Agravo em Recurso Especial 0003534-67.2005.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal de Castanhal 1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal de Castanhal 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA 2° Grau · TJPA · Recurso em Sentido Estrito · Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha

Partes do Processo

HAMILTON MARTINS DAS NEVES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

03/02/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1213340/2025

11/12/2025, 19:01

Protocolizada Petição 1213340/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2025

11/12/2025, 18:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2025

05/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:31

Expedição de Ofício nº 327108/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

03/12/2025, 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2025

02/12/2025, 21:00

Conheço do agravo de HAMILTON MARTINS DAS NEVES para dar provimento ao Recurso Especial

02/12/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/11/2025, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1161213/2025

27/11/2025, 18:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2025, 18:54

Protocolizada Petição 1161213/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2025

27/11/2025, 18:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025

26/11/2025, 00:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/11/2025, 08:44

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

03/02/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1213340/2025

11/12/2025, 19:01

Protocolizada Petição 1213340/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2025

11/12/2025, 18:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2025

Documentos

Ofício

•03/12/2025, 10:23

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2025, 21:00

05/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:31

Expedição de Ofício nº 327108/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

03/12/2025, 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2025

02/12/2025, 21:00

Conheço do agravo de HAMILTON MARTINS DAS NEVES para dar provimento ao Recurso Especial

02/12/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/11/2025, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1161213/2025

27/11/2025, 18:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2025, 18:54

Protocolizada Petição 1161213/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2025

27/11/2025, 18:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025

26/11/2025, 00:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/11/2025, 08:44

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

25/11/2025, 08:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

25/11/2025, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/11/2025, 20:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/11/2025, 19:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2025

24/11/2025, 19:40

Determinada a distribuição do feito

24/11/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

13/11/2025, 17:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

03/11/2025, 07:57

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/11/2025, 19:40

Despacho

•03/11/2025, 00:11

Acórdão

•03/11/2025, 00:11

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 00:11

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/11/2025, 00:11

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 00:11

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•03/11/2025, 00:11

Acórdão

•03/11/2025, 00:11

Sentença

•03/11/2025, 00:11

Despacho

•03/11/2025, 00:11

Decisão

•03/11/2025, 00:11

Decisão

•03/11/2025, 00:11

Decisão

•03/11/2025, 00:11

Todos os documentos(31)

Ofício

•03/12/2025, 10:23

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2025, 21:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/11/2025, 19:40

Despacho

•03/11/2025, 00:11

Acórdão

•03/11/2025, 00:11

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 00:11

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/11/2025, 00:11

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 00:11

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•03/11/2025, 00:11

Acórdão

•03/11/2025, 00:11

Sentença

•03/11/2025, 00:11

Despacho

•03/11/2025, 00:11

Decisão

•03/11/2025, 00:11

Decisão

•03/11/2025, 00:11

Decisão

•03/11/2025, 00:11

Outras Peças

•03/11/2025, 00:11

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 00:11

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 00:11

Despacho

•03/11/2025, 00:11

Despacho

•03/11/2025, 00:11

Sentença

•03/11/2025, 00:11

Decisão

•03/11/2025, 00:11

Decisão

•03/11/2025, 00:11

Decisão

•03/11/2025, 00:11

Despacho

•03/11/2025, 00:11

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 00:11

Outras Peças

•03/11/2025, 00:11

Outras Peças

•03/11/2025, 00:11

Outras Peças

•03/11/2025, 00:11

Outras Peças

•03/11/2025, 00:11

Outras Peças

•03/11/2025, 00:11