Apelação Cível 0000787-52.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2022

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

FABIANO INACIO FRAHIA TUMA

Autor

MARIA DE FATIMA FRAIHA TUMA

CPF

Autor

FABIANO INACIO FRAIHA TUMA

CPF

Autor

ROSA MARIA TUMA SABA

Autor

KATIA TUMA DA COSTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

WADIH BRAZAO E SILVA

OAB/PA 19913·CPF·Representa: Autor

EDNELSON SILVA AMARAL

OAB/PA 28447·CPF·Representa: Autor

EDNA MARIA MARINHO TAVARES VILELA

OAB/PA 4618·CPF·Representa: Réu

ERICKA DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA

OAB/PA 32009·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

FABIANO INACIO FRAHIA TUMA

Autor

MARIA DE FATIMA FRAIHA TUMA

CPF

Autor

FABIANO INACIO FRAIHA TUMA

CPF

Autor

ROSA MARIA TUMA SABA

Autor

KATIA TUMA DA COSTA

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA FRAIHA TUMA

Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO TUMA

Autor

KATIA TUMA DA COSTA

Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO TUMA PAES

CPF

Autor

ROSA MARIA TUMA SABA

CPF

Autor

ADELBANUR PALHETA SOEIRO

CPF

Reu

ADELBANUR PALHETA SOEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

29/05/2023, 07:38

Baixa Definitiva

29/05/2023, 07:37

Baixa Definitiva

29/05/2023, 07:36

Decorrido prazo de ADELBANUR PALHETA SOEIRO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:10

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023, 00:04

Publicado Acórdão em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 13:16

Conhecido o recurso de ADELBANUR PALHETA SOEIRO - CPF: 049.408.902-44 (APELADO), FABIANO INACIO FRAIHA TUMA - CPF: 117.024.942-68 (APELANTE), KATIA TUMA DA COSTA - CPF: 108.544.522-49 (APELANTE), MARIA DE FATIMA FRAIHA TUMA - CPF: 296.244.877-15 (APELANTE), MARIA DO PERPETUO SOCORRO TUMA PAES - CPF: 392.380.592-68 (APELANTE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE), ROSA MARIA TUMA SABA - CPF: 096.818.252-68 (APELANTE) e TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA - CPF: 238.970.822-68 (PROCURADOR) e não-provido

03/05/2023, 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 21:25

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 08:29

Todas as movimentações(100)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

29/05/2023, 07:38

Baixa Definitiva

29/05/2023, 07:37

Baixa Definitiva

29/05/2023, 07:36

Decorrido prazo de ADELBANUR PALHETA SOEIRO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:10

Juntada de Petição de petição

Documentos

Acórdão

•03/05/2023, 13:16

Acórdão

•03/05/2023, 13:12

15/05/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023, 00:04

Publicado Acórdão em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 13:16

Conhecido o recurso de ADELBANUR PALHETA SOEIRO - CPF: 049.408.902-44 (APELADO), FABIANO INACIO FRAIHA TUMA - CPF: 117.024.942-68 (APELANTE), KATIA TUMA DA COSTA - CPF: 108.544.522-49 (APELANTE), MARIA DE FATIMA FRAIHA TUMA - CPF: 296.244.877-15 (APELANTE), MARIA DO PERPETUO SOCORRO TUMA PAES - CPF: 392.380.592-68 (APELANTE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE), ROSA MARIA TUMA SABA - CPF: 096.818.252-68 (APELANTE) e TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA - CPF: 238.970.822-68 (PROCURADOR) e não-provido

03/05/2023, 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 21:25

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 08:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/04/2023, 08:29

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 14:02

Cancelada a movimentação processual

04/04/2023, 14:02

Cancelada a movimentação processual

23/03/2023, 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

08/11/2022, 09:57

Juntada de Petição de petição

12/10/2022, 21:08

Cancelada a movimentação processual

31/05/2022, 14:54

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FRAIHA TUMA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:15

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO TUMA PAES em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:15

Decorrido prazo de FABIANO INACIO FRAIHA TUMA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:14

Decorrido prazo de ROSA MARIA TUMA SABA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/02/2022, 14:45

Mandado devolvido #{resultado}

17/02/2022, 14:45

Mandado devolvido #{resultado}

15/02/2022, 09:55

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/02/2022, 09:55

Juntada de Petição de diligência

11/02/2022, 14:16

Mandado devolvido #{resultado}

11/02/2022, 14:16

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/02/2022, 12:52

Mandado devolvido #{resultado}

10/02/2022, 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2022, 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2022, 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2022, 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2022, 13:50

Expedição de Mandado.

09/02/2022, 13:21

Expedição de Mandado.

09/02/2022, 13:21

Expedição de Mandado.

09/02/2022, 13:21

Expedição de Mandado.

09/02/2022, 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2022, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 10:11

Conclusos para despacho

08/02/2022, 17:37

Cancelada a movimentação processual

08/02/2022, 17:36

Cancelada a movimentação processual

08/02/2022, 17:36

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

31/01/2022, 16:17

Cancelada a movimentação processual

01/02/2021, 12:05

Juntada de

19/01/2021, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2021, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2021, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2021, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2021, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2021, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2021, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2021, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2021, 14:22

Processo migrado do Sistema Libra

19/01/2021, 14:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2021, 13:28

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

19/01/2021, 13:28

REMESSA INTERNA

02/12/2020, 15:19

Remessa

01/12/2020, 13:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 01 volume

03/11/2020, 10:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/11/2020, 10:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/11/2020, 10:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - SOLICITADO PELA SECRETARIA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

29/10/2020, 09:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200242042897

27/10/2020, 10:02

Remessa

27/10/2020, 10:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/10/2020, 10:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/10/2020, 10:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/07/2018, 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 1 vol com 360 fls

26/07/2018, 09:25

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de redistribuição

25/07/2018, 08:57

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL de JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR - JUIZ CONVOCADO para DESEMBARGADOR RELATOR JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR, JUSTIFICATIVA: Encaminhado a relatoria do Dr. José Roberto P M Bezerra Júnior, em função de sua nomeação como Desembargador perante a 1ª Turma de Direito Privado, com manutenção do acervo da Desa. Marneide T P Merabet, conforme Portaria n. 61/2018-SJ e 2717/2018-GP

25/07/2018, 08:57

Remessa

04/07/2018, 14:37

Remessa - 1 vol

28/05/2018, 12:18

Remessa - 01.vol

25/05/2018, 13:40

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL de MARNEIDE TRINDADE PEREIRA MERABET para DESEMBARGADOR RELATOR JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR - JUIZ CONVOCADO , JUSTIFICATIVA: Redistribuído para o Dr. José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior em cumprimento ao disposto na Ordem de Serviço n. 02/2018-VP

25/05/2018, 13:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00007871820118140301: - Número de páginas inserido: 357. - Processo 1º Grau removido: 00007871820118140301 - Justificativa: AÇÃO DE INVENTÁRIO/ AÇÃO DE INVENTÁRIO 00348168720108140301 (NÃO ESTÁ APENSO).. - Ação Coletiva: N.

25/05/2018, 13:31

Remessa

23/05/2018, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/05/2018, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2018, 11:08

OUTROS

18/04/2018, 15:49

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - PRIORIDADE.

19/03/2018, 11:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/03/2018, 11:20

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

09/03/2018, 11:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/03/2018, 14:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/03/2018, 13:29

Mero expediente - Mero expediente

05/03/2018, 14:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2018, 14:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/02/2018, 15:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/02/2018, 15:58

Remessa

23/02/2018, 14:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/02/2018, 14:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/02/2018, 14:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/08/2017, 08:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 01 volume com 350 fls.

04/08/2017, 08:48

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/08/2017, 09:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, Secretaria: SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, DESEMBARGADOR RELATOR: MARNEIDE TRINDADE PEREIRA MERABET

01/08/2017, 09:15

Despacho

•09/02/2022, 10:11

Documento de Migração

•19/01/2021, 14:22

Documento de Migração

•19/01/2021, 14:22

Documento de Migração

•19/01/2021, 14:22

Documento de Migração

•19/01/2021, 14:22