Execução Fiscal 0039152-93.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2002

Valor da Causa

R$ 2.691,02

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOAO ALBERTO F. BASTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 01:00

Juntada de Petição de termo de ciência

03/05/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 13:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

16/03/2023, 14:26

Conclusos para decisão

16/02/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 11:48

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO F. BASTOS em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:11

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 13:26

Publicado Certidão em 07/03/2022.

07/03/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

05/03/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOAO ALBERTO F. BASTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0039152-93.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 11:49

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 06:02

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 01:00

Juntada de Petição de termo de ciência

03/05/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 13:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•16/03/2023, 14:26

Intimação de Decisão

•29/03/2023, 13:24

16/03/2023, 14:26

Conclusos para decisão

16/02/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 11:48

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO F. BASTOS em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:11

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 13:26

Publicado Certidão em 07/03/2022.

07/03/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

05/03/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOAO ALBERTO F. BASTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0039152-93.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 11:49

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 06:02

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 06:02

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 10:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00391526420028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00391529320028140301.

27/07/2021, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 20:20

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 20:20

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 14:36

Remessa

12/07/2021, 09:25

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 15:08

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 15:08

PREPARACAO DE MANDADO

04/11/2016, 09:26

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:49

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2011, 08:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/06/2011, 11:02

SETOR CORRESPONDENCIA

12/05/2011, 10:00

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2011, 11:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/05/2011, 12:01

Mero expediente - Mero expediente

29/04/2011, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2011, 10:49

Mero expediente - Mero expediente

26/04/2011, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2011, 10:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2011, 09:58

Desarquivamento - Processos remetidos ao Gabinete

31/03/2011, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 09:13

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 09:13

AGUARDANDO CONCLUSAO

05/10/2010, 08:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2010, 16:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2010, 16:41

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

24/09/2010, 16:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/09/2010, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2010, 11:03

Procedência em Parte - Procedência em Parte

09/09/2010, 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/08/2010, 09:03

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:40

PREPARACAO DE MANDADO - 8089/02

17/04/2009, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/04/2009, 10:23

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/04/2009, 12:01

DESENTRANHE-SE O MANDADO

13/04/2009, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/04/2009, 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/04/2009, 15:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/04/2009, 10:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/04/2009, 13:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/04/2009, 13:24

VINCULAÇÃO

01/04/2009, 10:24

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091024824

31/03/2009, 15:52

PROVIDENCIAR OUTROS

31/03/2009, 15:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/03/2009, 15:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/05/2004, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 8089/02-da exequente

13/04/2004, 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/04/2004, 16:17

MANDADO NÃO CUMPRIDO

12/04/2004, 09:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

02/04/2004, 11:51

PENHORA E AVALIACAO

02/04/2004, 11:51

MANDADO(S) A CENTRAL

23/03/2004, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 8089/02 - do executado - citação por AR

03/12/2003, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/11/2003, 19:07

AGUARD. RETORNO DE AR - 8089/02

13/11/2003, 14:09

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

12/11/2003, 00:00

PROVID.INT.VIA POSTAL - 8089/02

12/12/2002, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/12/2002, 09:15

AUTUAÇÃO

29/11/2002, 06:03

CITACAO E PENHORA

29/11/2002, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/11/2002, 00:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

21/11/2002, 09:12

DISTRIBUIÇÃO

21/11/2002, 09:12