Monitória 0000080-41.1998.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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MonitóriaDireitos e Títulos de CréditoPenhorCoisasDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2021

Valor da Causa

R$ 475.492,69

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

OSVALDO FERREIRA COSTA

Reu

JOSE SILVA CAETANO

Reu

Advogados / Representantes

VIVALDO MACHADO DE ALMEIDA

OAB/PA 3764·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 13:38

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 12:47

Conclusos para decisão

05/03/2026, 14:49

Transitado em Julgado em 03/12/2025

05/03/2026, 14:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/03/2026, 14:48

Decorrido prazo de OSVALDO FERREIRA COSTA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 17:07

Decorrido prazo de JOSE SILVA CAETANO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 17:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 05:01

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 09:32

Julgado improcedente o pedido

31/10/2025, 08:10

Cancelada a movimentação processual

02/04/2024, 15:03

Todas as movimentações(124)

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 13:38

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 12:47

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 12:47

Petição

•26/11/2025, 13:10

05/03/2026, 14:49

Transitado em Julgado em 03/12/2025

05/03/2026, 14:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/03/2026, 14:48

Decorrido prazo de OSVALDO FERREIRA COSTA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 17:07

Decorrido prazo de JOSE SILVA CAETANO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 17:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 05:01

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 09:32

Julgado improcedente o pedido

31/10/2025, 08:10

Cancelada a movimentação processual

02/04/2024, 15:03

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 11:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/05/2023 23:59.

19/07/2023, 00:26

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 10:53

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

09/05/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA REQUERIDO: OSVALDO FERREIRA COSTA, JOSE SILVA CAETANO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0000080-41.1998.8.14.0010 MONITÓRIA (40) Vistos etc. DEFIRO A HABILITAÇÃO do patrono MARCELO NEUMANN, OAB/RJ 110.501, com a consequente revogação de outros instrumentos de procuração acostado nos autos, conforme requerido sob ID 87319054. A Secretaria deve realizar as modificações devidas no sistema. CONSIDERANDO a ausência de manifestação do executado e em homenagem aos princípios da não supressa e da ampla defesa, INTIME-SE o exequente para que se manifeste sobre eventual incidência de prescrição intercorrente na presente demanda ou a ocorrência de fato impeditivo, interruptivo ou suspensivo da prescrição, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 485, III e §1º do NCPC. Após, certifique e retornem os autos. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores. Expeça-se o necessário. P.R.I.C. Breves/PA, data registrada no sistema. NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cumulativa de Breves e Termo Judiciário de Bagre

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 09:07

Conclusos para decisão

04/10/2021, 14:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:27

Decorrido prazo de OSVALDO FERREIRA COSTA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:26

Decorrido prazo de JOSE SILVA CAETANO em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:26

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2021.

25/09/2021, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

25/09/2021, 03:36

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 11:56

Expedição de Certidão.

22/09/2021, 11:55

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 11:59

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 15:28

Processo migrado do Sistema Libra

16/04/2021, 17:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00000807919988140010: Munic¿pio atualizado: 1105 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10491 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10491. - Justificativa: Art. 1.102 e seguintes do CPC (ANTIGO PROCESSO Nº 295/98) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00000804119988140010.

16/04/2021, 17:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2021, 17:22

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

16/04/2021, 17:22

OUTROS

11/07/2020, 16:59

OUTROS

06/03/2020, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/03/2020, 10:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/03/2020, 10:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/03/2020, 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2020, 08:33

OUTROS

03/03/2020, 12:33

CERTIDAO - CERTIDAO

03/03/2020, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2020, 10:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200072256328

03/03/2020, 08:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200072256328

03/03/2020, 08:22

Remessa

03/03/2020, 08:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/03/2020, 08:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/03/2020, 08:22

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/02/2020, 11:26

VISTAS AO ADVOGADO

04/02/2020, 09:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/01/2020, 13:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/01/2020, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2020, 13:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/11/2019, 09:11

CERTIDAO - CERTIDAO

13/11/2019, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2019, 11:51

AGUARDANDO PRAZO

17/09/2019, 11:49

Desarquivamento - A PEDIDO

17/09/2019, 11:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2019, 11:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2019, 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2019, 11:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/09/2019, 11:30

Mero expediente - Mero expediente

13/09/2019, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2019, 10:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190270332414

03/07/2019, 13:01

Remessa

03/07/2019, 13:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/07/2019, 13:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/07/2019, 13:01

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA DESARQUIVAMENTO DE AUTOS

18/06/2019, 09:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/12/2018, 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/12/2018, 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/12/2018, 08:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180505627109

12/12/2018, 13:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180505627109

12/12/2018, 13:34

Remessa

12/12/2018, 13:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/12/2018, 13:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/12/2018, 13:33

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERVIO TULIO DE BARCELOS (26425378), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (881) no processo 00000807919988140010.

26/11/2018, 12:15

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DO BRASIL SA no processo 00000807919988140010.

26/11/2018, 11:54

OUTROS

23/11/2018, 14:20

OUTROS

23/11/2018, 14:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/08/2018, 14:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/08/2018, 14:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/08/2018, 14:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180325741191

13/08/2018, 13:09

Remessa

13/08/2018, 13:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/08/2018, 13:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/08/2018, 13:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/02/2018, 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/02/2018, 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/02/2018, 10:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170486979393

13/11/2017, 12:23

Remessa

13/11/2017, 12:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/11/2017, 12:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/11/2017, 12:23

OUTROS

10/11/2017, 09:04

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA DESARQUIVAMENTO DE AUTOS

21/09/2017, 17:02

OUTROS

25/07/2016, 12:18

Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

29/02/2016, 10:05

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/02/2012, 16:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/11/2009, 09:07

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Conclusos para Sentença. Recebido por: LUIS AUGUSTO DA ENCARNACAO MENNA BARRETO PEREIRA - GAB. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.

05/10/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/10/2007, 13:33

MANDADO CUMPRIDO

01/10/2007, 19:40

AGUARDANDO AUDIENCIA - Audiência de Conciliação : 04/10/2007 às 09:30

07/08/2007, 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/08/2007, 10:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

03/08/2007, 10:45

INTIMACAO DE JURADOS

03/08/2007, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/08/2007, 10:32

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: JOSE CARLOS SILVA - SEC. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.

03/08/2007, 00:00

DP CIENCIA DE DECISAO - Recebido por: JOSE CARLOS SILVA - SEC. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.

03/08/2007, 00:00

DP CIENCIA DE DECISAO - Recebido por: FABIANA GALUCIO PINTO - Central de Distribuição.

03/08/2007, 00:00

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA - FAZER MANDADO

30/05/2007, 13:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/05/2007, 13:50

AUDIENCIA MARCADA

30/05/2007, 13:39

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: JOSE RAIMUNDO NEVES JARDIM - SEC. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.

30/05/2007, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/05/2007, 12:53

CONCILIAÇÃO

29/05/2007, 12:53

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

22/05/2007, 09:03

Sentença

•31/10/2025, 08:10

Decisão

•03/05/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 11:56

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 11:59