Embargos de Declaração Cível 0806850-14.2023.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 30.127,22

Órgão julgador

Gabinete ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

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Partes do Processo

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

OLE CONSIGNADOS

Terceiro

RAIMUNDA SOARES FELEOL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Autor

CYNTHIA FERNANDA OLIVEIRA SOARES

OAB/PA 8963·CPF·Representa: Réu

FERNANDA SOARES DE CARVALHO

OAB/PA 33173·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

04/12/2024, 11:03

Transitado em Julgado em 28/11/2024

04/12/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 14:35

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:28

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:35

Juntada de Petição de carta

05/11/2024, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 00:04

Publicado Intimação em 05/11/2024.

05/11/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 06:22

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 06:22

Expedição de Acórdão.

01/11/2024, 06:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/10/2024, 21:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 15:26

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

04/12/2024, 11:03

Transitado em Julgado em 28/11/2024

04/12/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 14:35

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:28

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 27/11/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•31/10/2024, 21:22

Acórdão

•01/07/2024, 10:01

28/11/2024, 00:35

Juntada de Petição de carta

05/11/2024, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 00:04

Publicado Intimação em 05/11/2024.

05/11/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 06:22

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 06:22

Expedição de Acórdão.

01/11/2024, 06:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/10/2024, 21:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 20:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/09/2024, 20:20

Cancelada a movimentação processual

22/08/2024, 11:19

Juntada de Certidão

25/07/2024, 13:47

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:23

Decorrido prazo de RAIMUNDA SOARES FELEOL em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:24

Decorrido prazo de RAIMUNDA SOARES FELEOL em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 00:08

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 11:09

Expedição de Carta.

10/07/2024, 11:09

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/07/2024, 11:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/07/2024, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 00:13

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 12:32

Expedição de Carta.

02/07/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 12:32

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 71.371.686/0001-75 (RECORRENTE)

01/07/2024, 10:01

Juntada de Petição de carta

19/06/2024, 09:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/06/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/05/2024, 15:11

Cancelada a movimentação processual

03/05/2024, 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:39

Recebidos os autos

15/12/2023, 11:43

Distribuído por sorteio

15/12/2023, 11:43

Decisão

•06/12/2023, 10:47

Sentença

•24/10/2023, 22:38

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 11:04

Decisão

•17/05/2023, 10:23

Decisão

•04/05/2023, 10:45