Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
14/04/2025, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/04/2025, 16:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 329242/2025
14/04/2025, 15:51
Protocolizada Petição 329242/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025
14/04/2025, 15:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2025, 01:02
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/04/2025, 08:57
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
11/04/2025, 08:57
Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 983323 (2025/0057826-7)
11/04/2025, 08:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/04/2025, 08:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/04/2025, 08:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0310884 - AgRg no AREsp 2889805 - Publicação prevista para 15/04/2025
10/04/2025, 22:00
Determinada a distribuição do feito
10/04/2025, 22:00
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 320032/2025
10/04/2025, 17:46
Protocolizada Petição 320032/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025
10/04/2025, 17:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
10/04/2025, 09:45
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 310884/2025
10/04/2025, 09:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025
10/04/2025, 00:53
Protocolizada Petição 310884/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/04/2025
09/04/2025, 08:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/04/2025, 01:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025
07/04/2025, 21:10
Não conhecido o recurso de EDSON NUNES SOUZA
07/04/2025, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
25/03/2025, 16:34
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/03/2025, 16:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ