96
Mostrar
·
Representa: Autor
JESSICA FERNANDA MARTINS ABDON
OAB/PA 29983
·
CPF
867.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/11/2025, 15:19
Juntada de certidão
17/11/2025, 15:14
Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2025, 14:24
Publicado Decisão em 24/10/2025.
25/10/2025, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2025
25/10/2025, 01:11
Expedição de Outros documentos.
22/10/2025, 10:12
Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2025, 10:12
Decorrido prazo de CENTRO CARDIOLOGICO DO PARA LTDA em 06/06/2025 23:59.
11/07/2025, 15:01
Decorrido prazo de CENTRO CARDIOLOGICO DO PARA LTDA em 06/06/2025 23:59.
11/07/2025, 14:21
Conclusos para decisão
26/06/2025, 11:28
Juntada de Certidão
26/06/2025, 11:28
Juntada de Petição de apelação
11/06/2025, 13:34
Juntada de certidão
28/05/2025, 11:53
Juntada de Petição de petição
22/05/2025, 15:40
Publicado Sentença em 19/05/2025.
21/05/2025, 00:16
Ver todas as movimentações (89)
Todas as movimentações
(89)
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/11/2025, 15:19
Juntada de certidão
17/11/2025, 15:14
Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2025, 14:24
Publicado Decisão em 24/10/2025.
25/10/2025, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2025
25/10/2025, 01:11
Expedição de Outros documentos.
22/10/2025, 10:12
Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2025, 10:12
Decorrido prazo de CENTRO CARDIOLOGICO DO PARA LTDA em 06/06/2025 23:59.
11/07/2025, 15:01
Decorrido prazo de CENTRO CARDIOLOGICO DO PARA LTDA em 06/06/2025 23:59.
11/07/2025, 14:21
Conclusos para decisão
26/06/2025, 11:28
Juntada de Certidão
26/06/2025, 11:28
Juntada de Petição de apelação
11/06/2025, 13:34
Juntada de certidão
28/05/2025, 11:53
Juntada de Petição de petição
22/05/2025, 15:40
Publicado Sentença em 19/05/2025.
21/05/2025, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025, 00:16
Expedição de Outros documentos.
15/05/2025, 12:18
Julgado procedente o pedido
15/05/2025, 12:18
Conclusos para julgamento
26/02/2025, 08:49
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
25/02/2025, 15:47
Juntada de Certidão
25/02/2025, 15:47
Decorrido prazo de CENTRO CARDIOLOGICO DO PARA LTDA em 11/02/2025 23:59.
14/02/2025, 14:04
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
14/02/2025, 13:33
Ato ordinatório praticado
14/02/2025, 13:32
Juntada de certidão
14/02/2025, 13:31
Publicado Despacho em 21/01/2025.
29/01/2025, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025, 00:22
Juntada de Petição de petição
21/01/2025, 15:17
Expedição de Outros documentos.
13/01/2025, 10:44
Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025, 10:44
Cancelada a movimentação processual
10/01/2025, 13:22
Conclusos para despacho
10/01/2025, 13:22
Expedição de Certidão.
05/11/2024, 12:39
Juntada de Petição de petição
17/10/2024, 17:39
Expedição de Outros documentos.
25/09/2024, 10:21
Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024, 10:21
Conclusos para despacho
10/06/2024, 12:12
Juntada de certidão
10/06/2024, 12:11
Juntada de Petição de petição
22/05/2024, 23:09
Juntada de Petição de petição
16/05/2024, 15:11
Juntada de Petição de diligência
02/05/2024, 10:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024, 10:16
Decorrido prazo de PINHEIRO COMERCIO IMPORTACAO, EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024, 04:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2024, 11:09
Expedição de Mandado.
15/03/2024, 10:51
Expedição de Mandado.
15/03/2024, 10:25
Expedição de Outros documentos.
29/02/2024, 12:02
Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024, 12:01
Conclusos para despacho
07/11/2023, 12:55
Juntada de Petição de petição
24/10/2023, 09:23
Publicado Intimação em 18/10/2023.
20/10/2023, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023, 00:10
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de ID. 102384387, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas. Belém, 16 de outubro de 2023 ISMAEL FREIRES DE SOUSA
17/10/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
16/10/2023, 10:59
Ato ordinatório praticado
16/10/2023, 10:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2023, 14:45
Juntada de Petição de diligência
15/10/2023, 14:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
11/10/2023, 10:42
Expedição de Mandado.
10/10/2023, 08:34
Juntada de Mandado
10/10/2023, 08:31
Juntada de Petição de petição
03/10/2023, 16:11
Expedição de Outros documentos.
18/09/2023, 08:30
Ato ordinatório praticado
18/09/2023, 08:29
Juntada de Petição de petição
25/08/2023, 16:13
Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2023.
21/08/2023, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
19/08/2023, 00:16
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça ID 98827112, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 17 de agosto de 2023 ANA KAREN COSTA LIMA
18/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
17/08/2023, 08:31
Ato ordinatório praticado
17/08/2023, 08:31
Juntada de Petição de diligência
16/08/2023, 22:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2023, 22:48
Decorrido prazo de CENTRO CARDIOLOGICO DO PARA LTDA em 21/06/2023 23:59.
20/07/2023, 15:42
Decorrido prazo de CENTRO CARDIOLOGICO DO PARA LTDA em 21/06/2023 23:59.
20/07/2023, 15:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2023, 09:13
Publicado Decisão em 29/05/2023.
29/05/2023, 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023
28/05/2023, 02:19
Expedição de Mandado.
26/05/2023, 15:39
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: PINHEIRO COMERCIO IMPORTACAO, EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA REQUERIDO: CENTRO CARDIOLOGICO DO PARA LTDA Endereço: ALCINDO CACELA, 936, UMARIZAL, BELéM - PA - CEP: 66060-271 FINALIDADE: CITAÇÃO DECISÃO/ MANDADO 1- Analisando os presentes autos, verifica-se que a parte Autora trouxe à colação prova escrita concernente à obrigação de pagar quantia certa. Assim, respaldado no que preceitua o art. 700, I, do CPC/2015, ante a evidência do direito da parte Requerente, expeça-se o competente Mandado de Pagamento, citando-se a parte Requerida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da referida obrigação, acrescido de honorários advocatícios no montante de cinco por cento do valor atribuído à causa, mencionando-se que, caso a parte Demandada proceda ao adimplemento dentro do prazo acima citado, estará isenta do pagamento de custas processuais; 2- Deve constar no mandado de pagamento a advertência de que a Ré dispõe do prazo acima assinalado para opor Embargos Monitórios, nos moldes dos arts. 701 e 702, do CPC/2015 e, caso a parte não os oponha, nem tampouco proceda ao pagamento na conformidade do disposto no item anterior, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade. Belém, 16 de maio de 2023. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital Servirá o presente, por cópia digitalizada, como carta de citação ou mandado, nos termos do Provimento n. 003/2009-CJRMB e n.11/2009-CJRMB. Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23041018005082900000085866899 01. Procuração Procuração 23041018005102300000085866901 02. Atos Constitutivos Documento de Identificação 23041018005123600000085866905 03. CNPJ da Requerente Documento de Identificação 23041018005175600000085866911 04. Documentação do Representante Documento de Identificação 23041018005220300000085866912 05. CNPJ da Requerida Documento de Identificação 23041018005275200000085866913 06. Notas Fiscais Documento de Comprovação 23041018005310500000085866915 07. Planilha de Atualização - Notas Fiscais Documento de Comprovação 23041018005399900000085866916 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23050311312014200000087183170 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23050311312014200000087183170 Certidão Certidão 23051609295323400000087918454 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0837131-76.2023.8.14.0301 MONITÓRIA (40)
26/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/05/2023, 14:00
Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2023, 17:04
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
16/05/2023, 15:47
Conclusos para decisão
16/05/2023, 09:31
Juntada de certidão
16/05/2023, 09:29
Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2023.
06/05/2023, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023
06/05/2023, 02:39
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS Com fundamento no Artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988; Artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: Fica intimada a parte autora a comprovar o recolhimento das custas iniciais do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com a juntada de boleto, comprovante de pagamento e relatório de conta do processo. Belém, 3 de maio de 2023. CAROLINE SANTIAGO DE MATOS
04/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
03/05/2023, 11:32
Ato ordinatório praticado
03/05/2023, 11:31
Distribuído por sorteio
10/04/2023, 18:02
Documentos
Decisão
•
22/10/2025, 10:12
Sentença
•
15/05/2025, 12:18
Ato Ordinatório
•
14/02/2025, 13:32
Despacho
•
13/01/2025, 10:44
Despacho
•
25/09/2024, 10:21
Despacho
•
29/02/2024, 12:01
Ato Ordinatório
•
16/10/2023, 10:59
Ato Ordinatório
•
16/10/2023, 10:59
Ato Ordinatório
•
18/09/2023, 08:30
Ato Ordinatório
•
18/09/2023, 08:29
Ato Ordinatório
•
17/08/2023, 08:31
Ato Ordinatório
•
17/08/2023, 08:31
Decisão
•
26/05/2023, 15:39
Decisão
•
25/05/2023, 14:00
Decisão
•
17/05/2023, 17:04
Ver todos os documentos (17)
Todos os documentos
(17)
Decisão
•
22/10/2025, 10:12
Sentença
•
15/05/2025, 12:18
Ato Ordinatório
•
14/02/2025, 13:32
Despacho
•
13/01/2025, 10:44
Despacho
•
25/09/2024, 10:21
Despacho
•
29/02/2024, 12:01
Ato Ordinatório
•
16/10/2023, 10:59
Ato Ordinatório
•
16/10/2023, 10:59
Ato Ordinatório
•
18/09/2023, 08:30
Ato Ordinatório
•
18/09/2023, 08:29
Ato Ordinatório
•
17/08/2023, 08:31
Ato Ordinatório
•
17/08/2023, 08:31
Decisão
•
26/05/2023, 15:39
Decisão
•
25/05/2023, 14:00
Decisão
•
17/05/2023, 17:04
Ato Ordinatório
•
03/05/2023, 11:32
Ato Ordinatório
•
03/05/2023, 11:31