Recurso Especial 0044693-29.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Recurso Especial
TJPA
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 13.042,26
Órgão julgador
Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
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Partes do Processo
M M COMERCIO DE PETROLEO LTDA
CNPJ
03.***.***.0001-97
Mostrar
Autor
MM COMERCIO DE PETROLEO LTDA
Autor
MARIO LUIZ PINHEIRO MEO
Terceiro
TRANSNAV LTDA
CNPJ
04.***.***.0001-20
Mostrar
Reu
TRANSNAV LTDA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026.
27/04/2026, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026
25/04/2026, 00:06
Expedição de Outros documentos.
23/04/2026, 14:02
Ato ordinatório praticado
23/04/2026, 14:01
Juntada de Petição de petição
22/04/2026, 16:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026
26/03/2026, 00:30
Publicado Intimação em 26/03/2026.
26/03/2026, 00:30
Expedição de Outros documentos.
24/03/2026, 16:36
Recurso Especial não admitido
10/03/2026, 05:13
Conclusos para decisão
04/12/2025, 16:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/11/2025, 08:48
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
28/11/2025, 08:48
Juntada de Certidão
28/11/2025, 08:47
Juntada de Petição de petição
27/11/2025, 16:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025
31/10/2025, 00:04
Ver todas as movimentações (40)
Todas as movimentações
(40)
Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026.
27/04/2026, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026
25/04/2026, 00:06
Expedição de Outros documentos.
23/04/2026, 14:02
Ato ordinatório praticado
23/04/2026, 14:01
Juntada de Petição de petição
22/04/2026, 16:47
Documentos
Ato Ordinatório
•
03/03/2022, 11:37
Ato Ordinatório
•
03/03/2022, 11:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026
26/03/2026, 00:30
Publicado Intimação em 26/03/2026.
26/03/2026, 00:30
Expedição de Outros documentos.
24/03/2026, 16:36
Recurso Especial não admitido
10/03/2026, 05:13
Conclusos para decisão
04/12/2025, 16:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/11/2025, 08:48
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
28/11/2025, 08:48
Juntada de Certidão
28/11/2025, 08:47
Juntada de Petição de petição
27/11/2025, 16:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025
31/10/2025, 00:04
Publicado Intimação em 31/10/2025.
31/10/2025, 00:04
Expedição de Outros documentos.
29/10/2025, 14:47
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
29/10/2025, 13:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2025, 14:15
Expedição de Outros documentos.
03/10/2025, 13:03
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/10/2025, 13:00
Juntada de Petição de petição
18/06/2025, 17:06
Juntada de
18/06/2025, 14:24
Conclusos para julgamento
17/06/2025, 12:21
Juntada de Petição de petição
17/06/2025, 12:14
Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025, 00:06
Expedição de Outros documentos.
03/06/2025, 10:04
Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025, 13:34
Conclusos para despacho
20/02/2025, 10:48
Juntada de Certidão
20/02/2025, 10:48
Decorrido prazo de TRANSNAV LTDA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025, 00:24
Decorrido prazo de M M COMERCIO DE PETROLEO LTDA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025, 00:24
Publicado Despacho em 29/01/2025.
29/01/2025, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025, 00:03
Expedição de Outros documentos.
27/01/2025, 12:22
Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025, 15:23
Conclusos para decisão
03/10/2024, 09:16
Distribuído por sorteio
03/10/2024, 09:12
Recebidos os autos
03/10/2024, 09:12
Ato Ordinatório
•
16/11/2022, 11:00
Ato Ordinatório
•
16/11/2022, 11:00
Despacho
•
22/09/2023, 05:59
Ato Ordinatório
•
29/01/2024, 09:55
Ato Ordinatório
•
29/01/2024, 09:55
Sentença
•
09/04/2024, 11:35
Sentença
•
02/07/2024, 11:37
Despacho
•
24/01/2025, 15:23
Despacho
•
27/01/2025, 12:22
Despacho
•
02/06/2025, 13:34
Despacho
•
03/06/2025, 10:04
Acórdão
•
29/10/2025, 13:53
Acórdão
•
29/10/2025, 14:47
Ver todos os documentos (19)
Todos os documentos
(19)
Ato Ordinatório
•
03/03/2022, 11:37
Ato Ordinatório
•
03/03/2022, 11:37
Ato Ordinatório
•
16/11/2022, 11:00
Ato Ordinatório
•
16/11/2022, 11:00
Despacho
•
22/09/2023, 05:59
Ato Ordinatório
•
29/01/2024, 09:55
Ato Ordinatório
•
29/01/2024, 09:55
Sentença
•
09/04/2024, 11:35
Sentença
•
02/07/2024, 11:37
Despacho
•
24/01/2025, 15:23
Despacho
•
27/01/2025, 12:22
Despacho
•
02/06/2025, 13:34
Despacho
•
03/06/2025, 10:04
Acórdão
•
29/10/2025, 13:53
Acórdão
•
29/10/2025, 14:47
Decisão
•
10/03/2026, 05:13
Decisão
•
24/03/2026, 16:36
Ato Ordinatório
•
23/04/2026, 14:01
Ato Ordinatório
•
23/04/2026, 14:02