Execução Fiscal 0000477-06.2003.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.104,89

Órgão julgador

Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Autor

INDUSTRIA MADEIREIRA VALADARES LIMITADA

CNPJ

Reu

ANTONIO AMERICO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 14:55

Transitado em Julgado em 14/11/2025

04/12/2025, 14:54

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 12:07

Declarada decadência ou prescrição

18/09/2025, 18:49

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 18:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/09/2025, 14:38

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 20:11

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 11:00

Expedição de Decisão.

30/01/2025, 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2024, 10:18

Conclusos para decisão

28/10/2024, 16:55

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 12/06/2024 23:59.

16/06/2024, 01:15

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 11:26

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 14:55

Transitado em Julgado em 14/11/2025

04/12/2025, 14:54

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 12:07

Declarada decadência ou prescrição

18/09/2025, 18:49

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•18/09/2025, 18:49

Intimação de Decisão

•30/01/2025, 11:00

18/09/2025, 18:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/09/2025, 14:38

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 20:11

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 11:00

Expedição de Decisão.

30/01/2025, 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2024, 10:18

Conclusos para decisão

28/10/2024, 16:55

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 12/06/2024 23:59.

16/06/2024, 01:15

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 10:01

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 11:28

Decorrido prazo de ANTONIO AMERICO FILHO em 17/05/2023 23:59.

19/07/2023, 01:40

Decorrido prazo de INDUSTRIA MADEIREIRA VALADARES LIMITADA em 17/05/2023 23:59.

19/07/2023, 01:40

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 12:36

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2023.

11/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000477-06.2003.8.14.0017. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Ficam as partes intimadas, por seus procuradores, para manifestar sobre a migração, no prazo de cinco dias. Conceição do Araguaia-PA, 8 de maio de 2023. VALMIRENE MARTINS BARROS E-mail: [email protected] Fone: (91) 98328-2981 Avenida Marechal Rondon s/nº, Centro, Conceição do Araguaia-PA

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 10:45

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 10:45

Processo migrado do sistema Libra

29/03/2022, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2022, 08:47

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/03/2022, 08:47

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte MARIA AURELIA MAIA FRANCO (5608549) do processo 00004773520038140017.Motivo: Não faz parte da relação processual.

29/03/2022, 08:45

PROCESSOS A DIGITALIZAR

23/03/2022, 15:49

PROCURADORIA FEDERAL

21/07/2021, 10:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/11/2020, 15:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/10/2020, 13:25

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

22/08/2020, 10:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/04/2020, 17:01

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/04/2020, 17:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2020, 17:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00004773520038140017: Município atualizado: 3044 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Observação removida. - Ação Coletiva: N.

28/04/2020, 09:12

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte CAIXA ECONOMICA FEDERAL- FAZENDA NACIONAL (5615319) do processo 00004773520038140017.Motivo: PARTE FOI ATIVADA COM NOVO CADASTRO

28/04/2020, 09:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/01/2020, 16:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/01/2020, 10:58

À UNAJ

08/01/2020, 09:49

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

05/12/2019, 08:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/04/2019, 09:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/09/2018, 08:19

A SECRETARIA

12/09/2018, 13:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/09/2018, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2018, 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/04/2018, 11:31

CONCLUSOS

09/04/2018, 09:34

CERTIDAO - CERTIDAO

09/04/2018, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2018, 09:32

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

20/02/2018, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2018, 10:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/03/2016, 14:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/10/2015, 11:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/07/2014, 11:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/02/2014, 12:30

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

28/03/2012, 16:06

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - NUBIA- Inclusão da Parte: INDUSTRIA BRASILEIRA VALADARES LTDA

12/08/2008, 08:10

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - NUBIA- Inclusão da Parte: MARIA AURELIA MAIA FRANCO

12/08/2008, 08:09

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

12/08/2008, 08:06

Decisão

•30/10/2024, 10:18

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 10:45