Execução de Título Extrajudicial 0801252-08.2023.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0801252-08.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 00:37

Juntada de identificação de ar

26/06/2023, 06:10

Publicado Sentença em 05/05/2023.

07/05/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023

07/05/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o termo de acordo constante no id 91868726, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Considerando que a presente sentença não é passível de recurso, conforme dicção do artigo 41 da Lei nº. 9.099/1995, determino o imediato arquivamento do feito, após intimação das partes, restando ressalvado o direito ao desarquivamento sem recolhimento das custas processuais, desde que o motivo do desarquivamento seja a informação de descumprimento do acordo. Sem custas e honorários neste grau de jurisdição. P. R. I e cumpra-se. ARQUIVE-SE. Belém, data registrada no sistema CÍNTIA WALKER BELTRÃO GOMES Juíza de Direito, respondendo pela 6ª Vara do JEC Belém JT

04/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/05/2023, 13:11

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2023, 13:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

03/05/2023, 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2023, 15:06

Juntada de Petição de certidão

02/05/2023, 15:06

Conclusos para decisão

02/05/2023, 08:36

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 08:36

Documentos

Sentença

•03/05/2023, 13:10

Sentença

•03/05/2023, 12:51

—

Advogados / Representantes(7)

Juntada de Petição de petição

Juntada de identificação de ar

Publicado Sentença em 05/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

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