Execução Fiscal 0000796-08.2002.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.598,00

Órgão julgador

Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia

Partes do Processo

VIEIRA ROSA & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 13:46

Transitado em Julgado em 20/12/2023

04/07/2025, 13:43

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:04

Decorrido prazo de VIEIRA ROSA & CIA LTDA - ME em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 06:20

Publicado Intimação em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000796-08.2002.8.14.0017. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO: Nome: VIEIRA ROSA & CIA LTDA - ME Endereço: desconhecido DESPACHO Cumpra-se a sentença retro em todos os seus termos. Conceição do Araguaia-PA, 13 de novembro de 2023. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juiz de Direito TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL POLO ATIVO:

17/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 10:25

Conclusos para despacho

13/11/2023, 17:59

Cancelada a movimentação processual

13/11/2023, 17:59

Decorrido prazo de VIEIRA ROSA & CIA LTDA - ME em 29/05/2023 23:59.

18/07/2023, 19:49

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2023.

09/05/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023

07/05/2023, 03:05

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 13:46

Transitado em Julgado em 20/12/2023

04/07/2025, 13:43

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:04

Decorrido prazo de VIEIRA ROSA & CIA LTDA - ME em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 06:20

Publicado Intimação em 20/11/2023.

Documentos

Despacho

•16/11/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 15:18

20/11/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000796-08.2002.8.14.0017. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO: Nome: VIEIRA ROSA & CIA LTDA - ME Endereço: desconhecido DESPACHO Cumpra-se a sentença retro em todos os seus termos. Conceição do Araguaia-PA, 13 de novembro de 2023. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juiz de Direito TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL POLO ATIVO:

17/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 10:25

Conclusos para despacho

13/11/2023, 17:59

Cancelada a movimentação processual

13/11/2023, 17:59

Decorrido prazo de VIEIRA ROSA & CIA LTDA - ME em 29/05/2023 23:59.

18/07/2023, 19:49

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2023.

09/05/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023

07/05/2023, 03:05

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000796-08.2002.8.14.0017. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Ficam as partes intimadas, por seus procuradores, para manifestar sobre a migração, no prazo de cinco dias. Conceição do Araguaia-PA, 4 de maio de 2023. ALINE COSTA DE SOUSA E-mail: [email protected] Fone: (91) 98328-2981 Avenida Marechal Rondon s/nº, Centro, Conceição do Araguaia-PA

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 15:18

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 15:18

Processo migrado do sistema Libra

15/03/2022, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022, 16:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2022, 13:12

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

05/03/2022, 13:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00007966820028140017: Munic pio atualizado: 3044 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: lei 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

05/03/2022, 13:10

PROCESSOS A DIGITALIZAR

22/02/2022, 13:36

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/12/2021, 10:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/12/2021, 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2021, 12:27

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) - Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

30/11/2021, 12:27

CONCLUSOS

27/08/2021, 12:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2021, 15:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/08/2021, 14:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

03/08/2021, 14:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

03/08/2021, 14:44

CONCLUSOS

02/08/2021, 14:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210140697151

19/07/2021, 10:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/07/2021, 10:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/07/2021, 10:32

Remessa - REQUERER EXTINÇÃO DO PROCESSO - OF. SEI Nº 182079/2021/ME AUTOS ENCAMINHADOS VIA CORREIO AR: QB 14169644 7 BR

19/07/2021, 10:32

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Determinação judicial.

22/06/2021, 11:31

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

21/06/2021, 15:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/06/2021, 14:53

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/06/2021, 14:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2021, 14:53

CERTIDAO - CERTIDAO

28/05/2021, 16:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2021, 16:19

AGUARDANDO REMESSA

21/05/2021, 16:06

Provisório - ARQUIVADO PROVISORIAMENTE POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL

21/05/2021, 16:04

ARQUIVADO EM SECRETARIA

12/01/2015, 11:08

ARQUIVADO EM SECRETARIA

12/01/2015, 11:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/12/2014, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2014, 10:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/12/2014, 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/09/2014, 10:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/09/2014, 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2014, 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2014, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/09/2014, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/09/2014, 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2014, 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2014, 08:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/08/2014, 09:51

Remessa - PETIÇÃO ENCAMINHADA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 917/2014/PSFN/MBA

19/08/2014, 09:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/08/2014, 09:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/08/2014, 09:46

Remessa - DEVOLUÇÃO DOS AUTOS ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 917/2014/PSFN/MBA ACOMPANHADO DE PETIÇÃO

19/08/2014, 09:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/08/2014, 09:46

A PROCURADORIA DA FAZENDA - of nº 468/14 enc os autos p f nacional em marabá-pa

01/08/2014, 08:49

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

23/07/2014, 11:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/07/2014, 08:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/02/2014, 12:30

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

28/03/2012, 16:06

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

13/08/2008, 08:21