Cumprimento de sentença 0800934-49.2017.8.14.0070 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2017

Valor da Causa

R$ 18.031,78

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Abaetetuba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

ROSINETE LOBATO BAIA

CPF

Autor

ALCIDES EUFRASIO DA CONCEICAO NEGRAO

Terceiro

DEMUTRAN

Terceiro

ABAETETUBA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ABAETETUBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENILSON FERREIRA DA CRUZ

OAB/PA 11133·CPF·Representa: Autor

GELSON GONCALVES DA ROCHA

OAB/PA 13091·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 00:49

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 00:48

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 14:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/02/2025, 14:42

Conclusos para despacho

16/10/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 23:19

Decorrido prazo de ROSINETE LOBATO BAIA em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABAETETUBA em 25/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:21

Decorrido prazo de ROSINETE LOBATO BAIA em 24/05/2023 23:59.

18/07/2023, 16:21

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2023.

06/05/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

06/05/2023, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO COMARCA DE ABAETETUBA 1ª VARA CÍVEL INFÂNCIA E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento a determinação contida no Provimento nº 006/2009-CJCI, uso do presente para INTIMAR AS PARTES REQUERENTE E REQUERIDA, através de seus advogados habilitados nos autos, para INFORMAR acerca do retorno dos autos do 2º grau, a fim de que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Abaetetuba (PA), 3 de maio de 2023. << Documento assinado digitalmente >> MARILZA NUNES DA SILVA Analista udiciário

04/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 00:49

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 00:48

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 14:48

Documentos

Despacho

•28/05/2025, 14:48

Petição

•21/08/2023, 23:19

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 14:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/02/2025, 14:42

Conclusos para despacho

16/10/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 23:19

Decorrido prazo de ROSINETE LOBATO BAIA em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABAETETUBA em 25/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:21

Decorrido prazo de ROSINETE LOBATO BAIA em 24/05/2023 23:59.

18/07/2023, 16:21

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2023.

06/05/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

06/05/2023, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO COMARCA DE ABAETETUBA 1ª VARA CÍVEL INFÂNCIA E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento a determinação contida no Provimento nº 006/2009-CJCI, uso do presente para INTIMAR AS PARTES REQUERENTE E REQUERIDA, através de seus advogados habilitados nos autos, para INFORMAR acerca do retorno dos autos do 2º grau, a fim de que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Abaetetuba (PA), 3 de maio de 2023. << Documento assinado digitalmente >> MARILZA NUNES DA SILVA Analista udiciário

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 12:49

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2021, 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/04/2020, 12:21

Juntada de Petição de certidão

30/04/2020, 12:18

Juntada de Petição de certidão

30/04/2020, 12:13

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2020, 17:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABAETETUBA em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 00:13

Juntada de Petição de apelação

25/09/2019, 12:11

Juntada de certidão

03/09/2019, 11:16

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 13:26

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 13:26

Julgado procedente em parte do pedido

28/08/2019, 14:55

Conclusos para julgamento

28/08/2019, 10:53

Movimento Processual Retificado

28/08/2019, 10:53

Conclusos para despacho

03/05/2019, 11:40

Juntada de certidão

03/05/2019, 11:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABAETETUBA em 19/12/2018 23:59:59.

20/12/2018, 03:54

Juntada de Petição de petição

11/12/2018, 13:32

Juntada de certidão

28/11/2018, 12:33

Expedição de Outros documentos.

23/11/2018, 09:22

Expedição de Outros documentos.

23/11/2018, 09:20

Expedição de Outros documentos.

09/11/2018, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2018, 11:20

Conclusos para despacho

23/01/2018, 19:13

Juntada de Petição de petição

21/12/2017, 01:02

Expedição de Outros documentos.

21/11/2017, 11:52

Juntada de ato ordinatório

21/11/2017, 11:50

Juntada de Petição de contestação

20/11/2017, 23:38

Expedição de Outros documentos.

03/10/2017, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2017, 09:39

Conclusos para despacho

18/09/2017, 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/08/2017, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2017, 12:19

Conclusos para decisão

22/08/2017, 12:03

Distribuído por sorteio

22/08/2017, 12:03

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 12:49

Acórdão

•29/09/2021, 10:38

Acórdão

•29/09/2021, 09:47

Decisão

•12/11/2020, 12:26

Decisão

•04/05/2020, 08:01

Sentença

•28/08/2019, 14:55

Despacho

•09/11/2018, 11:20

Ato Ordinatório

•21/11/2017, 11:50

Despacho

•25/09/2017, 09:39

Despacho

•24/08/2017, 12:19