Execução Fiscal 0005988-96.2014.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2014

Valor da Causa

R$ 2.261,76

Órgão julgador

Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia

Partes do Processo

CARLOS ROBERTO NATIVIDADE DINIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

16/04/2025, 13:39

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

29/12/2024, 13:16

Conclusos para decisão

02/02/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

19/11/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 11:53

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 29/05/2023 23:59.

18/07/2023, 19:49

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO NATIVIDADE DINIZ em 29/05/2023 23:59.

18/07/2023, 19:49

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2023.

09/05/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023

07/05/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005988-96.2014.8.14.0017. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Ficam as partes intimadas, por seus procuradores, para manifestar sobre a migração, no prazo de cinco dias. Conceição do Araguaia-PA, 4 de maio de 2023. ALINE COSTA DE SOUSA E-mail: [email protected] Fone: (91) 98328-2981 Avenida Marechal Rondon s/nº, Centro, Conceição do Araguaia-PA

05/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 15:18

Juntada de Outros documentos

22/08/2022, 14:21

Processo migrado do sistema Libra

15/02/2022, 15:16

Todas as movimentações(138)

Conclusos para decisão

16/04/2025, 13:39

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

29/12/2024, 13:16

Conclusos para decisão

02/02/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

19/11/2023, 10:28

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 13:38

Decisão

•29/12/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 11:53

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 11:53

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 29/05/2023 23:59.

18/07/2023, 19:49

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO NATIVIDADE DINIZ em 29/05/2023 23:59.

18/07/2023, 19:49

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2023.

09/05/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023

07/05/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005988-96.2014.8.14.0017. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Ficam as partes intimadas, por seus procuradores, para manifestar sobre a migração, no prazo de cinco dias. Conceição do Araguaia-PA, 4 de maio de 2023. ALINE COSTA DE SOUSA E-mail: [email protected] Fone: (91) 98328-2981 Avenida Marechal Rondon s/nº, Centro, Conceição do Araguaia-PA

05/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 15:18

Juntada de Outros documentos

22/08/2022, 14:21

Processo migrado do sistema Libra

15/02/2022, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 15:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00059889620148140017: - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

15/02/2022, 15:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/12/2021, 10:13

A SECRETARIA

25/11/2021, 15:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/11/2021, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2021, 12:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/10/2021, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

23/10/2021, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/10/2021, 10:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

23/10/2021, 10:31

CONCLUSOS

14/10/2021, 15:18

CERTIDAO - CERTIDAO

14/10/2021, 15:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2021, 15:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/10/2021, 14:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

14/10/2021, 14:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

14/10/2021, 14:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210223684240

13/10/2021, 14:07

Remessa

13/10/2021, 14:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/10/2021, 14:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/10/2021, 14:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210208827817

30/09/2021, 13:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2021, 13:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2021, 13:47

Remessa - AR OD 89986033 6 BR

30/09/2021, 13:46

A PROCURADORIA DA FAZENDA

31/08/2021, 15:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/06/2021, 16:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/06/2021, 13:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/06/2021, 15:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2021, 15:24

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/05/2021, 15:55

CERTIDAO - CERTIDAO

18/05/2021, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2021, 13:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/10/2020, 14:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/05/2020, 15:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE DANIEL OLIVEIRA DA LUZ (4062101), que representa a parte CARLOS ROBERTO NATIVIDADE DINIZ (6104263) no processo 00059889620148140017.

20/04/2020, 11:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/09/2018, 12:40

A SECRETARIA

18/09/2018, 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2018, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2018, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/07/2018, 15:33

CONCLUSOS

11/07/2018, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/07/2018, 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2018, 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2018, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/07/2018, 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2018, 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2018, 10:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180255812533

25/06/2018, 11:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/06/2018, 11:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2018, 11:57

Remessa

25/06/2018, 11:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180255805064

25/06/2018, 11:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/06/2018, 11:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2018, 11:56

Remessa

25/06/2018, 11:56

A PROCURADORIA DA FAZENDA

26/05/2018, 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/05/2018, 08:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/05/2018, 08:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/05/2018, 08:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/05/2018, 08:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/05/2018, 08:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/05/2018, 08:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/05/2018, 13:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180181849742

07/05/2018, 13:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/05/2018, 13:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/05/2018, 13:46

Remessa

07/05/2018, 13:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180181842273

07/05/2018, 13:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/05/2018, 13:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/05/2018, 13:44

Remessa - OFÍCIO Nº249/2018/PSFN/MBA DEVOLVENDO OS AUTOS 1 VOLUME ACOMPANHADO DE PETIÇÃO

07/05/2018, 13:44

A PROCURADORIA DA FAZENDA

05/04/2018, 09:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/01/2018, 08:43

AGUARDANDO REMESSA

01/12/2017, 10:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/12/2016, 11:05

A PROCURADORIA DA FAZENDA

02/12/2016, 10:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/08/2016, 08:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/08/2016, 12:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/08/2016, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2016, 12:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/12/2015, 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/12/2015, 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/12/2015, 12:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/12/2015, 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/12/2015, 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/12/2015, 12:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/12/2015, 12:08

CONCLUSOS

03/12/2015, 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/11/2015, 13:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/11/2015, 13:50

Remessa - OF. N º1233/2015/DIPREV/PF/PGF/AGU/PA DEVOLVENDO OS AUTOS

25/11/2015, 13:50

A PROCURADORIA DA FAZENDA - of 484/15 enc os autos a P F do estado do Pará (sercob)emBelém/pa

08/09/2015, 09:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/09/2015, 13:13

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

01/09/2015, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2015, 12:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/08/2015, 10:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/08/2015, 12:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2015, 12:55

Remessa

03/08/2015, 12:55

AGUARDANDO PETICAO

21/07/2015, 11:03

VISTA A PARTE - Carga ao Dr°Daniel Oliveira

13/07/2015, 10:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/07/2015, 10:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/07/2015, 12:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/07/2015, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2015, 12:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2015, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/05/2015, 08:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/05/2015, 08:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/05/2015, 08:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/05/2015, 10:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/05/2015, 10:14

Remessa - OFÍCIO Nº 00115/2015/PFPA/PF-08 DEVOLVENDO OS AUTOS ACOMPANHADO DE PETIÇÃO

08/05/2015, 10:14

A PROCURADORIA DA FAZENDA - OFNº 46/15 ENC OS AUTOS A P FEDERAL DO PARÁ EM BELEM-PA

14/01/2015, 09:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/01/2015, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2015, 12:08

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

12/01/2015, 12:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/01/2015, 08:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/12/2014, 08:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/12/2014, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2014, 08:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/11/2014, 11:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, Vara: 2ª VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, JUIZ TITULAR: WANDER LUIS BERNARDO

04/11/2014, 07:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/11/2014, 07:39