Procedimento Comum Cível 0801225-16.2023.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelQuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2023

Valor da Causa

R$ 26.245,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 10:42

Decorrido prazo de PINHEIRO & RODRIGUES LTDA em 19/09/2025 23:59.

02/11/2025, 21:11

Decorrido prazo de DOM PEDRO COM. DE PESCADOS LTDA em 18/09/2025 23:59.

31/10/2025, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025

14/09/2025, 00:31

Publicado Intimação em 12/09/2025.

14/09/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 20:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/09/2025, 20:04

Conclusos para decisão

25/03/2025, 11:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

25/03/2025, 11:46

Cancelada a movimentação processual

18/12/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 05:35

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 20:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE CAPANEMA 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema - PJE AV. BARÃO DE CAPANEMA, 1011, FÓRUM DES. ESTANISLAU PESSOA DE VASCONCELOS, Centro, CAPANEMA - PA - CEP: 68700-970 ATO ORDINATÓRIO Ante a tempestividade da(s) contestação(ões)/reconvenção, faço remessa dos autos a parte autora para que, querendo, se manifeste sobre seus termos, no prazo legal. Capanema-PA, 15 de janeiro de 2024 Carmem Kellem Castro da Silva Auxiliar Judiciário da 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema art. 1º, § 2º, II do Provimento nº 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006

16/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 10:26

Todas as movimentações(63)

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 10:42

Decorrido prazo de PINHEIRO & RODRIGUES LTDA em 19/09/2025 23:59.

02/11/2025, 21:11

Decorrido prazo de DOM PEDRO COM. DE PESCADOS LTDA em 18/09/2025 23:59.

31/10/2025, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025

14/09/2025, 00:31

Publicado Intimação em 12/09/2025.

14/09/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 20:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/09/2025, 20:04

Conclusos para decisão

25/03/2025, 11:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

25/03/2025, 11:46

Cancelada a movimentação processual

18/12/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 05:35

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 20:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE CAPANEMA 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema - PJE AV. BARÃO DE CAPANEMA, 1011, FÓRUM DES. ESTANISLAU PESSOA DE VASCONCELOS, Centro, CAPANEMA - PA - CEP: 68700-970 ATO ORDINATÓRIO Ante a tempestividade da(s) contestação(ões)/reconvenção, faço remessa dos autos a parte autora para que, querendo, se manifeste sobre seus termos, no prazo legal. Capanema-PA, 15 de janeiro de 2024 Carmem Kellem Castro da Silva Auxiliar Judiciário da 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema art. 1º, § 2º, II do Provimento nº 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006

16/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 10:26

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 10:21

Juntada de Petição de contestação

06/10/2023, 20:02

Decorrido prazo de PINHEIRO & RODRIGUES LTDA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 13:03

Audiência Conciliação realizada para 15/09/2023 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema.

15/09/2023, 11:04

Juntada de Outros documentos

15/09/2023, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 00:13

Publicado Decisão em 11/09/2023.

13/09/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 18:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

11/09/2023, 10:24

Juntada de Certidão

11/09/2023, 10:23

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

11/09/2023, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA Processo nº 0801225-16.2023.8.14.0013. DECISÃO Compulsando atentamente os autos verifico que a parte autora parcelou as custas iniciais em 4 vezes, quitando as duas primeiras parcelas, porém deixando em aberto as outras duas parcelas, conforme petição de ID 99754964. Desta forma, fundamentando na Portaria Conjunta Nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI, determino: 1. A suspensão do presente feito até o pagamento das parcelas vencidas, o qual imponho o vencimento antecipado de todas as parcelas vencidas. Suspensão máxima de 45 (quarenta e cinco) dias, findo o prazo sem pagamento, o processo será extinto sem resolução de mérito. 2. Autorizo o envio dos autos a UNAJ para emissão de boleto único das custas pendentes. Após, intime-se a parte autora para o recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com tudo devidamente certificado, faça os autos conclusos. Capanema(PA), datado e assinado eletronicamente. ENGUELLYES TORRES DE LUCENA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2023, 11:03

Conclusos para decisão

05/09/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 16:49

Decorrido prazo de PINHEIRO & RODRIGUES LTDA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:21

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 08:26

Decorrido prazo de PINHEIRO & RODRIGUES LTDA em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 05:16

Decorrido prazo de PINHEIRO & RODRIGUES LTDA em 29/05/2023 23:59.

18/07/2023, 19:51

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 15:21

Audiência Conciliação designada para 15/09/2023 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema.

03/07/2023, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2023, 13:26

Publicado Despacho em 29/06/2023.

30/06/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: DOM PEDRO COMERCIO DE PESCADOS EIRELI. Requerido: PINHEIRO E RODRIGUES LTDA, pessoa jurídica do direito privado, inscrita no CNPJ nº 84.488.170/0001-57, com endereço na Avenida Correnteza, nº 2564 - CEP- 69.400-030 – Manacapuru/AM representada por ARISTIDES JOSÉ MARTINS DE QUEIRÓZ, residente no mesmo endereço no município de Manacapuru/AM. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA Processo nº 0801225-16.2023.8.14.0013. Designo audiência de conciliação para o dia 15.09.2023, às 09:30 hrs. A audiência será realizada presencialmente e/ou por videoconferência, a critério das partes. Segue o link para acesso à sala de audiências virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjM5OWI1NzEtZDc1NC00NjhiLThhM2EtZjBjOGRlYzc0OWRh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%222e9151dc-f4b4-4b42-81c6-36bea04a7fe2%22%7d Para melhor qualidade na conexão e transmissão, os participantes devem efetuar o download e instalação do programa/aplicativo: Computador: htps://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#desktopAppDownloadregion Celular: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#office-SmsEmail-ntsjwrn Para maiores informações sobre como participar do ato, acesse o GUIA PRÁTICO PARA AUDIÊNCIAS POR VIDEO CONFERÊNCIA no link (documento em PDF): http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=902890. Cientifico que, caso a parte opte pelo comparecimento virtual, deverá portar documentos de identificação com foto para qualificação no início da audiência por videoconferência e que o advogado deverá apresentar a carteira da OAB, ressaltando que o ato será gravado – áudio e vídeo – na plataforma Microsoft Teams, sendo imprescindível ao regular prosseguimento do ato, o registro audiovisual de todos os presentes. Se a parte comparecer ao Fórum, deverá estar munida de documento de identificação. Caso algumas das partes tenham dificuldades de acessar a audiência por meio virtual, devem comparecer ao fórum. Cite-se e intime-se o Requerido para comparecer em audiência de forma virtual. Independentemente do resultado da conciliação (art. 335, I, CPC), começará a fluir o prazo para apresentação de defesa pelas partes requeridas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser decretada a sua revelia e confissão. Intime-se a parte autora, através de seu advogado, da presente decisão, bem como para comparecer à audiência. O não comparecimento injustificado de qualquer das partes é ato atentatório à dignidade da justiça e poderá ser sancionado com pena de multa. (art. 334, §8º, CPC). P.R.I.C. SERVE O PRESENTE DE MANDADO/OFÍCIO. Capanema/PA, assinado e datado eletronicamente. ALAN RODRIGO CAMPOS MEIRELES Juiz de Direito

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 11:47

Conclusos para despacho

26/06/2023, 11:21

Cancelada a movimentação processual

26/06/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 15:00

Juntada de Certidão

22/06/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 09:36

Conclusos para despacho

19/06/2023, 13:02

Juntada de Informações

19/06/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 10:42

Publicado Decisão em 08/05/2023.

08/05/2023, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023

07/05/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA Processo nº 0801225-16.2023.8.14.0013. DECISÃO Considerando que o Requerente informa como requerido a empresa PINHEIRO E RODRIGUES LTDA, intime-se o Requerente, por meio de seu patrono para emendar a inicial, juntando aos autos comprovante de inscrição e de situação cadastral da empresa requerida, tendo em vista que não foi juntado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Capanema/PA, datado e assinado eletronicamente. ALAN RODRIGO CAMPOS MEIRELES Juiz de Direito

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 14:35

Determinada a emenda à inicial

04/05/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 14:35

Distribuído por sorteio

01/05/2023, 23:32

Documentos

Decisão

•10/09/2025, 20:04

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 10:25

Decisão

•06/09/2023, 11:03

Despacho

•03/07/2023, 13:26

Despacho

•27/06/2023, 11:47

Despacho

•21/06/2023, 09:36

Decisão

•04/05/2023, 14:35