Agravo em Recurso Especial 0016845-28.2014.8.14.0301 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0016845-28.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

22/12/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1162040/2025

27/11/2025, 21:01

Protocolizada Petição 1162040/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2025

27/11/2025, 20:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:07

Não conhecido o recurso de MARIA VERONICA FRANCA MENDES

25/11/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/11/2025, 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/10/2025 e término em 04/11/2025, para MARIA VERONICA FRANCA MENDES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

05/11/2025, 20:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1038231/2025

27/10/2025, 19:31

Protocolizada Petição 1038231/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

27/10/2025, 19:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 27/10/2025

27/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503814052. Publicação prevista para 27/10/2025)

23/10/2025, 14:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2025, 16:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/10/2025, 11:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 22/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1162040/2025

Protocolizada Petição 1162040/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de MARIA VERONICA FRANCA MENDES

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/10/2025 e término em 04/11/2025, para MARIA VERONICA FRANCA MENDES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1038231/2025

Protocolizada Petição 1038231/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 27/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503814052. Publicação prevista para 27/10/2025)

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