Execução de Título Extrajudicial 0802947-12.2023.8.14.0005 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0802947-12.2023.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP)

18/04/2024, 09:05

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE RODRIGUES em 13/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:59

Decorrido prazo de ANTONIO RIBAMAR VIEIRA em 13/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:59

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE RODRIGUES em 30/05/2023 23:59.

19/07/2023, 01:06

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 13:25

Transitado em Julgado em 14/07/2023

14/07/2023, 13:25

Publicado Intimação em 29/06/2023.

29/06/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DA COMARCA DE ALTAMIRA WhatsApp do Juizado para atendimento 91 98251-2486 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159), Processo nº 0802947-12.2023.8.14.0005, Valor da Causa 7.549,75 Reclamante: Nome: ANTONIO RIBAMAR VIEIRA Endereço: Rua São Vicente, 905, São Vicente, INDEPENDêNCIA - CE - CEP: 63640-000 Reclamado Nome: MARIA BERNADETE RODRIGUES Endereço: Travessa Lindolfo Aranha, Na Vila Avon, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-385 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/1995). Intimada para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a parte autora quedou-se inerte, conforme certidão ID 95220808. De fato, vejo que o (a) autor (a) não preencheu os requisitos iniciais essenciais para o prosseguimento do feito, posto que não apresentou os documentos requeridos na decisão de ID 92004793. Isto posto, indefiro a inicial e extingo o processo, sem julgamento do mérito, por inépcia da inicial, na forma do art. 330, I, do CPC. Sem custas, com base no art. 54, da Lei 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades da lei. P. R. I., com as cautelas e advertências legais. Nos termos dos Provimentos nºs 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, servirá este despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO. Altamira - PA, datado conforme assinatura eletrônica. José Leonardo Pessoa Valença - Juiz de Direito

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 07:52

Indeferida a petição inicial

27/06/2023, 00:26

Conclusos para julgamento

20/06/2023, 12:54

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 12:54

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023