Execução Fiscal 0015390-07.2011.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2011

Valor da Causa

R$ 715,91

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

ACIOLY ALVES RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ACIOLY ALVES RIBEIRO em 23/01/2025 23:59.

08/02/2025, 13:36

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 10:52

Transitado em Julgado em 29/01/2025

29/01/2025, 11:16

Juntada de Petição de termo de ciência

13/11/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 11:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/10/2024, 10:57

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 07:57

Cancelada a movimentação processual

31/10/2024, 07:57

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 14:12

Conclusos para despacho

08/05/2024, 13:04

Juntada de Petição de termo de ciência

31/05/2023, 09:04

Juntada de Petição de termo de ciência

19/05/2023, 10:12

Publicado Despacho em 08/05/2023.

09/05/2023, 00:34

Todas as movimentações(197)

Decorrido prazo de ACIOLY ALVES RIBEIRO em 23/01/2025 23:59.

08/02/2025, 13:36

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 10:52

Transitado em Julgado em 29/01/2025

29/01/2025, 11:16

Juntada de Petição de termo de ciência

13/11/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•07/11/2024, 11:10

Sentença

•31/10/2024, 10:57

Despacho

•03/07/2024, 14:12

Despacho

•04/05/2023, 21:03

Decisão

•27/10/2022, 11:36

Decisão

•14/10/2022, 10:41

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 08:04

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 08:03

Decisão

•28/06/2021, 12:26

Decisão

•22/04/2021, 07:46

Decisão

•16/04/2021, 20:49

Decisão

•26/02/2021, 13:36

Decisão

•26/02/2021, 12:29

Decisão

•05/06/2020, 15:03

Decisão

•03/06/2020, 19:33

07/11/2024, 11:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/10/2024, 10:57

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 07:57

Cancelada a movimentação processual

31/10/2024, 07:57

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 14:12

Conclusos para despacho

08/05/2024, 13:04

Juntada de Petição de termo de ciência

31/05/2023, 09:04

Juntada de Petição de termo de ciência

19/05/2023, 10:12

Publicado Despacho em 08/05/2023.

09/05/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023

07/05/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO I – Defiro o petitório Id. n. 818449234. II – Abro o prazo de 10 dias, para que o executado cumpra o deferido acima, sob pena de desobediência, litigância de má-fé e bloqueio da atividade empresarial. III – Após, diga o fisco, no prazo de 15 dias. Int. Santarém, 04 de maio de 2023. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 21:03

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 21:03

Conclusos para despacho

07/12/2022, 11:04

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2022, 10:41

Conclusos para decisão

21/09/2022, 09:29

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 08:04

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 08:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2022, 22:42

Juntada de Petição de certidão

31/01/2022, 22:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2022, 11:15

Expedição de Mandado.

13/01/2022, 12:54

Juntada de Petição de identificação de ar

23/08/2021, 09:18

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 17/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:35

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 07:46

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2021, 20:49

Conclusos para decisão

07/04/2021, 21:05

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 09:45

Juntada de Petição de termo de ciência

28/02/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2021, 12:29

Conclusos para decisão

24/02/2021, 07:54

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2020, 15:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/06/2020, 19:33

Conclusos para decisão

25/05/2020, 12:37

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 12:36

Expedição de Certidão.

25/05/2020, 12:35

Processo migrado do Sistema Libra

22/05/2020, 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/05/2020, 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/05/2020, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/05/2020, 10:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200082971627

10/03/2020, 10:09

Remessa

10/03/2020, 10:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/03/2020, 10:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2020, 10:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/03/2020, 13:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/02/2020, 10:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/02/2020, 09:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/02/2020, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2020, 10:13

Execução frustrada - Execução frustrada

29/01/2020, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2020, 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/01/2020, 10:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/01/2020, 10:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/01/2020, 10:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200011689334

15/01/2020, 13:36

Remessa

15/01/2020, 13:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/01/2020, 13:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/01/2020, 13:36

CERTIDAO - CERTIDAO

06/12/2019, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2019, 10:49

CERTIDAO - CERTIDAO

17/09/2019, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2019, 09:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/04/2019, 13:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/04/2019, 10:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/04/2019, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2019, 12:38

Mero expediente - Mero expediente

25/04/2019, 12:38

CONCLUSOS

22/04/2019, 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/04/2019, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/04/2019, 10:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/04/2019, 10:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/04/2019, 10:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/04/2019, 11:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190120872777

01/04/2019, 10:25

Remessa

01/04/2019, 10:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/04/2019, 10:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/04/2019, 10:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/11/2018, 10:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/11/2018, 10:32

CONCLUSOS

06/11/2018, 10:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/11/2018, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2018, 09:36

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

31/10/2018, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/10/2018, 12:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/10/2018, 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/10/2018, 11:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/10/2018, 12:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180383262676

19/09/2018, 14:44

Remessa - Petição oriunda da Prefeitura Municipal de Santarém/PA.

19/09/2018, 14:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/09/2018, 14:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/09/2018, 14:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2018, 10:23

ARQUIVADO EM SECRETARIA

07/11/2016, 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2016, 08:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2016, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2016, 08:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/11/2016, 10:58

CERTIDAO - CERTIDAO

03/11/2016, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2016, 10:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/05/2015, 10:08

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/05/2015, 10:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/04/2015, 08:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/04/2015, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2015, 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/04/2015, 11:06

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

16/04/2015, 12:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/04/2015, 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/04/2015, 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/04/2015, 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/04/2015, 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/04/2015, 08:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/04/2015, 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/04/2015, 08:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/04/2015, 08:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/04/2015, 12:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/04/2015, 08:56

Remessa - Entregue (sem os Autos) pela Procuradoria Jurídica do Município de Santarém/PA

24/03/2015, 11:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/03/2015, 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/03/2015, 11:31

Remessa - Correspondência oriunda da Prefeitura Municipal de Santarém/PA (Procuradoria Fiscal).

06/03/2015, 18:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/03/2015, 18:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/03/2015, 18:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/01/2015, 08:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/12/2014, 12:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/12/2014, 12:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/12/2014, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2014, 12:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/12/2014, 11:14

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

07/11/2014, 10:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/11/2014, 08:31

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

05/11/2014, 09:53

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

05/11/2014, 09:53

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

05/11/2014, 09:49

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

05/11/2014, 09:26

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

05/11/2014, 09:26

Remessa

04/11/2014, 17:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/11/2014, 17:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/11/2014, 17:50

À UNAJ

04/11/2014, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2014, 08:22

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

30/10/2014, 08:22

SETOR CORRESPONDENCIA - JG737719219BR

28/10/2014, 11:51

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

20/03/2014, 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/03/2014, 12:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/03/2014, 12:08

Remessa

13/03/2014, 11:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/03/2014, 11:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/03/2014, 11:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/03/2013, 12:52

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

12/03/2013, 12:35

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

06/03/2013, 11:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/02/2013, 15:46

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/02/2013, 15:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE SANTAREM, : MOISES OLIVEIRA DUARTE

05/12/2012, 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/12/2012, 09:37

MANDADO(S) A CENTRAL

04/12/2012, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2012, 11:41

BRANCO - BRANCO

03/12/2012, 11:41

AGUARDANDO MANDADO

03/12/2012, 11:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00153900720118140051: - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 5952.

05/11/2012, 09:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/10/2012, 12:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/10/2012, 12:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/10/2012, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2012, 09:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/07/2012, 12:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/07/2012, 13:09

Remessa

12/07/2012, 15:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/07/2012, 15:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/07/2012, 15:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/05/2012, 09:00

AGUARD. RETORNO DE AR

16/01/2012, 13:46

SETOR CORRESPONDENCIA

16/01/2012, 12:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/01/2012, 10:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/12/2011, 11:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/12/2011, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2011, 13:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/12/2011, 13:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/11/2011, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2011, 08:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - armario praça do pescado prat. 1a ou 1b

29/10/2011, 11:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/10/2011, 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/10/2011, 11:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/10/2011, 14:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTAREM, Vara: 8ª VARA CIVEL DE SANTAREM, Secretaria: SECRETARIA DA 8ª VARA CIVEL DE SANTAREM, JUIZ RESPONDENDO: COSME FERREIRA NETO

03/10/2011, 14:43