Execução Fiscal 0000349-78.2006.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2022

Valor da Causa

R$ 458,00

Órgão julgador

Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

RURAL AGROPECUARIA LTDA ME

Reu

RURAL AGROPECUARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RURAL AGROPECUARIA LTDA em 31/07/2025 23:59.

17/08/2025, 03:57

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 31/07/2025 23:59.

17/08/2025, 03:57

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/08/2025 23:59.

17/08/2025, 03:57

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 16:34

Transitado em Julgado em 08/07/2025

14/08/2025, 16:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/08/2025, 16:31

Publicado Sentença em 10/07/2025.

11/07/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 17:19

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 17:19

Declarada decadência ou prescrição

08/07/2025, 17:19

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 09:47

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de RURAL AGROPECUARIA LTDA em 31/07/2025 23:59.

17/08/2025, 03:57

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 31/07/2025 23:59.

17/08/2025, 03:57

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/08/2025 23:59.

17/08/2025, 03:57

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 16:34

Transitado em Julgado em 08/07/2025

Documentos

Sentença

•08/07/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 09:47

14/08/2025, 16:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/08/2025, 16:31

Publicado Sentença em 10/07/2025.

11/07/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 17:19

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 17:19

Declarada decadência ou prescrição

08/07/2025, 17:19

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 09:47

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 05:21

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 12:08

Ato ordinatório praticado

03/11/2023, 12:06

Decorrido prazo de RURAL AGROPECUARIA LTDA em 29/05/2023 23:59.

18/07/2023, 19:49

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2023.

09/05/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023

07/05/2023, 03:04

Juntada de Petição de petição

06/05/2023, 20:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000349-78.2006.8.14.0017. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Ficam as partes intimadas, por seus procuradores, para manifestar sobre a migração, no prazo de cinco dias. Conceição do Araguaia-PA, 4 de maio de 2023. ALINE COSTA DE SOUSA E-mail: [email protected] Fone: (91) 98328-2981 Avenida Marechal Rondon s/nº, Centro, Conceição do Araguaia-PA

05/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 15:17

Processo migrado do sistema Libra

05/05/2022, 09:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00003495920068140017: Munic pio atualizado: 3044 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: lei 6.830 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00003497820068140017.

05/05/2022, 08:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/04/2022, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2022, 09:52

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

19/04/2022, 09:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/10/2020, 14:20

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/09/2018, 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/09/2018, 12:11

A SECRETARIA

18/09/2018, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2018, 12:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/09/2018, 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/04/2018, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/04/2018, 14:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/04/2018, 14:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/04/2018, 14:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/04/2018, 14:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/04/2018, 14:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/04/2018, 14:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180162931056

24/04/2018, 09:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/04/2018, 09:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2018, 09:53

Remessa

24/04/2018, 09:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180162928437

24/04/2018, 09:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2018, 09:51

Remessa - OFÍCIO Nº224/2018/PSFN/MBA DEVOLVENDO OS AUTOS 1 VOLUME

24/04/2018, 09:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/04/2018, 09:51

A PROCURADORIA DA FAZENDA

07/02/2018, 13:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/01/2018, 15:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2018, 15:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2016, 13:40

AGUARDANDO MANDADO

31/07/2014, 09:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/07/2014, 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2014, 13:20

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

21/07/2014, 13:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/07/2014, 10:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/02/2014, 09:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/05/2012, 09:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/05/2012, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2012, 09:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/05/2012, 09:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/05/2012, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2012, 09:27

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

28/03/2012, 16:05

REGISTRE-SE. AUTUE-SE

02/03/2012, 07:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/09/2011, 08:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/09/2011, 08:29

A SECRETARIA DA 2ª VARA - Recebido por: JENIFER MARIANE NUNES SOUSA - A SECRETARIA DA 2ª VARA.

14/09/2011, 06:38

DESPACHO

12/09/2011, 07:38

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/09/2011, 07:38

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: JENIFER MARIANE NUNES SOUSA - A SECRETARIA DA 2ª VARA.

31/08/2011, 09:50

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

11/08/2008, 07:57

Ato Ordinatório

•03/11/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•03/11/2023, 12:06

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 15:17