Execução Fiscal 0046216-42.2011.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0046216-42.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2024, 17:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:45

Decorrido prazo de MIRIAM RIBEIRO BORGES em 29/06/2023 23:59.

19/07/2023, 17:06

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:28

Decorrido prazo de MIRIAM RIBEIRO BORGES em 21/06/2023 23:59.

18/07/2023, 20:10

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 10:45

Juntada de identificação de ar

25/05/2023, 06:07

Publicado Despacho em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023

07/05/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0046216-42.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a partir de então pelo PJE; ficam INTIMADAS dos pronunciamentos judiciais e atos ordinatórios proferidos anteriormente, quando ainda em tramitação no meio físico (LIBRA), acaso não tenha ocorrido a devida comunicação e; ainda, de que terão o prazo de 30 dias para manifestação acerca de eventual inconsistência verificada em razão da migração. Antes de efetuar a intimação acima determinada, a Unidade de Processamento Judicial (UPJ) das Varas de Execução Fiscal deverá certificar sobre a digitalização integral das peças processuais. Int. Cumpra-se. Belém/PA, 18 de janeiro de 2023. HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito resp. pela 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 09:43

Conclusos para despacho

16/01/2023, 15:22

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:45

Despacho

•04/05/2023, 09:35

—

Baixa Definitiva

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Decorrido prazo de MIRIAM RIBEIRO BORGES em 29/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de MIRIAM RIBEIRO BORGES em 21/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de identificação de ar

Publicado Despacho em 08/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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