Execução Fiscal 0003809-12.2013.8.14.0055 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de São Miguel do Guamá

Partes do Processo

MADEIREIRA MAPARA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 01/08/2025 23:59.

27/08/2025, 07:01

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 09:53

Transitado em Julgado em 02/07/2025

02/07/2025, 09:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 14:05

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 11:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2025, 11:16

Juntada de Informações

01/07/2025, 11:07

Decorrido prazo de MADEIREIRA MAPARA LTDA - ME em 31/05/2023 23:59.

19/07/2023, 01:48

Publicado Decisão em 10/05/2023.

11/05/2023, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 04:31

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Nos termos do art. 40 da Lei 6.830/81, defiro o pedido formulado pela Fazenda Exequente e SUSPENDO o curso da execução pelo período de 01 (um) ano, após o qual, transcorrido tal prazo, deverá a Fazenda Pública ser intimada para manifestar quanto ao eventual prosseguimento do feito. Expeça-se o que for necessário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Miguel do Guamá, data registrada no sistema DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Juiz de Direito

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 15:58

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 01/08/2025 23:59.

27/08/2025, 07:01

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 09:53

Transitado em Julgado em 02/07/2025

02/07/2025, 09:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•01/07/2025, 14:05

Decisão

•08/05/2023, 15:58

Despacho

•31/03/2023, 08:27

Decisão

•01/08/2022, 18:02

01/07/2025, 14:05

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 11:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2025, 11:16

Juntada de Informações

01/07/2025, 11:07

Decorrido prazo de MADEIREIRA MAPARA LTDA - ME em 31/05/2023 23:59.

19/07/2023, 01:48

Publicado Decisão em 10/05/2023.

11/05/2023, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 04:31

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Nos termos do art. 40 da Lei 6.830/81, defiro o pedido formulado pela Fazenda Exequente e SUSPENDO o curso da execução pelo período de 01 (um) ano, após o qual, transcorrido tal prazo, deverá a Fazenda Pública ser intimada para manifestar quanto ao eventual prosseguimento do feito. Expeça-se o que for necessário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Miguel do Guamá, data registrada no sistema DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Juiz de Direito

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/05/2023, 15:58

Cancelada a movimentação processual

08/05/2023, 12:30

Conclusos para decisão

08/05/2023, 12:30

Juntada de certidão

27/04/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 08:27

Conclusos para despacho

30/03/2023, 14:06

Cancelada a movimentação processual

30/03/2023, 14:06

Cancelada a movimentação processual

30/03/2023, 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2022, 18:02

Conclusos para decisão

27/07/2022, 18:40

Processo migrado do sistema Libra

24/06/2022, 12:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00038091220138140055: Munic pio atualizado: 7607 - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

24/06/2022, 11:46

OUTROS

24/06/2022, 10:23

OUTROS

10/08/2020, 11:36

CERTIDAO - CERTIDAO

27/05/2020, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2020, 13:53

OUTROS

22/04/2020, 14:15

OUTROS

11/03/2020, 13:07

OUTROS

11/03/2020, 12:29

OUTROS

17/10/2019, 11:21

OUTROS

07/10/2019, 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/10/2019, 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/10/2019, 11:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/10/2019, 11:05

A SECRETARIA

04/10/2019, 08:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190410555323

03/10/2019, 15:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/10/2019, 15:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/10/2019, 15:57

Remessa - OFICIO SEI N° 19238/2019/ME, que encaminha 14 (quatorze) autos de processos para as providências cabíveis.

03/10/2019, 15:57

A FAZENDA PÚBLICA

28/08/2019, 09:04

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

22/08/2019, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2019, 13:36

OUTROS

24/05/2019, 13:33

OUTROS

22/02/2019, 09:11

OUTROS

17/01/2019, 10:10

OUTROS

17/01/2019, 10:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2019, 10:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2019, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2019, 10:32

OUTROS

06/09/2017, 10:32

AGUARD. REMES. DISTRIB.

04/05/2017, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2015, 11:36

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

15/01/2015, 14:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

15/01/2015, 14:35

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

15/01/2015, 14:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2014, 12:23

Remessa - petição Intermediária no Processo nº 0003809.12.2013.814.0055 Exequente: Fazenda Nacional Executado: Madereira Mapara Ltda -ME

13/02/2014, 12:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/08/2013, 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/08/2013, 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/08/2013, 11:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2013, 11:25

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

23/08/2013, 13:24

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

23/08/2013, 13:23

TRANSF. DE SECRETARIA - TRAMITADO PARA PEDRO PAULO DIAS SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA.

23/08/2013, 08:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, Vara: VARA UNICA DE SAO MIGUEL DO GUAMA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO MIGUEL DO GUAMA, JUIZ RESPONDENDO: JOSE LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS

23/08/2013, 07:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

23/08/2013, 07:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

23/08/2013, 07:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/08/2013, 07:58

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

23/08/2013, 07:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2013, 08:35

Remessa - OFIC. Nº 1.645/2013/PFN/PA/SECDAU DATADO DE 12/08/13 PETIÇÃO INICIAL 39.775.510-4

22/08/2013, 08:35