Cumprimento de sentença 0804389-22.2019.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2019

Valor da Causa

R$ 11.079,52

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 02 (2ª Turma Recursal)

Partes do Processo

MANUEL ALUISIO DA SILVA BRITO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR

OAB/PA 11112·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 09:33

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2026, 10:39

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 10:36

Conclusos para decisão

16/10/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 12:40

Decorrido prazo de MANUEL ALUISIO DA SILVA BRITO em 05/08/2025 23:59.

11/08/2025, 04:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 07/08/2025 23:59.

10/08/2025, 03:02

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 10:38

Processo Reativado

29/07/2025, 10:37

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 10:49

Todas as movimentações(102)

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 09:33

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2026, 10:39

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•20/09/2019, 13:56

Despacho

•16/07/2020, 13:01

19/01/2026, 10:36

Conclusos para decisão

16/10/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 12:40

Decorrido prazo de MANUEL ALUISIO DA SILVA BRITO em 05/08/2025 23:59.

11/08/2025, 04:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 07/08/2025 23:59.

10/08/2025, 03:02

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 10:38

Processo Reativado

29/07/2025, 10:37

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 19:07

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 09:27

Cancelada a movimentação processual

09/08/2024, 11:56

Juntada de Certidão

09/08/2024, 11:55

Juntada de Outros documentos

08/08/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 09:50

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 14:04

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 17:32

Decorrido prazo de MANUEL ALUISIO DA SILVA BRITO em 28/07/2022 23:59.

01/08/2022, 04:42

Decorrido prazo de BRADESCARD S/A em 25/07/2022 23:59.

28/07/2022, 06:03

Decorrido prazo de MANUEL ALUISIO DA SILVA BRITO em 25/07/2022 23:59.

28/07/2022, 06:03

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 05:48

Decorrido prazo de BRADESCARD S/A em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 05:48

Decorrido prazo de BRADESCARD S/A em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 05:08

Publicado Decisão em 11/07/2022.

19/07/2022, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Verifico que o executado fez um depósito inicial, em fase de cumprimento de sentença, aduzindo que seria apenas para garantia do Juízo. Depois, em última petição, alegou que concordaria com o valor parcial e que não oporia mais Embargos à Execução. A parte exequente, por sua vez, concordou com os valores indicados pela parte executada. Assim, entendo que a execução foi satisfeita, diante da anuência das partes quanto aos valores. Expeçam-se os alvarás para levantamento dos valores pela p

05/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2022, 11:45

Juntada de Outros documentos

04/07/2022, 11:41

Cancelada a movimentação processual

04/07/2022, 11:39

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 19:58

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 16:21

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 13:05

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 13:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 10/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 09/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:45

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 16:33

Publicado Despacho em 27/01/2022.

27/01/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte requerida a se manifestar, no prazo de 10(dez) dias, sobre a petição apresentada pela parte autora sobre pedido de execução de sentença, sob pena de prosseguimento dos atos executórios, bem como juntar o comprovante de pagamento das custas processuais definidas no Acórdão. Castanhal, 12 de janeiro de 2022. SARA AUGUSTA PEREIRA DE OLIVEIRA MEDEIROS Juíza de Direito Respondendo

26/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 14:18

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 09:06

Conclusos para despacho

12/01/2022, 09:13

Conclusos para despacho

12/01/2022, 09:12

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 20:03

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 20:02

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 11:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:54

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 17:49

Publicado Intimação em 23/09/2021.

24/09/2021, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 22:29

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/05/2021, 11:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/04/2021, 13:16

Expedição de Certidão.

22/04/2021, 09:47

Conclusos para decisão

19/04/2021, 11:19

Decorrido prazo de MANUEL ALUISIO DA SILVA BRITO em 12/04/2021 23:59.

17/04/2021, 01:58

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 09:39

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 15:13

Expedição de Carta rogatória.

14/12/2020, 15:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A - CONSIGNADOS em 07/08/2020 23:59.

08/08/2020, 01:18

Decorrido prazo de MANUEL ALUISIO DA SILVA BRITO em 06/08/2020 23:59.

07/08/2020, 01:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A - CONSIGNADOS em 06/08/2020 23:59.

07/08/2020, 01:44

Decorrido prazo de MANUEL ALUISIO DA SILVA BRITO em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 01:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A - CONSIGNADOS em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 01:05

Decorrido prazo de MANUEL ALUISIO DA SILVA BRITO em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 01:19

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 13:28

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 13:54

Julgado procedente em parte do pedido

16/07/2020, 21:57

Conclusos para julgamento

16/07/2020, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 13:01

Audiência Una realizada para 16/07/2020 10:30 Vara do Juizado Especial Cível de Castanhal.

16/07/2020, 10:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/07/2020, 08:52

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 16:31

Juntada de Petição de contestação

14/07/2020, 14:52

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 12:23

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 12:23

Expedição de Certidão.

07/07/2020, 12:22

Decorrido prazo de BRADESCO S.A. em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 00:10

Juntada de Petição de petição

30/10/2019, 12:47

Juntada de Petição de certidão

08/10/2019, 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2019, 20:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2019, 09:21

Expedição de Mandado.

23/09/2019, 08:49

Concedida a Antecipação de tutela

20/09/2019, 13:56

Audiência una designada para 16/07/2020 10:30 Vara do Juizado Especial Cível de Castanhal.

14/09/2019, 09:48

Conclusos para decisão

14/09/2019, 09:48

Distribuído por sorteio

14/09/2019, 09:48

Sentença

•16/07/2020, 21:57

Decisão

•22/04/2021, 13:16

Acórdão

•10/06/2021, 09:25

Despacho

•14/01/2022, 09:06

Despacho

•25/01/2022, 14:17

Decisão

•04/07/2022, 11:45

Decisão

•13/01/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 10:38

Decisão

•02/03/2026, 10:39