Execução Fiscal 0004510-66.2014.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2014

Valor da Causa

R$ 17.648,23

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ALMEIDA E ALMEIDA LTDA ME

Reu

ALMEIDA & ALMEIDA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/05/2026 23:59.

11/05/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 08:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2026, 15:36

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 10:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/02/2026, 10:40

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 10:32

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 10:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/02/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 10:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/09/2024, 10:46

Conclusos para decisão

29/08/2024, 10:25

Cancelada a movimentação processual

29/08/2024, 10:25

Decorrido prazo de ALMEIDA & ALMEIDA LTDA - EPP em 28/05/2024 23:59.

31/05/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 13:47

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/05/2026 23:59.

11/05/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 08:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2026, 15:36

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 10:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Sentença

•19/03/2026, 08:46

Sentença

•23/02/2026, 15:36

23/02/2026, 10:40

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 10:32

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 10:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/02/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 10:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/09/2024, 10:46

Conclusos para decisão

29/08/2024, 10:25

Cancelada a movimentação processual

29/08/2024, 10:25

Decorrido prazo de ALMEIDA & ALMEIDA LTDA - EPP em 28/05/2024 23:59.

31/05/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 13:47

Juntada de identificação de ar

17/05/2024, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2024, 09:25

Juntada de Certidão

16/04/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 11:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 02:16

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 15:04

Decorrido prazo de ALMEIDA & ALMEIDA LTDA - EPP em 31/05/2023 23:59.

19/07/2023, 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/05/2023 23:59.

19/07/2023, 01:22

Publicado Decisão em 10/05/2023.

11/05/2023, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004510-66.2014.8.14.0045. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, Nº. 1671,, Batista Campos, BELÉM - PA - CEP: 66025-540 Nome: ALMEIDA & ALMEIDA LTDA - EPP Endereço: ARAGUAIA, 1816, ENTRONCAMENTO, REDENÇÃO - PA - CEP: 68551-000 DECISÃO/MANDADO Vistos. Defiro o pedido da parte Exequente para determinar a CITAÇÃO da parte Executada, no endereço informado ao ID 77048825, nos termos do art. 8º, inc. III, da Lei nº 6.830/80 c/c art. 242, do CPC. Após, com o retorno do AR, INTIME-SE a parte Exequente para promover os atos necessários ao regular impulsionamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo. P.R.I. Cumpra-se, expedindo o necessário. Serve como Mandado/Ofício. Redenção/PA, data registrada no sistema. NILDA MARA MIRANDA DE FREITAS JÁCOME Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Redenção/PA (Assinado digitalmente)

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 15:36

Conclusos para decisão

19/01/2023, 12:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/09/2022 23:59.

04/10/2022, 05:27

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 16:00

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 08:54

Juntada de identificação de ar

19/07/2022, 06:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2022, 14:54

Juntada de Carta

20/06/2022, 14:54

Expedição de Certidão.

30/03/2022, 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2021, 23:03

Juntada de Carta

09/12/2021, 14:08

Decorrido prazo de ALMEIDA & ALMEIDA LTDA - EPP em 10/02/2021 23:59.

09/03/2021, 18:15

Juntada de Petição de petição

05/02/2021, 12:27

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 09:54

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 09:54

Ato ordinatório praticado

02/02/2021, 09:49

Processo migrado do Sistema Libra

26/11/2020, 13:23

Mero expediente - Mero expediente

19/11/2020, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2020, 12:35

OUTROS

09/11/2020, 11:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200200551438

09/11/2020, 11:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/11/2020, 11:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/11/2020, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/11/2020, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/11/2020, 13:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/11/2020, 13:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/11/2020, 13:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200250528942

05/11/2020, 09:40

Remessa

05/11/2020, 09:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2020, 09:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2020, 09:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200200551438

17/09/2020, 14:00

Remessa

17/09/2020, 14:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/09/2020, 14:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/09/2020, 14:00

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

28/11/2019, 09:30

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/10/2019, 11:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/06/2019, 15:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/06/2019, 15:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2019, 15:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2019, 09:50

PROVIDENCIAR CITACAO

05/12/2014, 12:06

PROVIDENCIAR CITACAO

19/08/2014, 12:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/08/2014, 12:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/08/2014, 12:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/08/2014, 09:30

CONCLUSOS

05/08/2014, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2014, 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/08/2014, 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/07/2014, 12:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/07/2014, 12:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/07/2014, 12:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/07/2014, 11:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/06/2014, 11:42

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

17/06/2014, 11:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

17/06/2014, 11:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

17/06/2014, 11:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: REDENÇÃO, Vara: 1ª VARA CIVEL DE REDENÇÃO, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE REDENÇÃO, JUIZ TITULAR: ADRIANA DIVINA DA COSTA TRISTÃO

17/06/2014, 11:41

Remessa

11/06/2014, 13:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2014, 13:44

Decisão

•02/09/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 15:04

Decisão

•08/05/2023, 15:36

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 08:54

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 09:54

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 09:49